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Apagão em São Paulo será investigado pelo Ministério Público

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Tempo de Leitura:1 Minuto, 29 Segundo


Procon-SP e Aneel notificam Enel, pedem explicações pela demora para restabelecer o fornecimento de energia elétrica e cobram propostas de adequação imediata do serviço

RENATO S. CERQUEIRA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOSÃO PAULO_TEMPORAL_ESTRAGOS_ZONA SUL
De acordo com o promotor Silvio Marques, é preciso esperar que a situação seja normalizada para agilizar as providências

O promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, disse neste sábado (12) que vai incluir o mais recente apagão em São Paulo, que teve início na sexta-feira (11), no inquérito que investiga possíveis irregularidades no serviço prestado pela Enel. De acordo com o promotor, é preciso esperar que a situação seja normalizada para agilizar as providências. Isso porque ele ainda aguarda que o Estado e os municípios atingidos informem sobre os prejuízos causados pelo apagão.

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Em novembro de 2023, a Promotoria do Consumidor abriu um inquérito para apurar sobre o apagão daquele mês. O órgão já tratava da questão em outra apuração, aberta ainda em 2019, após a Enel comprar a AES Eletropaulo. No ano passado, o Ministério Público defendeu que a empresa indenizasse todos os 2,1 milhões de imóveis impactados pela falta de energia.

Além do MP, o Procon-SP anunciou neste sábado que vai notificar a Enel para que explique os motivos da demora para restabelecer o fornecimento de energia elétrica para consumidores de vários bairros de São Paulo e de outras cidades do Estado. Já a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento energético em São Paulo, para que apresente justificativas e proposta de adequação imediata do serviço.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Matheus Lopes





Fonte: Jovem Pan

Brasil

Brasil autoriza novas empresas de apostas e intensifica regulamentação

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Tempo de Leitura:1 Minuto, 28 Segundo


Em um esforço para regularizar o setor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um processo de desativação de sites que operam de forma irregular

Joédson Alves/Agência BrasilApostas esportivas
Até o momento, cerca de 21 mil empresas foram notificadas para suspender o acesso aos sites que constam na lista negativa

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda anunciou, no dia 18 de outubro, a autorização para que duas novas empresas de apostas operem no Brasil, elevando o total de empresas autorizadas de 98 para 100. As novas adições são a Sportvip Group International Apostas e a Megapix Comunicação e Tecnologia. A Sportvip foi aprovada após se adequar às normas vigentes, enquanto a inclusão da Megapix ocorreu por meio de uma decisão judicial. Além dessas novas autorizações, o Ministério da Fazenda também deu luz verde para o retorno de duas empresas já conhecidas no setor: a Reals Brasil e a Esportes Gaming Brasil. Com essas inclusões, o número total de empresas autorizadas a operar em território nacional permanece em 26.

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Em um esforço para regularizar o setor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um processo de desativação de sites que operam de forma irregular. Até o momento, cerca de 21 mil empresas foram notificadas para suspender o acesso aos sites que constam na lista negativa. Essas ações refletem um movimento do governo brasileiro para fortalecer a regulamentação das apostas no país, buscando garantir um ambiente mais seguro e controlado para os apostadores. A inclusão de novas empresas e a desativação de sites irregulares são passos importantes nesse processo de regulamentação.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Marcelo Seoane





Fonte: Jovem Pan

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Brasil

Brasil registra queda no trabalho infantil

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Tempo de Leitura:2 Minuto, 0 Segundo


Redução foi de 4,9% para 4,2% segundo o IBGE; isso representa aproximadamente 1,6 milhão de jovens nessa faixa etária

EFE/EPA/ALAA BADARNEHUm palestino olha através das cortinas de uma janela após uma operação militar israelense de nove dias, no campo de refugiados de Jenin, perto da cidade de Jenin, na Cisjordânia, em 06 de setembro de 2024. Pelo menos 39 palestinos, incluindo oito crianças e dois idosos, foram mortos e cerca de 150 outros ficaram feridos desde o início das operações militares israelenses na Cisjordânia em 28 de agosto de 2024, de acordo com o Ministério da Saúde palestino. Os militares israelenses declararam em 06 de setembro que as forças israelenses conduziram
Este é o menor índice observado desde 2016, quando a taxa era de 5,2%

Em 2024, o Brasil registrou uma redução no percentual de crianças de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, que caiu de 4,9% para 4,2%, conforme dados do IBGE. Isso representa aproximadamente 1,6 milhão de jovens nessa faixa etária ainda envolvidos em atividades laborais. Este é o menor índice observado desde 2016, quando a taxa era de 5,2%. A análise dos dados revela que a maioria dos trabalhadores infantis é composta por crianças e adolescentes negros, que representam 65,2% desse grupo, enquanto sua participação na população total dessa faixa etária é de 59,3%.

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Além disso, os meninos são predominantes, correspondendo a 63,8% dos jovens em situação de trabalho. Entre as crianças e adolescentes que trabalham, uma em cada cinco realiza jornadas de 40 horas ou mais por semana. A taxa de escolaridade entre esses jovens é de 88,4%, em contraste com os 97,5% da população total de 5 a 17 anos, evidenciando um desvio significativo na educação.

Regionalmente, o Norte do Brasil apresenta a maior taxa de trabalho infantil, com 6,9%, enquanto o Sudeste registra a menor, com 3,3%. O número de jovens envolvidos em atividades perigosas também é preocupante, totalizando 586 mil, o que representa uma queda de 22,5% em comparação a 2022.

Fatores como o aumento da renda familiar e a recuperação do mercado de trabalho podem ter contribuído para a diminuição dos índices de trabalho infantil. O rendimento médio dos meninos que trabalham é de R$ 815, enquanto o das meninas é de R$ 695, refletindo uma disparidade entre os gêneros.

No total, entre as 38,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 1,85 milhão estavam envolvidos em atividades econômicas em 2023, sendo que 1,6 milhão se encontravam em situação de trabalho infantil. É importante ressaltar que o IBGE não considera como trabalho infantil as atividades domésticas ou os cuidados com outras pessoas.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias





Fonte: Jovem Pan

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Brasil

Chega ao Brasil o sexto voo de repatriação do Líbano, com 212 passageiros

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Tempo de Leitura:1 Minuto, 25 Segundo


Operação do Governo Federal totaliza 1.317 brasileiros e familiares resgatados da zona de conflito no Oriente Médio desde o dia 2 de outubro

GABRIEL SILVA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOAVIÃO/FAB/REPATRIAÇÃO/BRASILEIROS/LÍBANO
Com a chegada do sexto voo, a Operação Raízes do Cedro totaliza 1.317 passageiros e 15 pets (11 gatos e quatro cachorros) resgatados desde 2 de outubro

A sexta etapa da operação de repatriação de brasileiros e familiares do Líbano foi concluída na manhã deste sábado (19). A aeronave KC-30, do Governo Federal, pousou na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, às 7h15 (horário de Brasília). A bordo da aeronave, 212 passageiros, incluindo 14 crianças de colo, e um gato. Com a chegada do sexto voo, a Operação Raízes do Cedro totaliza 1.317 passageiros e 15 pets (11 gatos e quatro cachorros) resgatados desde 2 de outubro. A prioridade de composição das listas leva em conta mulheres, crianças, idosos e brasileiros não residentes no Líbano.

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Levando em conta os cinco voos anteriores, chegaram ao Brasil 242 crianças (2 a 12 anos), 40 bebês (até dois anos), 138 idosos, 12 gestantes, 101 pessoas com problemas de saúde e 12 pessoas com deficiência. Quando deixam a aeronave, os brasileiros e familiares contam com o acolhimento de profissionais a serviço do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Força Nacional do SUS (Min. Saúde), da Polícia Federal e da Receita Federal (veja detalhamento abaixo). Nas escalas técnicas em Lisboa, a operação tem suporte da Embaixada, via Consulado-Geral e Adidância de Defesa na capital portuguesa.

Publicado por Marcel0 Bamonte





Fonte: Jovem Pan

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