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Economia

Apoio Financeiro: mais de dez mil empresas gaúchas já se cadastraram

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As empresas do Rio Grande do Sul têm até 23h59 desta quarta-feira (26) para aderir ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro para as trabalhadoras e trabalhadores atingidos pela calamidade nos municípios gaúchos devido às chuvas intensas que atingiram o estado.

O programa emergencial consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412 cada, que serão pagas nos meses de julho e agosto próximos. Em contrapartida, as empresas não poderão demitir esses trabalhadores por um período de quatro meses (dois meses do benefício e mais dois meses seguintes), exceto em caso de pedido de demissão.

Eldorado do Sul (RS), 22/05/2024 – CHUVAS-RS - DESTRUIÇÃO - Conforme as águas vão baixando, moradores de Eldorado do Sul tendo contato com os estragos causados pelas enchentes. - Josimar Cardoso, secretario de Planejamento de Eldorado do Sul, vistoriando pontos da cidade que foi devastadas pela enchente do Guaíba.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Eldorado do Sul (RS), 22/05/2024 – CHUVAS-RS - DESTRUIÇÃO - Conforme as águas vão baixando, moradores de Eldorado do Sul tendo contato com os estragos causados pelas enchentes. - Josimar Cardoso, secretario de Planejamento de Eldorado do Sul, vistoriando pontos da cidade que foi devastadas pela enchente do Guaíba.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Eldorado do Sul: estragos causados pelas enchentes. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

De acordo com a Portaria nº 991/2024, o programa beneficia os trabalhadores com vínculo formal de emprego, inclusive  aprendizes e o estagiários das empresas; empregados domésticos; e pescadores profissionais artesanais que sejam titulares de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza, independentemente, de possuir outro vínculo trabalhista público ou privado.

O cadastro para que os empregados recebam o apoio financeiro federal somente poderá ser feito por empresas localizadas em áreas efetivamente atingidas, em municípios em estado de calamidade ou situação de emergência reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), nas chamadas mancha de inundação e de deslizamentos.

Conforme as regras, empresas públicas e sociedades de economia mista, incluídas as suas subsidiárias, não podem aderir ao Apoio Financeiro. A portaria também explica que empregados de empregadores em débito com o sistema da seguridade social, não receberão o apoio financeiro federal.

Conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), até ontem (25), 10.224 empresas aderiram ao programa. No caso de pescadores artesanais, já são 4.083 requerimentos cadastrados.

Adesão

As empresas devem aderir ao programa no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego, na versão empregador. O acesso deve ser feito com login no portal de serviços digitais do governo federal Gov.br até o fim do dia.

Na adesão, os empresários devem declarar a redução do faturamento e da capacidade de operação do estabelecimento em decorrência dos eventos climáticos.

Já o requerimento da empregada e do empregado doméstico tem prazo diferente das empresas: entre 29 de junho de 2024 e às 23h59 do dia 26 de julho de 2024. O pedido deverá ser realizado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Emprega Brasil, na versão do trabalhador, via Gov.br .

No caso de pescadores artesanais, os profissionais não precisam realizar a adesão, que é feita de forma automática, por meio do Seguro-Desemprego dos Pescadores Artesanais.

Pagamento

Para os trabalhadores com vínculo formal de emprego, inclusive aprendizes e estagiários, além de pescadores profissionais artesanais, a primeira parcela do Apoio Financeiro será paga em 8 de julho e a segunda, em 5 de agosto.

No caso de empregadas e empregados domésticos, o pagamento da primeira parcela escalonada dependerá da data de adesão ao programa, a ser liberada nos dias 8, 15 e 22 de julho, com a segunda parcela paga em 5 de agosto.

O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário.

O banco público identificará se o trabalhador já possui conta corrente ou poupança na instituição e faz o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência. Caso o beneficiário não tenha conta, a Caixa Econômica Federal abrirá a conta automaticamente, uma Poupança Caixa Tem, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Calendário de pagamento diferenciado

Pagamento da 1ª parcela a trabalhadores formais, pescadores profissionais artesanais: 8 de julho.

Pagamento da 2ª parcela a trabalhadores formais, pescadores profissionais artesanais: 5 de agosto.

Período de adesão para empregadas e empregados domésticos é de 29 de junho a 26 de julho, com pagamento da primeira parcela escalonada conforme data de adesão:

– Se aderir até 1 de julho – recebe em 8 de julho.

– Se aderir até 5 de julho – recebe em 15 de julho.

– Se aderir até 12 de julho – recebe em 22 de julho.

– Adesão após 13 de julho – recebe junto à segunda parcela em 5 de agosto. 



Fonte: Agência Brasil

Economia

Expediente bancário tem alterações neste final de ano

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As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas.

Nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, bem como a partir do dia 2 de janeiro.

Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária – 25/12, 31/12 e 01/01 – poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.

“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.

Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos.

Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais (celulares e computadores) dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços”, destacou a Febraban.

Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).




Fonte: Agência Brasil

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Economia

Crédito deve crescer em novembro, estimativa é de pesquisa da Febraban

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Em novembro, o saldo total da carteira de crédito deve crescer 1,2%, é o que mostra a Pesquisa Especial de Crédito, divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Com esse resultado, informou a Febraban, o ritmo de expansão anual deve passar de 10,8% para 11%. A projeção é feita com base em dados consolidados dos principais bancos do país.

O destaque do mês deverá vir do crédito voltado às empresas, que deve crescer 1,4% no mês, fazendo o ritmo de expansão anual acelerar de 8,9% para 9,6%. Isso deve ocorrer como resultado do impulso provocado pelos programas públicos e as compras de final de ano, explicou a Febraban.

A pesquisa revelou também que a carteira direcionada do crédito Pessoa Jurídica deve crescer 1,6% no mês, impulsionada pelos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelos programas públicos. Já a carteira livre deve crescer 1,3% em novembro.

A expectativa é de que o crédito às famílias cresça 1,1% ao mês, mantendo o ritmo de crescimento anual da carteira praticamente estável e em elevado patamar.

Já a carteira Pessoa Física Livre deve crescer 1,1% em novembro e a carteira Pessoa Física Direcionada deve avançar 1,0%, sustentada pelo bom desempenho dos financiamentos imobiliários e do crédito rural.

A Pesquisa Especial de Crédito da Febraban é divulgada mensalmente e é uma prévia dos dados oficiais, que devem ser divulgados no dia 27 de dezembro pelo Banco Central.



Fonte: Agência Brasil

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Economia

Produtos da ceia de Natal têm diferenças de quase 190% em São Paulo

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Diferença de até 188% nos preços dos produtos mais comuns da ceia de Natal foi constatada por pesquisa do Procon de São Paulo. O levantamento levou em conta 122 itens alimentícios pesquisados em estabelecimentos comerciais de 11 municípios paulistas, incluindo São Paulo, entre 9 e 13 de dezembro. 

Na capital paulista, a maior diferença de preço encontrada foi de 126,2% no valor de um quilo de azeitonas verdes com caroço a granel – em um local o produto estava sendo vendido por R$ 69,90 e, em outro, por R$ 30,90.

No interior e litoral, a maior diferença de preços foi registrada na Baixada Santista, onde a farofa pronta tradicional da Yoki (400g), custava R$ 9,49 em um local e R$ 3,29 em outro, uma diferença de 188,4%.

Entre os panetones e chocotones, um dos itens mais consumidos nesta época, a maior diferença de preço na capital paulista foi 109,1%: o Panettone Frutas da Seven Boys (400g) custava R$ 22,99 em um estabelecimento e R$ 10,99 em outro.

Em Bauru, no interior do estado, houve grande variação, de 142,7%, em relação ao panetone gotas de chocolate da Panco (400g), era vendido a R$ 28,89 em um estabelecimento e R$ 11,90 em outro.

“Como não há tabelamento e as oscilações refletem tanto as cotações de mercado quanto a demanda, os valores podem sofrer alterações em função da data da compra, em função de descontos, ofertas e promoções. Além disso, até lojas de uma mesma rede podem praticar preços diferentes em regiões diferentes. Por isso a, recomendação é pesquisar, porque é a melhor ferramenta para economizar”, destacou o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho.

Além da capital paulista, a coleta de preços foi realizada em Sorocaba, Presidente Prudente, Bauru, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Campinas, Jundiaí e São José dos Campos. Já no litoral, os dados foram coletados em Santos e São Vicente.

A pesquisa completa pode ser vista aqui.



Fonte: Agência Brasil

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