Marcelo/Camargo/Agência Brasil
Queimada no Pantanal

O estado de Mato Grosso aprovou uma nova legislação que autoriza a realização de atividades pecuárias na Área de Preservação Permanente (APP) da Bacia do Alto Paraguai, situada no Pantanal. Essa medida permite a pecuária extensiva e a prática de roçada, com o objetivo de diminuir a biomassa vegetal que pode servir como combustível em incêndios florestais. A justificativa apresentada pelo governo é a necessidade de mitigar os riscos de incêndios na região. Contudo, a lei impõe algumas condições, como a preservação da cobertura vegetal existente e a proibição do cultivo de gramíneas exóticas, que poderiam comprometer o ecossistema local.

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A nova legislação também abre espaço para a habitação de comunidades ribeirinhas e a construção de sedes de fazenda, desde que essas estruturas não interfiram no fluxo natural das águas. Essa medida visa garantir que as atividades humanas não prejudiquem a dynamics hídrica da região. Entidades de proteção ambiental, como WWF-Brasil e SOS Pantanal, expressaram preocupação com a nova lei. Elas ressaltam a necessidade urgente de uma legislação federal que assegure a proteção da área, que é considerada uma das mais vulneráveis do Pantanal. A expectativa é que medidas mais rigorosas sejam implementadas para preservar esse ecossistema tão delicado.

Publicado por Sarah Américo

*Reportagem produzida com auxílio de IA

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
O advogado Jorge Urbani Salomão, que representa o influenciar, afirma que o impedimento no caso “é tão elementar que dispensa maiores argumentações”

A defesa do influenciador Bruno Aiub, o Monark, pediu que o ministro Flávio Dino seja impedido de participar do julgamento de recursos para tentar reverter a multa de R$ 300 mil e o bloqueio de suas redes sociais. O julgamento dos recursos está previsto para começar nesta sexta-feira (20) no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa menciona um processo movido pelo ministro contra o influenciador. Dino alega ter sido vítima de calúnia, difamação e injúria. Ele foi xingado e chamado de “gordola” por Monark em uma transmissão ao vivo.

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O advogado Jorge Urbani Salomão, que representa o influenciar, afirma que o impedimento no caso “é tão elementar que dispensa maiores argumentações”. “Negar que o voto a ser proferido pelo E. Min. Flávio Dino não poderá estar sujeito a influência extra autos é negar, antes da lei, a vigência das razões de existência do ser humano”, argumenta. O bloqueio decretada pelo STF alcança perfis de Monark no Instagram, Rumble, Telegram, Twitter e Youtube. A decisão foi tomada depois que o influenciador levantou suspeitas sobre a transparência das urnas e questionou se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria interesse em “manipular” as eleições.

Ao mandar tirar os perfis do ar, o ministro Alexandre de Moraes argumentou que a medida foi necessária para interromper a divulgação de “discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”. Monark foi multado depois de criar novas contas nas redes, burlando a restrição judicial. Moraes também determinou a abertura de uma investigação para analisar se houve crime de desobediência.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte

Divulgação/Agência Pará
O custo anual do contrato anterior era de aproximadamente R$ 96 milhões

O governo do estado de São Paulo firmou um contrato com a empresa Motorola para a aquisição de 12 mil novas câmeras corporais portáteis destinadas à Polícia Militar. Este novo contrato representa um aumento de 18% no número de câmeras em comparação aos contratos anteriores, que somavam 10.125 unidades. De acordo com o governo Tarcísio de Freitas e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o novo contrato não apenas aumenta a quantidade de câmeras, mas também proporciona uma economia significativa. O custo anual do contrato anterior era de aproximadamente R$ 96 milhões, enquanto o novo contrato com a Motorola será de R$ 52 milhões. Além da economia, as novas câmeras oferecem mais tecnologia, incluindo reconhecimento facial e de placas, funcionalidades que não estavam presentes nos modelos anteriores.

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As novas câmeras podem ser ativadas manualmente pelos policiais ou remotamente pela central da Polícia Militar, o Copom. Uma característica adicional é a capacidade de gravar os 90 segundos anteriores à ativação, o que é visto como um avanço pela administração estadual. Até que todas as novas câmeras sejam entregues, o governo planeja manter os contratos com os fornecedores anteriores para garantir que os policiais não fiquem sem os equipamentos.

Publicado por Luisa Cardoso