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Economia

Brasil investe em algodão com identidade latino-americana

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Tempo de Leitura:14 Minuto, 6 Segundo


Há mais de uma década, programa liderado pelo Brasil trabalha para unir países latino-americanos em torno de um produto: o algodão. O Brasil é o maior exportador deste vegetal do mundo, terceiro lugar no ranking de maiores produtores da fibra e líder mundial em produção de algodão sustentável. Com a parceria em torno +ALgodão, a ideia é que os países vizinhos também trabalhem de forma sustentável e invistam em seus artesanatos mais autênticos feitos a partir do algodão, para assim atrelar o produto brasileiro à identidade latino-americana com valores como rastreabilidade, ancestralidade, respeito ao meio ambiente e combate à fome e à pobreza.

Para destacar o setor que responde por cerca de 250 milhões de empregos diretos e indiretos no mundo, a Organização das Nações Unidas elegeu 7 de outubro como Dia Mundial do Algodão.

O programa de cooperação internacional +ALgodão é liderado pelo Brasil por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Itamaraty, em parceria com a Embrapa e a Assistência Técnica da Empresa Paraibana de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural Paraíba (Empaer-PB). A cooperação envolve Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Paraguai, Argentina, Haiti e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). 

A origem do investimento para esse programa remonta ao ano de 2002, quando o Brasil contestou, na Organização Mundial do Comércio, subsídios que o governo dos Estados Unidos concedia a seus produtores de algodão. Em 2014, depois de doze anos de disputa, os Estados Unidos tiveram que pagar 300 milhões de dólares ao Brasil. Dez por cento deste valor foi destinado à cooperação internacional.

Cecília Malaguti, coordenadora de cooperação sul-sul trilateral da ABC, ressalta que além do programa +ALgodão, direcionado a América Latina e Caribe, também existe cooperação com países africanos produtores da fibra. “Para cada uma dessas duas iniciativas, definimos uma estratégia diferente. Na cooperação do Brasil com a África, iniciamos com cooperação bilateral, que é Brasil diretamente com cada um desses países, que foram 15 inicialmente. E na América Latina, resolvemos desenvolver esse programa a partir de projetos em parcerias com organismos internacionais”, esclarece Cecília, sobre o envolvimento da FAO.

A coordenadora destaca que o nome +ALgodão tem o ‘AL’ de América Latina e foi desenvolvido em conjunto entre os participantes. “Um nome que é simples e diz tudo”, constata Cecília.

Parceria

Em Bogotá, o embaixador brasileiro Paulo Estivallet de Mesquita defendeu que uma das vantagens de ajudar a desenvolver o algodão em países parceiros é a diversificação: “a extensão dessa produção para outros países que têm outros climas, outras situações geográficas, pode em algum momento, se nós enfrentarmos uma dificuldade, também ser um bom fornecedor para equilibrar o mercado brasileiro”.

O embaixador do Brasil na Colômbia lembrou que o algodão brasileiro superou uma forte crise nos anos de 1980 e 1990. Os colombianos também enfrentaram dificuldades na mesma época, mas ao contrário do Brasil, não se recuperaram plenamente até hoje. No auge, na década de 1970, o algodão era o segundo produto mais importante do país vizinho, só perdia para o café. Os colombianos plantavam 350 mil hectares de algodão e produziam mais de 300 mil toneladas. Hoje, são no máximo 20 mil hectares cultivados e uma produção de 20 mil toneladas, segundo o presidente da Congregação Colombiana do Algodão, Cesar Villalba.

Para retomar o ritmo de produção do algodão na Colômbia, o Brasil tem transferido técnicas sustentáveis de cultivo.

Sustentabilidade

De 2017 até agora, o programa +ALgodão tem trabalhado na Colômbia com o uso de técnicas brasileiras como substituição de agrotóxico por biofertilizante, sistema de irrigação que não desperdiça água e rotação de culturas. Isso tem reduzido os custos da produção e os pequenos produtores colombianos têm aprovado. “Está indo muito bem e se vê uma boa mata e um bom algodão”, comenta Rosa Rubiano Rojas, que cultiva em terras que ficam a seis horas da capital Bogotá. Rosa vive com a família na zona rural de Villavieja, município que guarda o Deserto de Tatacoa, a segunda área mais árida da Colômbia.

O clima seco desta região produtora colombiana traz à tona semelhanças com a produção de algodão orgânico no semiárido paraibano. Jefferson Morais, diretor de Empaer, acrescenta que “a maioria dos agricultores que estão trabalhando dentro do projeto são agricultores familiares com pequenas áreas, o estado da Paraíba não é diferente, eles praticamente não têm o título da terra, eles arrendam a terra para poderem produzir”.

É o caso do agricultor Alfredo Antonio Ramos Rivas, de Cereté, município na região caribenha. Além do algodão, ele planta vários outros produtos para garantir as refeições da família e para vender o excedente. Um deles é o milho, base alimentar dos colombianos, usado para fazer “arepa”, tão comum para eles quanto um pão francês no Brasil. Alfredo conta que uma das maiores vantagens para ele do programa de cooperação +ALgodão é a assistência técnica gratuita. “Antes do projeto, eu pagava 80 mil pesos colombianos por hectare para o assistente técnico, e hoje em dia é grátis, por meio do projeto, então, tudo isso ajuda”, relata.


Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2024 - Escritor Eduardo Bueno no programa Caminhos da Reportagem, sobre produção de algodão. Frame: TV Brasil/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2024 - Escritor Eduardo Bueno no programa Caminhos da Reportagem, sobre produção de algodão. Frame: TV Brasil/Divulgação

Alfredo Rivas planta vários produtos para garantir o sustento da família, incluindo milho – Frame/TV Brasil

O pesquisador da Embrapa José Renato Cortes Bezerra esteve nas terras do Alfredo e verificou os resultados positivos da rotação de culturas. “O monocultivo, exatamente por se tratar de uma única cultura, faz com que a ocorrência de pragas e doenças ocorra com muito mais frequência na área. Quando a gente tem a sucessão ou a rotação de culturas, ou mesmo o consórcio, a gente tem mais de uma cultura, fazendo com que de imediato uma praga que vai atacar uma determinada cultura não consiga atingir a outra. Fazendo com que, ao final, você tenha realmente o resultado mais rentável para ele”, constata.

Essa rentabilidade também depende dos esforços do governo colombiano para resolver algumas questões nacionais. Só existe uma empresa no país atualmente que compra o algodão produzido internamente, portanto, não há concorrência.


Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2024 - Escritor Eduardo Bueno no programa Caminhos da Reportagem, sobre produção de algodão. Frame: TV Brasil/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2024 - Escritor Eduardo Bueno no programa Caminhos da Reportagem, sobre produção de algodão. Frame: TV Brasil/Divulgação

Repórter Flávia Peixoto participa de ritual para estabelecer confiança com Eduvin – Frame/TV Brasil

Segundo Eduvin Timoté Vargas [foto em destaque na matéria], agricultor da zona rural de Coyaima e líder indígena Pijao, o algodão ainda não tem dado o lucro que eles esperam. “Todos os governos que passaram não valorizaram o nosso trabalho”, se queixou Edvin, após um ritual para estabelecer confiança com a equipe de reportagem. Ele recebeu a TV Brasil com uma cumbuca de ‘guarapo’, uma bebida fermentada à base de rapadura, e com outra de ‘chicha’, feita de milho e mandioca. Em povos indígenas, compartilhar é essencial para abrir o diálogo.

Em resposta à reclamação, em Bogotá, Ruth Ibarra, coordenadora do ministério de Agricultura e desenvolvimento Rural da Colômbia, disse que o governo está buscando ajustes. “Uma grande aposta que tem o governo colombiano é ajudar os produtores na parte de assistência técnica. Fazer todo o acompanhamento, até levá-los ao mercado, onde negociam com os aliados comerciais, os quais vão comprar a matéria-prima a um preço justo, e também dar-lhes valor agregado”, ressalta Ruth Ibarra.

Pesquisa científica

Outra linha de frente do programa de cooperação internacional em busca de um algodão mais sustentável na América Latina é a pesquisa científica. Na Colômbia, por exemplo, a Universidade de Tolima envolveu profissionais como o professor Giovani Andrade Peña, engenheiro agrônomo.

Peña explica que os trabalhos na universidade incluem o desenvolvimento de novos biofertilizantes e o reaproveitamento de subprodutos do cultivo do algodão. Giovani diz que a universidade se une ao esforço de revalorizar o algodão.

“Lamentavelmente, neste momento, o algodão, como tal, a nível mundial, não somente na Colômbia, está atravessando uma crise. Já que temos outros tipos de fibras que o substituem, por exemplo, o poliéster, que é um derivado do petróleo. Então, para as indústrias, é mais atrativo trabalhar com o poliéster, porque o preço é mais baixo”, conclui.

O algodão é uma fibra natural cujo processo de decomposição acontece entre três meses e vinte anos. Por outro lado, as fibras sintéticas podem levar duzentos anos para se decompor.

Há também um trabalho para recuperar as sementes tradicionais do algodão, as chamadas sementes crioulas, e deixar de usar tão amplamente as sementes transgênicas. A ideia é criar um banco de material genético do algodão latino-americano. Quem cuida disso na Colômbia é a Corporação Colombiana de Pesquisa Agropecuária (Agrosavia), o equivalente à Embrapa no Brasil.

Henry Ballesteros é coordenador de inovação regional da Agrosavia em Cereté e a missão profissional dele se mistura a um desejo pessoal. “Sonho em voltar a produzir algodão de novo. Tenho muita esperança. E, se eu fizer, sem dúvida, faria com essas técnicas que estamos aprendendo e desenvolvendo com o Projeto +ALgodão”, destaca. Henry é neto de produtores de algodão e a produção da família dele foi à ruína na época em que se usava muito agrotóxico, o que encareceu a produção e desvalorizou o produto.

Ouro branco

O algodão é sagrado para alguns povos da América Latina. Já foi considerado ‘ouro branco’, por exemplo, em algumas regiões do Brasil e da Colômbia por gerar riqueza.

Incentivar o fortalecimento do cultivo do algodão, de forma sustentável, nos países que têm ou tinham a tradição desse plantio, é também lutar contra a fome e a pobreza, segundo especialistas de instituições envolvidas no programa de cooperação internacional liderado pelo Brasil. Não apenas por causa dos cultivos associados de alimentos e das vantagens financeiras e ambientais das técnicas sustentáveis de plantio, mas pela própria permanência da população no campo.

Na Colômbia, muita gente foi expulsa da zona rural por causa do conflito entre governo, grupos paramilitares, traficantes de drogas e guerrilhas como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que já dura seis décadas e é responsável pelo deslocamento de cerca de sete milhões e meio de pessoas de seus lares originais.

Agustin Zimmermann, representante da FAO na Colômbia, afirma que o programa +ALgodão está atuando em zonas que foram muito afetadas durante o auge do conflito armado no país. “Então, o projeto dá agora possibilidade de retorno dos camponeses, porque põe em funcionamento uma dinâmica produtiva, digamos, benefícios, para que os camponeses possam ficar e retornar aos lugares onde antes tinham suas casas”, avalia Zimmermann.

Para atrair as pessoas de volta para o campo e, principalmente os mais jovens, a estratégia da cooperação internacional é levar tecnologia para o campo. O Brasil doou para a Colômbia um drone agrícola para pulverização de biofertilizantes nas plantações de algodão e cultivos associados. O dispositivo voador é usado por alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem da Colômbia (Sena), no município de El Espinal.

Alvaro Puentes Molina, professor de Agricultura do Sena, pontua que o jovem, “se ele sabe que a partir da tecnologia, ele vai ter mais conforto, vai ter mais sustentabilidade, vai ter melhores garantias na vida, ele fica”. Kelly Moreno, estudante de 17 anos do curso de agricultura de precisão, explica que o drone tem entre os benefícios “monitorar cultivo, analisar dados, e a possibilidade de fazer doses variáveis, de expandir fertilizantes e de economizar água”.


Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2024 - Escritor Eduardo Bueno no programa Caminhos da Reportagem, sobre produção de algodão. Frame: TV Brasil/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2024 - Escritor Eduardo Bueno no programa Caminhos da Reportagem, sobre produção de algodão. Frame: TV Brasil/Divulgação

Tecnologia deve atrair os jovens para o campo- Frame/TV Brasil

Para o coordenador do programa +ALgodão na Colômbia, José Nelson Camelo, da FAO, uma das situações mais críticas da cadeia algodoeira na América Latina é que há uma população envelhecida e, portanto, atrair jovens seria um dos maiores acertos da cooperação internacional.

Outro acerto, segundo ele, é promover o modelo produtivo, que se validou no Brasil, que atrai pequenos produtores da agricultura familiar e que em seu sistema de produção envolve algodão com outros cultivos, como milho, arroz e sorgo. “Isso para a Colômbia é muito válido, porque a maioria dos produtores de algodão no país, cerca de 70%, são pequenos. Para a FAO e para o projeto, esse é um dos nossos interesses: a segurança alimentar”, enfatiza José Nelson.

A ideia do projeto é aproveitar tudo que é nutritivo em torno do cultivo da fibra, até os cactos da região algodoeira próxima ao Deserto de Tatacoa. O cacto conhecido como nopal tinha enorme importância para as civilizações pré-colombianas e até hoje é usado por alguns como base para alimentos e cosméticos. No sertão nordestino, o nopal é conhecido como ‘palma forrageira’.

Vivian García, engenheira ambiental do Pacto Global, da ONU, avalia que o programa +ALgodão atende a todos os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. “Um programa como este, definitivamente, está abarcando temas de fome zero, de erradicação da pobreza, de ação climática, de gestão de água e redução de desigualdades”, defende.

Mulheres na cadeia do algodão

Para combater desigualdades, o programa +ALgodão também tem um recorte de gênero. Muitas mulheres têm histórias de vida entrelaçadas pela fibra têxtil natural mais usada no mundo. Em Córdoba, no Caribe colombiano, as artesãs Adriana Isabel Reyes e Líris Barga Martine aprenderam ainda crianças a tecer bolsas típicas do povo Wayuu, indígenas que habitam a fronteira com a Venezuela. As mais tradicionais são coloridas e no formato saco. É um souvenir colombiano famoso entre os turistas e as fashionistas.


Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2024 - Escritor Eduardo Bueno no programa Caminhos da Reportagem, sobre produção de algodão. Frame: TV Brasil/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2024 - Escritor Eduardo Bueno no programa Caminhos da Reportagem, sobre produção de algodão. Frame: TV Brasil/Divulgação

Líris produz as bolsas típicas colombianas – Frame/TV Brasil

Por meio do programa de cooperação internacional, Adriana e Liris têm recebido os fios de graça, o que reduz os custos de produção das peças artesanais. Mas a intenção da iniciativa é maior: preparar mulheres para plantar e colher o algodão.

“É muito difícil se manter comprando o quilo caro, sendo que nós podemos produzir o algodão”, reforça a artesã Liris.

Na região de Tolima, em um vale da Cordilheira dos Andes. as indígenas do povo pijao Oneida Collazos Payanene e Eliza Fernanda Liz Pietro já cultivam o próprio algodão. Elas foram selecionadas para participar de capacitações de cultivo oferecidas gratuitamente pelo +ALgodão. “Isso é uma mudança de vida muito bonita, tanto para a comunidade como para nós, porque nos beneficia em sermos lideranças, em perder o medo de dirigir, empoderar como mulheres indígenas, e obter ganhos monetários e econômicos para nossas famílias”, afirma Elisa.


Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2024 - Escritor Eduardo Bueno no programa Caminhos da Reportagem, sobre produção de algodão. Frame: TV Brasil/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2024 - Escritor Eduardo Bueno no programa Caminhos da Reportagem, sobre produção de algodão. Frame: TV Brasil/Divulgação

Indígenas do povo pijao produzem o próprio algodão – Frame/TV Brasil

Ainda em Tolima, na capital da reigão, Ibagué, Sandra Patricia Gil Pérez, profissional de segurança e saúde no trabalho das Confecções Caribbean, é uma dos cerca de 100 trabalhadores da empresa alinhados com a missão do programa +ALgodão. “Não é só vir e fazer roupas, não. Há muita coisa por trás de tudo isso. Trabalho social, gerar renda para pessoas que estão na prisão, igualdade de gênero, a maioria são mães de família, mantendo o algodão na Colômbia”, defende Sandra.

Na Tomatico, outra empresa têxtil da cidade de Ibagué, a operária de confecção Zoraida Cárdenas conta que o sustento de muitas famílias é devido ao algodão. “Temos muitas mães, chefes de família, que pertencem à empresa. E, graças a isso, nós podemos sobreviver ou podemos levar nossos filhos, nossa família para frente”.

No entanto, Zoraida alerta sobre a redução de negócios no polo têxtil de Ibagué durante a decadência do algodão na Colômbia, nas últimas três décadas. Muitas fábricas de fiação foram fechadas, o que encareceu o fio produzido na Colômbia, tendo em vista que praticamente não há concorrência interna. Tanto que para diminuir os custos, o fio usado na Tomatico é importado da Ásia, mais barato. Reverter esse tipo de importação é um dos objetivos do programa de cooperação internacional.


Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2024 - Escritor Eduardo Bueno no programa Caminhos da Reportagem, sobre produção de algodão. Frame: TV Brasil/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2024 - Escritor Eduardo Bueno no programa Caminhos da Reportagem, sobre produção de algodão. Frame: TV Brasil/Divulgação

Zoraida conta que o algodão é o sustento de muitas famílias na região, mas alerta para a queda no número de empresas do ramo – Frame/TV Brasil

Um dos responsáveis pela Tomatico, o engenheiro industrial Germán Mejía Sanchez diz que a empresa planeja produzir o fio. “Temos o projeto de montar uma fábrica de fios aqui na região, está dentro do projeto +ALgodão. A longitude de fibra do algodão de Tolima é muito boa, é uma região que tem muitos terrenos, são muitos que se prestam ao cultivo do algodão”.

A coordenadora de cooperação sul-sul trilateral da Agência Brasileira de Cooperação, Cecília Malaguti, diz que na recém lançada segunda fase do projeto +ALgodão, o foco é a certificação e o rastreamento da forma de produção. “Os consumidores querem saber de onde vem esse algodão, que técnicas empregou, técnicas sociais, ambientais”, explica sobre a prioridade atual.


Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2024 - Escritor Eduardo Bueno no programa Caminhos da Reportagem, sobre produção de algodão. Frame: TV Brasil/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2024 - Escritor Eduardo Bueno no programa Caminhos da Reportagem, sobre produção de algodão. Frame: TV Brasil/Divulgação

Juan Pablo mostra a mistura de tecidos que produziu- Frame/TV Brasil

Quem resume bem esses valores é o designer de moda sustentável colombiano Juan Pablo Martínez. Ele une peças de algodão feitas por artesãs dos diferentes países participantes do programa +ALgodão. “É um tecido, uma maneira de trabalhar o algodão típico de Yatite, no Paraguai. E isto eu combinei com este tecido, que é dos indígenas arhuacos, da Serra Nevada da Colômbia”, expõe.

“Há uma história de que todas essas artesãs que estão afastadas fisicamente, geograficamente, por milhares de quilômetros, mas que têm histórias muito similares umas às outras, são apaixonadas e conhecedoras do trabalho do tecido e do fazer com o algodão”, acrescenta Juan Pablo.

São a esses valores que o algodão brasileiro quer se vincular.




Fonte: Agência Brasil

Economia

Crédito deve crescer em novembro, estimativa é de pesquisa da Febraban

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Em novembro, o saldo total da carteira de crédito deve crescer 1,2%, é o que mostra a Pesquisa Especial de Crédito, divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Com esse resultado, informou a Febraban, o ritmo de expansão anual deve passar de 10,8% para 11%. A projeção é feita com base em dados consolidados dos principais bancos do país.

O destaque do mês deverá vir do crédito voltado às empresas, que deve crescer 1,4% no mês, fazendo o ritmo de expansão anual acelerar de 8,9% para 9,6%. Isso deve ocorrer como resultado do impulso provocado pelos programas públicos e as compras de final de ano, explicou a Febraban.

A pesquisa revelou também que a carteira direcionada do crédito Pessoa Jurídica deve crescer 1,6% no mês, impulsionada pelos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelos programas públicos. Já a carteira livre deve crescer 1,3% em novembro.

A expectativa é de que o crédito às famílias cresça 1,1% ao mês, mantendo o ritmo de crescimento anual da carteira praticamente estável e em elevado patamar.

Já a carteira Pessoa Física Livre deve crescer 1,1% em novembro e a carteira Pessoa Física Direcionada deve avançar 1,0%, sustentada pelo bom desempenho dos financiamentos imobiliários e do crédito rural.

A Pesquisa Especial de Crédito da Febraban é divulgada mensalmente e é uma prévia dos dados oficiais, que devem ser divulgados no dia 27 de dezembro pelo Banco Central.



Fonte: Agência Brasil

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Economia

Produtos da ceia de Natal têm diferenças de quase 190% em São Paulo

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Diferença de até 188% nos preços dos produtos mais comuns da ceia de Natal foi constatada por pesquisa do Procon de São Paulo. O levantamento levou em conta 122 itens alimentícios pesquisados em estabelecimentos comerciais de 11 municípios paulistas, incluindo São Paulo, entre 9 e 13 de dezembro. 

Na capital paulista, a maior diferença de preço encontrada foi de 126,2% no valor de um quilo de azeitonas verdes com caroço a granel – em um local o produto estava sendo vendido por R$ 69,90 e, em outro, por R$ 30,90.

No interior e litoral, a maior diferença de preços foi registrada na Baixada Santista, onde a farofa pronta tradicional da Yoki (400g), custava R$ 9,49 em um local e R$ 3,29 em outro, uma diferença de 188,4%.

Entre os panetones e chocotones, um dos itens mais consumidos nesta época, a maior diferença de preço na capital paulista foi 109,1%: o Panettone Frutas da Seven Boys (400g) custava R$ 22,99 em um estabelecimento e R$ 10,99 em outro.

Em Bauru, no interior do estado, houve grande variação, de 142,7%, em relação ao panetone gotas de chocolate da Panco (400g), era vendido a R$ 28,89 em um estabelecimento e R$ 11,90 em outro.

“Como não há tabelamento e as oscilações refletem tanto as cotações de mercado quanto a demanda, os valores podem sofrer alterações em função da data da compra, em função de descontos, ofertas e promoções. Além disso, até lojas de uma mesma rede podem praticar preços diferentes em regiões diferentes. Por isso a, recomendação é pesquisar, porque é a melhor ferramenta para economizar”, destacou o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho.

Além da capital paulista, a coleta de preços foi realizada em Sorocaba, Presidente Prudente, Bauru, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Campinas, Jundiaí e São José dos Campos. Já no litoral, os dados foram coletados em Santos e São Vicente.

A pesquisa completa pode ser vista aqui.



Fonte: Agência Brasil

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Economia

Governo obteria superávit em 2024 sem desoneração da folha, diz Haddad

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O governo obteria superávit primário em 2024 se o Congresso Nacional não tivesse prorrogado a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, ajudado pequenos municípios e prorrogado o apoio ao setor de eventos, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã com jornalistas, o ministro disse que as projeções apresentadas pela equipe econômica no ano passado para o Orçamento de 2024 estavam certas.


Brasília (DF) 20/12//2024 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante café da manhã com jornalistas  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília (DF) 20/12//2024 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante café da manhã com jornalistas  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Fernando Haddad, durante café da manhã com jornalistas – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Segundo o ministro, se o Congresso tivesse aprovado na íntegra a Medida Provisória 1.202, editada no fim de 2023, o governo não teria perdido R$ 45 bilhões em receitas neste ano. Desse total, cerca de R$ 20 bilhões vêm da desoneração da folha, R$ 15 bilhões do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e R$ 10 bilhões da redução da contribuição à Previdência Social por pequenos municípios.

De acordo com Haddad, o governo teria obtido superávit primário (resultado positivo nas contas sem os juros da dívida pública), mesmo com os créditos extraordinários em torno de R$ 33,6 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Se tivéssemos conseguindo aprovar na íntegra a Medida Provisória 1.202, o Brasil teria obtido superávit primário neste ano, mesmo com o Rio Grande do Sul, que foi algo completamente imprevisto”, afirmou Haddad.

Estimativas

Segundo o ministro, as projeções apresentadas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, em agosto do ano passado, para o Orçamento deste ano revelaram-se corretas. O problema, ressaltou Haddad, foi a renovação de uma série de incentivos fiscais que não estava prevista no Orçamento de 2024.

“O planejamento da Fazenda no ano passado foi impecável do ponto de vista do arcabouço fiscal. Se o Congresso tivesse aprovado todas as medidas [da MP 1.202], teríamos situação superavitária de verdade desde 2013. O superávit de 2022 não foi consistente. Foi fake [falso], fruto de calote, de privatizações açodadas, de dividendos extraordinários, de maquiagem contábil”, disse o ministro, criticando o governo anterior.

Editada nos últimos dias do ano passado, a MP 1.202 teve quase todo o conteúdo transferido para projetos de lei. A desoneração da folha e a ajuda a pequenos municípios foi prorrogada até 2027, com reoneração gradual até lá, após um acordo entre o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas estima déficit primário de R$ 64,426 bilhões para 2024, cerca de 0,56% do Produto Interno Bruto (PIB). A conta inclui os gastos com o Rio Grande do Sul, o combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios atrasados.

O relatório, no entanto, não inclui a estimativa de cerca de R$ 20 bilhões de empoçamento, recursos empenhados (autorizados) que não conseguem ser gastos pelos ministérios, como emendas impositivas, e não podem ser oficialmente projetados porque o valor só será conhecido em janeiro. Caso o empoçamento entre na conta, a previsão de déficit cai para cerca de R$ 44 bilhões, o que significaria superávit primário de cerca de R$ 1 bilhão neste ano.

Benefícios tributários

Haddad reiterou que o governo está olhando para os gastos tributários (renúncias fiscais por causa de incentivos a setores da economia) e disse que há vários benefícios indevidos. O ministro também criticou a visão econômica que diz que o governo precisa apenas cortar gastos, desconsiderando os benefícios fiscais, que chegam em torno de R$ 600 bilhões por ano.

“Temos de olhar para o gasto tributário. São benefícios indevidos, indesejados, espúrios, muitas vezes. E estou falando de gasto primário [despesa que se reflete no resultado primário]. Inclusive, isso é mandamento constitucional. Por que se dá tanto valor à correção do gasto primário e não à correção do gasto tributário?”, perguntou.

O ministro defendeu o arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado e disse que as regras são sólidas. “A grande virtude do arcabouço, ao contrário do teto de gastos anterior, é que todo mundo ficava deitado em berço esplêndido porque tinha teto, mas não cuidava do piso de arrecadação. Temos de olhar para as duas coisas. Não conheço ninguém, nem os economistas mais ortodoxos, que seja contra teoricamente olhar para gasto tributário e gasto primário”, comentou Haddad.

“Poucas empresas respondem pelo déficit público deste ano. Cerca de 20 mil empresas foram beneficiadas neste ano em detrimento de 20 milhões de empresas. Isso precisa ser dito. Os três poderes têm de se harmonizar para garantir contas públicas estruturadas. As contas da Receita e do Tesouro Nacional no ano passado sobre o Orçamento [deste ano] estavam certas”, acrescentou.

Candidatura e férias

Haddad encerrou o café da manhã com os jornalistas dizendo que não trabalha com a possibilidade de ser candidato em 2026 e justificou as férias de 20 dias em janeiro. O ministro disse que  antecipou as férias para cuidar da esposa, que passará por uma pequena cirurgia. Nesse período, trabalhará de casa, em São Paulo.

As férias do ministro serão de 2 a 20 de janeiro do próximo ano. No lugar dele, assumirá o Ministério da Fazenda o secretário executivo, Dario Durigan, número 2 da pasta. A concessão das férias de Haddad, em um momento em que o dólar supera os R$ 6, provocou críticas de economistas.

“Minha esposa vai passar por um procedimento cirúrgico, coisa simples. O que fiz para poder estar com ela à noite? Vou tirar férias e trabalhar em São Paulo. A notícia que saiu nas redes sociais é que vou tirar férias no meio da crise. A culpa é minha. Eu deveria ter me prevenido. É duro viver nos tempos atuais. Não imaginei a maldade de pessoas que me têm como inimigo, como adversário”, disse Haddad.



Fonte: Agência Brasil

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