Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal.

Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilhões.

A legislação determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao Instituto. A medida se aplica apenas a quem usa o cartão magnético do órgão para movimentar o benefício recebido.

Segundo o Instituto, o objetivo é evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, do benefício de segurados que já faleceram. Além disso, por precaução, sempre que a quantia depositada é devolvida por falta de movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficiário.

Ainda de acordo com o INSS, o beneficiário pode pedir a regularização de sua situação e a posterior liberação dos recursos a que tem direito. De forma que o Instituto poderá voltar a liberar ao menos parte dos R$ 7,88 bi para segurados que, no segundo momento, conseguiram provar fazer jus ao benefício.

Indagado pela Agência Brasil, o INSS respondeu que, até essa quinta-feira (31), ainda não havia calculado o número de segurados cujos benefícios foram devolvidos, a partir de janeiro de 2023, por falta de movimentação. Nem quantos deles regularizaram suas situações. O INSS também não soube informar a cifra final devolvida ao Tesouro Nacional no mesmo período de 21 meses.

“É difícil estimar. Muitos benefícios podem ter sido suspensos por não terem sido sacados [dentro do prazo legal] e restabelecidos em seguida. [Nestes casos] os pagamentos são feitos por complemento positivo e não temos ferramenta gerencial que mensure quantos deles vieram de um restabelecimento, bem como seus respectivos valores”, explicou a assessoria do órgão, referindo-se a uma das modalidades de pagamento que o instituto adota para corrigir ou complementar valores já liberados aos segurados.

“Isso não é incomum”, assegurou o advogado Mauro Hauschild. Especialista em direito previdenciário, ele presidiu o INSS entre 2011 e 2012. “Até porque, esses recursos devolvidos pelos bancos voltam para uma espécie de conta única, o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, no qual o governo coloca dinheiro todos os meses a fim de pagar os benefícios, já que a arrecadação é menor que a despesa.”

Segundo Hauschild, um segurado pode deixar de sacar seu benefício por vários motivos. “Ele pode ter falecido e a quantia continuar sendo depositada porque o óbito demorou a ser notificado. Ou a pessoa deixou de atender aos requisitos para receber o pagamento, como, por exemplo, voltou a trabalhar com vínculo formal. Enfim, são várias situações.”

Para o advogado, considerando que o INSS movimenta, mensalmente, dezenas de bilhões de reais para pagar aposentadorias, pensões, auxílios previdenciários e benefícios assistenciais, os R$ 7,88 bilhões devolvidos pelos bancos desde janeiro do ano passado é um valor admissível.

“É um baita número, um valor alto, mas quando pegamos a gama de valores pagos pelo instituto, não é algo assim tão fora da curva, inesperado. É até compreensível, já que o Instituto atende a milhões de segurados. Basta um percentual pequeno de situações [em que o segurado deixa de movimentar a conta] para que os valores se acumulem mês a mês, rapidamente”, ponderou Hauschild.

Para regularizar sua situação, o beneficiário deve ligar para 135 (opções 6 e1), a Central de Atendimento do Ministério da Previdência. Também é possível acessar o Meu INSS e solicitar o pagamento dos benefícios não recebidos. Além disso, o instituto orienta os segurados a sempre observarem as datas dos depósitos e os prazos para sacar seus benefícios.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a estatal federal mais transparente do país. É o que indica a última avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Os resultados, referentes ao ano de 2023, foram divulgados nesta sexta-feira (1º). O levantamento aponta que o índice médio das organizações federais é de 73,48%.

As avaliações se inserem no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e são conduzidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entidade parceira do TCU na iniciativa. A transparência é medida a partir da verificação da disponibilidade dos dados nos portais públicos das organizações analisadas.

Em nota divulgada pelo BNDES, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, afirmou que a conquista é motivo de orgulho para todos os funcionários. Ele também destacou o constante aprimoramento de processos liderado pelo corpo funcional. “Nossa atuação se baseia em uma cultura de dados abertos, diálogo e cooperação, acessíveis para qualquer cidadão participar do processo democrático”, acrescentou.

* Matéria atualizada às 18h53.

Em mais um dia de turbulência no mercado doméstico e no externo, o dólar aproximou-se de R$ 5,90 e fechou no maior nível desde o início da pandemia de covid-19. A bolsa de valores caiu pela quarta vez consecutiva e ficou abaixo de 130 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (1º) vendido a R$ 5,87, com alta de R$ 0,106 (+1,53%). A cotação iniciou o dia em baixa, caindo para R$ 5,76 pouco antes das 10h, mas disparou após a abertura do mercado norte-americano, até fechar próxima da máxima do dia.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 13 de maio de 2020, quando tinha fechado em R$ 5,90. Com o desempenho de hoje, o dólar acumula alta de 6,13% desde o fim de setembro. Em 2024, a divisa sobe 20,95%.

O dia também foi turbulento no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 128.121 pontos, com recuo de 1,23%. O indicador está no menor patamar desde 7 de agosto.

Tanto fatores domésticos como internacionais contribuíram para o mal-estar do mercado nesta sexta-feira. No cenário doméstico, o dólar e a bolsa foram pressionados pela viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à Europa na próxima semana, o que adiará o pacote de revisão de gastos obrigatórios. Os investidores consideram urgente o envio das medidas ao Congresso.

No mercado externo, o dia começou com alívio, após a divulgação de que a economia norte-americana criou apenas 12 mil empregos no mês passado, abaixo da previsão de 100 mil postos. Em tese, isso estimularia uma redução maior de juros nos Estados Unidos, mas a queda nas vagas deveu-se a greves nos portos e a dois furacões que atingiram o país em outubro, sem relação com o aquecimento econômico norte-americano.

O desempenho do mercado de trabalho norte-americano manteve as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) cortar os juros em apenas 0,25 ponto na próxima semana. Além disso, as tensões eleitorais nos Estados Unidos voltaram a pressionar o mercado financeiro em todo o planeta. Além do real, o dólar subiu perante os pesos chileno, mexicano e colombiano. No caso do México, a moeda norte-americana atingiu o maior valor desde 2022.

*Com informações da Reuters