Em um dia de turbulências no mercado financeiro, o dólar encostou em R$ 5,70 e atingiu o maior nível desde o início de agosto. A Bolsa de Valores (B3) teve a segunda queda consecutiva, influenciada pelo recuo no preço do petróleo e pela expectativa de aumento de juros.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (18) vendido a R$ 5,698, com alta de R$ 0,039 (+0,68%). A cotação chegou a abrir em baixa, mas inverteu o movimento e passou a subir ainda na primeira hora de negociação. Na máxima do dia, por volta das 16h40, a cotação atingiu R$ 5,70.

A moeda norte-americana situa-se no maior valor desde 5 de agosto, quando estava em R$ 5,74. A divisa acumula alta de R$ 0,25 (+4,61%) em outubro e sobe 17,41% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi instável. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 130.499 pontos, com queda de 0,22%. O indicador chegou a subir 0,71% às 10h16, mas desacelerou e entrou em terreno negativo ainda na primeira hora de negociação, puxado por ações de petroleiras, influenciada pela queda do petróleo no mercado internacional e por papéis de empresas ligadas ao consumo, influenciados pela expectativa de aumento de juros.

China

Os fatores domésticos pesaram hoje mais que o cenário internacional. O dólar caiu perante as principais moedas de países emergentes após a divulgação de que o crescimento econômico da China no terceiro trimestre superou levemente as expectativas.

No cenário doméstico, o dólar e a bolsa foram pressionados pela desconfiança dos investidores em relação ao aumento de gastos federais. Nesta semana, o governo enviou um projeto ao Congresso que exclui receitas próprias de estatais dependentes do Tesouro do Orçamento federal e outro que destina R$ 4 bilhões do Fundo Nacional de Aviação Civil para socorrer empresas aéreas.

As indicações do governo de que a equipe econômica enviará um pacote de corte de gastos obrigatórios não acalmaram os investidores. Nos últimos dias, a ministra do Planejamento, Simone Tebet e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad informaram que enviarão um pacote de revisão de despesas após o segundo turno das eleições municipais.

* Com informações da agência Reuters.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, informou neste sexta-feira (18) que a instituição, mediante acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), irá disponibilizar R$ 9,4 bilhões a negócios de menor porte. Os recursos deverão ser repassados através de fundo garantidor de créditos. 

O anúncio foi feito na capital paulista, durante o evento Acredite no Seu Negócio, organizado no âmbito do programa Acredita, por quatro ministérios, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e o Sebrae. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de uma comitiva composta por representantes do primeiro escalão do governo.

O Programa Acredita facilita o acesso ao crédito a diversos segmentos econômicos, sobretudo à parcela mais vulnerável da população. O programa foi lançado pelo governo federal em 22 de abril deste ano, com três eixos de ação: capacitação, empreendedorismo e emprego.

Mercadante adiantou também que o BNDES deve firmar acordo com a Apex Brasil para apoiar a exportação de produtos comercializados por pequenos negócios. “92% do mercado está fora do país e, hoje, com as plataformas digitais, você vende”, disse, acrescentando que, após a instituição constatar que o nível de inadimplência de pequenas e médias empresas ficou abaixo do esperado, irá liberar mais R$ 112 bilhões.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, elogiou a criação de um programa com esse propósito, argumentando que preencheu uma lacuna há muito existente e que populariza o crédito. “O crédito deixa de ser algo de luxo”, afirmou. “Os pequenos crescendo, todos nós crescemos.”

Programa

A linha Acredita no Primeiro Passo foi pensada para trabalhadores sem carteira assinada, ou seja, informais, famílias de baixa renda e mulheres empreendedoras, que já representam 73% do público atendido, que já movimentou 30 mil operações. Nesse caso, o valor médio concedido é de R$ 6 mil. Estima-se que se atinja um montante de R$ 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026 e que a aplicação se converta em R$ 7,5 bilhões no mesmo período. 

O programa Acredita também leva em conta uma dimensão que tem se tornado cada vez mais importante, a de sustentabilidade. Através da vertente Eco Invest Brasil, busca impulsionar, com proteção cambial, investimentos em projetos verdes.

Outra possibilidade desenhada para micro empresas e Microempreendedores Individuais destacada no evento foi o ProCred 360, que beneficia negócios que têm faturamento de até R$ 360 mil. As taxas pagas por quem adere a este programa chegam a corresponder a metade das praticadas no mercado em geral.

Negócios desse porte também contam com o Desenrola Pequenos Negócios, que abarca também pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano. O objetivo é auxiliá-los na quitação de pendências, resolvendo situações de inadimplência. O desconto que incide sobre as dívidas pode chegar a 95%. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (18), a ampliação do Programa Acredita. É para beneficiar pequenos negócios interessados em exportar produtos. Durante evento em São Paulo, Lula assinou projeto, a ser enviado ao Congresso Nacional, que permite a adoção de alíquotas diferenciadas por porte de empresa no regime que envolve o reembolso de valores tributários existentes na cadeia produtiva de empresas exportadoras.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o benefício do Acredita Exportação vai funcionar como o antigo Programa Reintegra, no qual as empresas recebem de volta parte dos tributos pagos na produção dos bens, em percentuais de até 3% sobre a receita obtida com a exportação.

“Quando eu exporto, eu não tenho imposto a pagar, mas eu já paguei nos insumos que utilizei, e é isso que vai ser devolvido. Um grande estímulo à exportação através dos pequenos empreendedores”, disse Alckmin.

“O Brasil representa 2% do PIB [Produto Interno Bruto – soma das riquezas] do mundo, então 98% estão fora do Brasil. É muito importante a exportação. Ano passado, o Brasil bateu recorde com US$ 340 bilhões em exportação. Em volume, o mundo cresceu no comércio exterior 0,8%, o Brasil cresceu 8,2% em volume, dez vezes a média mundial. Mas nós temos poucos pequenos empreendedores exportando”, acrescentou o ministro.

Acesso a recursos

Lula, Alckmin e diversos ministros participaram, hoje, do evento Acredite no seu Negócio, em São Paulo, que visa impulsionar os mecanismos de estímulo aos pequenos negócios, presentes nos quatro eixos do Programa Acredita.

Com o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o Acredita é um conjunto de ações destinado a diversos segmentos, com especial atenção à população mais vulnerável e com mais dificuldade de acesso a crédito no mercado financeiro.

“É importante a gente lembrar que tem uma parte da sociedade que não quer ter carteira profissional assinada. As pessoas querem trabalhar por conta própria, querem ser empreendedoras, montar um comércio, uma agência de turismo, as pessoas querem fazer um instituto de beleza […]. Então, é preciso que a gente aprenda que mudou o mundo do trabalho no Brasil, não só pelos avanços tecnológicos, mas também pelo avanço da qualidade educacional que o povo brasileiro tinha”, disse Lula.

“E, muitas vezes, as pessoas deixam de empreender porque faltam R$ 10 mil, R$ 15 mil e alguns têm tanta facilidade de entrar no banco e pegar R$ 1 milhão, R$ 5 milhões”, afirmou Lula defendendo que é a circulação do dinheiro na mão da população que faz a economia crescer por meio do consumo.

Ele cobrou de seus ministros e das agências envolvidas com o Acredita uma ampla divulgação do programa para que, de fato, o público-alvo seja alcançado. Lula falou também da importância da redução da burocracia para a liberação dos recursos.

“Para que, pelo amor de Deus, que esse dinheiro apareça de verdade para as pessoas poderem crescer na vida”, disse.

Crédito aos pequenos

O Programa Acredita foi criado pelo governo em abril deste ano. O texto foi, então, aprovado pelo Congresso em setembro e sancionado por Lula no último dia 11 de outubro.

Os usuários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), por exemplo, têm acesso a microcrédito orientado pelo eixo Acredita no Primeiro Passo. Essa é uma linha focada especialmente nas famílias de baixa renda, trabalhadores informais e mulheres empreendedoras.

Até agora, a iniciativa contabiliza quase 30 mil operações realizadas em 11 estados, sendo que as mulheres representam 73% do público atendido. Até 2026, a expectativa do governo é realizar 1,25 milhão de transações de microcrédito nessa linha, com concessões médias de R$ 6 mil.

Programa de crédito

Voltado aos negócios de pequeno porte, o segundo eixo se chama Acredita no Seu Negócio e tem um programa de crédito e uma versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas para empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões.

De acordo com dados da empresa Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, maior número da série iniciada em 2016.

O terceiro eixo cria um mercado secundário (mercado de troca de ativos) para o crédito imobiliário. Por fim, chamado de Eco Invest Brasil, o quarto eixo cria um programa de proteção cambial para investimentos verdes visando atrair investimentos internacionais em projetos sustentáveis no Brasil.