O Rio de Janeiro sedia, em julho, o encontro de cúpula dos Brics, mas a cidade já está sendo preparada para receber o principal fórum de articulação política do Sul Global. A prefeitura criou, inclusive, o Comitê Rio Brics para coordenar todas as atividades e projetos relacionados à presidência brasileira do grupo e elaborar um calendário de eventos ao longo do ano.

O decreto de criação do comitê ressalta que a capital fluminense tem experiência em realizar eventos internacionais de grande porte, em cooperação com organismos internacionais, a sociedade civil e outras esferas política do país, a exemplo da Rio+20, dos Jogos Olímpicos de 2016 e a Cúpula do G20, realizada no ano passado.

O documento diz ainda que a Cúpula do Brics consolida o Rio, enquanto capital brasileira de eventos internacionais estratégicos, para o avanço da diplomacia e das relações internacionais. O texto determina que, em até 60 dias, o comitê deve divulgar a nova marca comemorativa “Rio Capital dos Brics”, semelhante ao slogan “Rio Capital do G20” utilizado em 2024.

Além disso, já prevê a possibilidade de apoio institucional e financeiro para projetos e eventos relevantes realizados por pessoas jurídicas de direito público, organizações internacionais, associações civis sem fins lucrativos, que possam ser inseridos no Calendário Brics Rio.

Assim como foi feito no âmbito do G20 em 2024, este ano, o Brasil é responsável por organizar e coordenar reuniões de grupos de trabalho temáticos, antes do encontro dos chefes de Estado do Brics. Mais de 100 reuniões oficias já estão previstas entre fevereiro e julho deste ano, mas todas em Brasília. Por enquanto, apenas o encontro de Cúpula está confirmado para ocorrer no Rio de Janeiro.

Sobre o Brics

Além do Brasil, o bloco é composto originalmente pela Rússia, Índia, China e África do Sul, o que explica a sigla Brics, composta pelas iniciais de cada país. Mas, recentemente, novos membros foram admitidos: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã.

 O Brasil assumiu a presidência rotativa do Grupo nessa quarta-feira (1º), escolhendo o lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança mais Inclusiva e Sustentável” e cinco prioridades: facilitação do comércio e dos investimentos entre os países; governança inclusiva e responsável da Inteligência Artificial; melhorias no financiamento para enfrentar as mudanças climáticas; maior cooperação entre os países do Sul Global, com foco em saúde pública; e fortalecimento institucional do grupo.

O prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), assumiu o quarto mandato em cerimônia na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (1º). Ele propôs a criação de uma Força Municipal de Segurança armada. De acordo com Paes, essa força municipal será complementar às forças policiais. O grupo de trabalho para propor a inovação é um dos 46 decretos publicados hoje (1º) no Diário Oficial do município para direcionar o início do novo mandato que vai até 2028.

“A gente entende que essa força pode fazer um policiamento ostensivo mais firme nas áreas da cidade menos conflagradas em que a ocupação territorial ou o monopólio da força do Estado não esteja em discussão. Eu acho que, quando você tem essa situação extrema em que o monopólio da força do Estado está em discussão, compete às forças de segurança pública, polícia civil e polícia militar fazer esse enfrentamento e retomar os territórios”, disse o prefeito, em entrevista coletiva após a posse.

Ele explicou que o município do Rio vai trabalhar em parceria com a Advocacia-Geral da União e com o Ministério da Justiça para que se possa utilizar egressos das forças armadas brasileiras para compor a força municipal de segurança.

Acrescentou que “apesar dos avanços em nível municipal, sabemos que o Rio ainda convive com uma das mais graves crises de segurança pública de sua história. É preciso que o governo do estado assuma a sua responsabilidade constitucional e atue com firmeza para reduzir os índices de criminalidade, que policie as ruas com mais eficiência e aja para impedir a expansão territorial do tráfico e da milícia”, assegurou o prefeito em seu discurso de posse.

Também será criado um grupo de trabalho para apresentar estudos para o fornecimento de semaglutida, princípio ativo do medicamento Ozempic, na rede municipal de saúde para o combate à obesidade.

Segundo o decreto, há benefícios comprovados da semaglutida no tratamento da obesidade, incluindo a perda de peso significativa e sustentável, a melhora dos fatores de risco cardiometabólicos e o aumento da qualidade de vida. “Isso é muito importante. Tem que se ver a obesidade sob o ponto e vista da saúde pública. É um desejo nosso que a população mais pobre tenha acesso a um medicamento que quem tem um mínimo de condições está comprando e usando. É uma política pública contra a obesidade para que a gente possa melhorar os índices de saúde da população carioca como diabetes e problemas cardíacos”, destacou Paes.

Guarda Municipal

Outro decreto publicado hoje abrange foi a criação do Programa de Refundação da Guarda Municipal com o objetivo de modernizar a instituição e torná-la mais eficiente.

O projeto terá como diretrizes a organização das operações da Guarda Municipal em grupamentos especiais e programas, seguindo os padrões operacionais e táticos do programa BRT Seguro; o fortalecimento da Corregedoria da Guarda Municipal, visando a fiscalização das atividades funcionais e a conduta dos guardas municipais; a revisão do rol de atribuições e competências da Guarda Municipal; e a implementação de ações e iniciativas para a ampliação da eficiência da Guarda no cumprimento de suas atribuições e competências.

“A ideia é ter algo voltado para praças e parques da cidade, para a defesa das mulheres, do grupamento Maria da Penha, olhando para questões que envolvam trânsito”, acentuou o prefeito.

Ao todo, 46 decretos foram divididos em seis grandes áreas: políticas voltadas para a segurança e civilidade; políticas públicas; gestão de alto desempenho; eficiência de gastos; e desburocratização e ambiente de negócios. As diretrizes determinam o direcionamento do novo governo. A maioria forma grupos de trabalho para colocar em prática novos projetos de políticas públicas. 

Antes da posse do prefeito e de seu vice, foi realizada a posse dos 51 vereadores, dos quais 12 são mulheres. O parlamento carioca empossou 21 vereadores estreantes, com uma renovação de quase metade das 51 cadeiras (45%).

Quem é

Eduardo da Costa Paes (PSD) é carioca, casado, tem 54 anos e é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Esse pleito marcou a quarta vez em que é eleito para a prefeitura do Rio, se tornando a pessoa a ficar mais tempo no cargo.

A carreira política começou em 1993, aos 23 anos, quando foi designado subprefeito da Zona Oeste I do Rio de Janeiro pelo então padrinho político e prefeito, Cesar Maia.

Em 1996, Eduardo Paes conquistou o primeiro cargo eletivo, conseguindo uma vaga na Câmara de Vereadores do Rio.

Dois anos depois, foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, sendo reeleito em 2002. No segundo mandato, se licenciou ao ser nomeado secretário de Meio Ambiente da prefeitura carioca, sob o comando de Cesar Maia.

Em 2007, foi designado pelo então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer.

Momentos marcantes

O primeiro cargo eletivo no Poder Executivo veio com a eleição de 2008, quando se elegeu prefeito do Rio de Janeiro, sendo reeleito em 2012.

O segundo mandato de Paes à frente da capital fluminense foi marcado por momentos históricos como a Rio+20 (2012), Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016).

Após deixar a prefeitura, Paes trabalhou como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington (2017), e presidente para a América Latina da BYD, uma das maiores fabricantes de veículos elétricos do mundo (2018).

O político tentou ser governador no pleito de 2018, mas foi derrotado no segundo turno por Wilson Witzel. Em 2006, também tinha tentado chegar ao Palácio Guanabara, quando terminou na quinta colocação.

Em 2020, foi eleito para o terceiro mandato à frente da prefeitura carioca, à época filiado ao partido Democratas, sendo reeleito para o quarto mandato em 6 de outubro de 2024. Dessa forma, supera Cesar Maia, que ficou 12 anos no cargo.

O prefeito concorreu à reeleição com a coligação É o Rio Seguindo em Frente, formada pelos partidos Solidariedade, Podemos, Avante, Agir, PDT, PSB, PRD, DC e Federação PT/PV/PCdoB. Paes foi reeleito em primeiro turno com mais de 1,80 milhão votos, o que correspondente a 60,47% do total válido.

*Matéria alterada às16h19 para troca de título

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, foi empossado nesta quarta-feira (1º). Aos 75 anos, ele assume pela terceira vez o cargo – foi eleito prefeito da capital piauiense pela primeira vez em 2004 e reeleito em 2008.

Médico especializado em ortopedia, Mendes comandou a Secretaria Municipal de Saúde na década de 1990 e ficou à frente do órgão por 12 anos. Foi ainda presidente da Associação Piauiense de Medicina.

“Essa é uma missão das maiores para todos nós que aceitamos o desafio de fazer gestão pública. Não é fácil. Os desafios são grandes. Mas tenham certeza: a coragem é maior. Pedimos a Deus, sempre a ele, que nos dê sabedoria”, disse em seu discurso.