Connect with us

Brasil

Aneel diz que contrato da Enel em São Paulo só pode ser cassado como ‘medida extrema’

Prublicadas

sobre

Tempo de Leitura:1 Minuto, 55 Segundo


Posição da agência foi expressa em um ofício assinado pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa, e enviado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDOVista da subestação da Enel no bairro do Anhembi, na zona norte da cidade de São Paulo
Enel foi intimada devido a reincidências de “atendimento insatisfatório” em situações de emergência e falhas no cumprimento do plano de contingência
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) classificou a possível cassação do contrato da distribuidora Enel em São Paulo como uma “medida extrema”, que deve ser aplicada apenas com base em “análises técnicas e evidências robustas”. A posição da agência foi expressa em um ofício assinado pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa, e enviado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em resposta a um pedido de abertura de processo administrativo contra a Enel após o apagão que afetou a capital paulista por quase uma semana.

Feitosa destacou que a caducidade, que implica na extinção do contrato da concessionária, é a punição mais severa prevista pela legislação e só deve ser considerada quando outras medidas de fiscalização forem insuficientes para readequar o serviço. Ele também ressaltou a importância de garantir ampla defesa e contraditório no processo.

A Enel foi intimada pela Aneel devido a reincidências de “atendimento insatisfatório” em situações de emergência e falhas no cumprimento de seu plano de contingência. A partir da intimação, a distribuidora tem 15 dias para apresentar sua defesa. Caso o processo avance, ele poderá resultar em multas, intervenção ou até a cassação do contrato. Segundo a legislação, a cassação da concessão pode ocorrer por diversos motivos, incluindo a ineficiência ou inadequação do serviço, descumprimento de cláusulas contratuais, paralisação do serviço sem justificativa e perda de condições técnicas, operacionais ou financeiras.

Feitosa afirmou que a Aneel segue realizando suas atividades de fiscalização de forma técnica e baseada em evidências, com respeito aos contratos de concessão. Ele ainda destacou que a responsabilidade pela recomendação de cassação cabe à agência, enquanto a decisão final é do Ministério de Minas e Energia. O ofício gerou atrito entre o governo e a Aneel, com o ministro Alexandre Silveira criticando o contrato com a Enel, classificando-o como “obsoleto e frouxo”, enquanto o presidente Lula questionou a atuação dos dirigentes da Aneel, nomeados na gestão anterior.

Publicada por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA





Fonte: Jovem Pan

Brasil

Domingos Brazão diz que ‘preferia ter morrido no lugar da Marielle’ em depoimento sobre assasinato

Prublicadas

sobre

Tempo de Leitura:2 Minuto, 15 Segundo


Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro também afirmou que foi delatado por Ronnie Lessa porque o ex-policial militar precisava ‘encontrar uma saída’

Divulgação/AlerjDomingos Brazão
Brazão é acusado de ser o mandante do crime

Durante seu depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, declarou que Ronnie Lessa o delatou porque o ex-policial militar precisava “encontrar uma saída” para sua situação, já que estava preso por outros crimes quando foi identificado como o responsável pelos assassinatos da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Brazão é acusado de ser o mandante do crime. Ele foi ouvido pelo juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes. Domingos Brazão, irmão do deputado federal Francisco Brazão, também mencionado como implicado.

cta_logo_jp

Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!

Domingos e Francisco negaram qualquer envolvimento nos homicídios e afirmou que viu Lessa pela primeira vez após o crime, através da televisão. Ao ser questionado sobre por que alguém que não o conhecia tentaria incriminá-lo, o conselheiro respondeu que isso ocorreu porque ele era “o lado mais vulnerável”. Emocionado durante a audiência, Brazão mencionou seus filhos e disse que nunca havia ouvido falar do ex-PM. “Nunca vi esse homem. A primeira vez que vi a imagem de Ronnie Lessa foi no IML, parecia que ele estava saindo do exame de corpo de delito. Eu o vi na televisão”, contou. “Eu preferia ter morrido no lugar da Marielle”.

Brazão também alegou que Lessa o delatou para se livrar das acusações. “Penso eu que isso só passou na cabeça dele após a delação do Élcio (Queiroz). Quando o Élcio delata ele, ele tinha de buscar uma saída para resolver o seu problema. Ele é do Rio e acompanhou muitas coisas. O vereador Marcelo Siciliano, que era amigo dele de copo (de bar), disse que eu era metido”, acrescentou.

Além disso, Brazão afirmou que as informações contidas na delação de Lessa não são mais do que uma “narrativa” criada para proteger o ex-PM e um miliciano que controla áreas no Rio de Janeiro. “Um marginal sem escrúpulos, preparado, que conhecia os dois lados, tanto da polícia, das duas polícias, deve ter percebido a oportunidade. Mas não tem nada maior que a verdade. Então ele construiu uma narrativa. Parte dessa história é verdade. Ele realmente matou, com o Élcio. Ele começa a mentir para proteger seu comparsa, se dar bem e empurrar essa situação para quem estiver mais vulnerável. É o que eu penso, excelência”, concluiu o réu.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias





Fonte: Jovem Pan

Continue Lendo

Brasil

Sétimo voo com brasileiros resgatados do Líbano pousa em São Paulo

Prublicadas

sobre

Tempo de Leitura:3 Minuto, 53 Segundo


A aeronave KC-390 Millennium, da FAB, pousou na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, na tarde desta terça-feira (22), com 82 passageiros, incluindo 11 crianças e um pet

Divulgação/FABBrasileiros e familiares repatriados da zona de conflito no Líbano
Brasileiros e familiares repatriados da zona de conflito no Líbano durante desembarque em Guarulhos (SP) nesta terça (22)

O sétimo voo com brasileiros repatriados do Líbano chegou ao Brasil na tarde desta terça-feira (22). A aeronave KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, às 14h40, com 82 passageiros, incluindo 11 crianças, e um pet, que vieram da zona de conflito no Líbano.

A sétima escala da Operação Raízes do Cedro, do Governo Federal, decolou de Beirute, às 12h08 (horário de Brasília), nesta segunda-feira (21). Com a finalização dessa etapa, já são 1.399 brasileiros e familiares, além de 16 pets, resgatados da zona de conflito no Oriente Médio desde o dia 2 de outubro.

cta_logo_jp

Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!

A prioridade de composição das listas leva em conta mulheres, crianças, idosos e brasileiros não residentes no Líbano. Até o momento chegaram ao Brasil 242 crianças (2 a 12 anos), 40 bebês (até dois anos), 138 idosos, 12 gestantes, 101 pessoas com problemas de saúde e 12 pessoas com deficiência.

Após saírem da aeronave, os brasileiros e seus familiares recebem o acolhimento de profissionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Força Nacional do SUS (Ministério da Saúde), da Polícia Federal e da Receita Federal. Nas escalas técnicas em Lisboa, a operação tem suporte da Embaixada, via Consulado-Geral e Adidância de Defesa na capital portuguesa.

Confira o histórico da Operação Raízes do Cedro

A primeira escala da operação pousou no Brasil no domingo (dia 6/10). O grupo com 229 passageiros e três pets foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reforçou que o país seguirá com os esforços para trazer todos os brasileiros e familiares que necessitarem.

Na terça-feira seguinte (8), uma nova escala da operação trouxe até São Paulo 227 passageiros e mais quatro animais domésticos. Na quinta (10), uma terceira escala chegou com 218 passageiros e cinco pets. A quarta escala desembarcou no sábado (12), com 211 passageiros. O quinto voo pousou em 14 de outubro, com 220 passageiros e dois pets. No último sábado (19), o sexto voo chegou ao Brasil com 212 passageiros e um pet.

Saúde

Um grupo que atua na chegada dos resgatados do Líbano é o da Força Nacional do SUS, composta por médicos, enfermeiros e psicólogos que oferecem cuidados quanto à saúde física e mental dos repatriados. A equipe recebe uma espécie de manual de costumes do país, envolvendo cultura, comportamento, vestimenta, linguagem, religião e alimentação para prestar um atendimento mais humanizado e acolhedor.

Próximos voos

O Itamaraty, por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, está em contato com brasileiros e seus familiares próximos para prestar assistência consular e verificar a necessidade de promover novo voo de repatriação, a depender das condições de segurança no terreno.

Donativos

Além de resgatar os brasileiros e familiares, o deslocamento do KC-30 até o Líbano é usado para o Brasil enviar insumos estratégicos em saúde para o Líbano. As escalas da operação já entregaram mais de 47 toneladas de donativos, entre insumos hospitalares, cestas de alimentos e outros.

O governo brasileiro já enviou ao Líbano cinco cargas de medicamentos, seringas descartáveis e envelopes para reidratação oriundos dos estoques públicos do SUS administrados pelo Ministério da Saúde, além de medicamentos e cestas básicas arrecadados pela Embaixada do Líbano em Brasília, por meio da Associação Unidos pelo Líbano (UpL), e pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro.

Mais sobre a operação

A Operação Raízes do Cedro foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir do acirramento do confronto entre Israel e o grupo Hezbollah, que atua no Líbano. A logística de repatriação envolve o uso de aeronaves e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty.

Contatos

O governo brasileiro reitera o alerta para que todos sigam as orientações de segurança das autoridades locais e, para os que disponham de recursos para tal, que procurem deixar o território libanês por meios próprios.

O aeroporto de Beirute continua em operação, com voos da companhia libanesa Middle East Airlines. Os números de plantão consular do Itamaraty seguem à disposição, em caso de necessidade, ambos com Whatsapp: +55 (61) 98260-0610 e +55 (61) 98313-0146.

*Com informações do Palácio do Planalto
Publicado por Carolina Ferreira





Fonte: Jovem Pan

Continue Lendo

Brasil

Ministério da Agricultura divulga nova lista com 12 marcas de azeite impróprias para consumo

Prublicadas

sobre

Tempo de Leitura:1 Minuto, 58 Segundo


Entre as marcas citadas estão: Grego Santorini, La Ventosa, Alonso e Quintas D’Oliveira, que têm todos os seus lotes desclassificados

FreepikVista alta de garrafas cheias de azeite no fundo de mármore
Mapa recomenda que os consumidores evitem esses produtos e busquem alternativas

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou recentemente uma nova lista de azeites de oliva que foram considerados impróprios para o consumo. O alerta inclui 12 marcas, todas com lotes que não atendem aos padrões de qualidade exigidos. Entre as marcas citadas estão Grego Santorini, La Ventosa, Alonso e Quintas D’Oliveira, que têm todos os seus lotes desclassificados. Além dessas, outras marcas como Olivas Del Tango e Vila Real apresentam lotes específicos que também foram reprovados. O lote 24014 da Olivas Del Tango e diversos lotes da Vila Real, como EV07095VR e 03559, estão entre os produtos que não devem ser consumidos. Outras marcas, como Almazara e Escarpas das Oliveiras, também foram incluídas na lista de produtos fraudulentos.

cta_logo_jp

Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!

As análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária revelaram a presença de óleos vegetais não identificados nos produtos, o que compromete tanto a qualidade quanto a segurança dos azeites. Essa situação representa um risco à saúde dos consumidores, levando à necessidade de um alerta mais rigoroso sobre esses produtos. Algumas das empresas envolvidas na comercialização desses azeites estão com o CNPJ suspenso ou até mesmo baixado, o que levanta suspeitas de fraude. O Mapa recomenda que os consumidores evitem esses produtos e busquem alternativas, conforme orientações do Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda de azeites fraudulentos podem ser feitas através do canal Fala.BR.

Para ajudar os consumidores a evitar fraudes na compra de azeite, o Mapa sugere algumas precauções. É importante desconfiar de preços que estão abaixo da média do mercado e verificar se a empresa está devidamente registrada no ministério. Além disso, consultar a lista de produtos irregulares e evitar a compra de azeite a granel são medidas recomendadas. Outras dicas incluem prestar atenção à data de validade e aos ingredientes listados nos rótulos, além de optar por produtos que tenham a data de envase mais recente. Essas orientações visam garantir a segurança e a qualidade do azeite de oliva consumido pela população.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA





Fonte: Jovem Pan

Continue Lendo

Popular