Economia
Consulta pública inédita colhe sugestões para concessão de hidrovia
Pela primeira vez em sua história, o Brasil realizará uma consulta pública envolvendo uma concessão hidroviária. Interessados poderão apresentar as contribuições para um projeto que buscará aumentar a segurança e a confiabilidade da navegação no Rio Paraguai, em um trecho de 600 quilômetros.
A abertura da consulta pública foi anunciada nesta quinta-feira (19) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Na ocasião, também foi feita uma apresentação técnica do projeto e da proposta de modelagem da licitação.
A Antaq é uma autarquia que goza de autonomia administrativa e funcional e que tem atribuições de regulação e fiscalização do transporte aquaviário e da exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.
Por meio da consulta pública, qualquer interessado poderá encaminhar contribuições, subsídios e sugestões sobre a modelagem e os documentos da concessão. As manifestações poderão ser apresentadas entre 26 de dezembro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025.
Transparência
“A ação visa promover a transparência e a participação social na modelagem do projeto, que é considerado um marco para o setor hidroviário nacional”, registra nota divulgada pela agência.
O trecho a ser licitado vai de Corumbá (MS) a Porto Murtinho (MS). O prazo contratual da concessão será de 15 anos com possibilidade de prorrogação por igual período.
O vencedor da concorrência ficará responsável, nos primeiros cinco anos, por serviços de dragagem e de derrocagem – remoção de rochas e obstáculos em cursos d’água, como rios e canais – aprimoramento da sinalização, construção de um galpão industrial, melhorias em travessias e implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário. Além disso, deverá realizar monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, bem como adotar serviços de inteligência fluvial.
O investimento direto estimado nesses primeiros cinco anos é de R$ 63,8 milhões. A concessão da hidrovia do Rio Paraguai é apontada pela Antaq como o maior projeto de infraestrutura em desenvolvimento regional na América do Sul.
Segundo a agência, ele combina desenvolvimento sustentável e eficiência logística, além de oferecer ganhos significativos para a cadeia produtora da região e fomentar o desenvolvimento das empresas de navegação.
Tarifas
Na semana passada, os documentos relativos à modelagem da licitação foram entregues pela Antaq ao Ministério de Portos e Aeroportos. Eles indicam que não deverá haver cobrança de tarifa para o transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte. Além disso, a cobrança para a movimentação de cargas de maior volume somente terá início quando o vencedor da concessão entregar os serviços previstos na primeira fase do contrato.
A previsão é de uma tarifa de no máximo R$ 1,27 por tonelada de cargas. Na proposta inicial, a licitação levaria em conta a proposta que oferecesse a menor tarifa. No entanto, poderão chegar pela consulta pública sugestões de alterações no critério do certame, que serão avaliadas.
De acordo com projeções compartilhadas pela Antaq, com as melhorias a serem obtidas a partir da concessão, o transporte de cargas no Rio Paraguai deverá movimentar, a partir de 2030, entre 25 e 30 milhões de toneladas ao ano. Este volume representa um significativo aumento em comparação com o cenário atual: em 2023, foram transportados pela hidrovia 7,95 milhões de toneladas de cargas.
Economia
Rede hoteleira do Rio espera ocupação alta com temporada de shows
A rede hoteleira da cidade do Rio de Janeiro divulgou hoje (23) a primeira prévia de 2025 da ocupação dos hotéis do Rio com o show marcado para o dia 6 de fevereiro da cantora norte-americana Christina Aguilera e do carnaval carioca, que este ano acontecerá, entre os dias 1º e 5 de março.
De acordo com a pesquisa realizada pelo HoteisRIO, as médias de ocupação hoteleira estão em 57,13% e 68,41%, respectivamente.
A procura por hospedagens pela presença da artista norte-americana, que se apresentará no Farmasi Arena, na Barra da Tijuca, está em alta. Entre as regiões mais procuradas estão os hotéis das regiões do Leme/Copacabana, com 78,70%, Ipanema/Leblon (59,24%), Barra/Recreio/São Conrado (55,97%), Flamengo/Botafogo (49,99%) e Centro, com 29,63%.
A prévia da rede hoteleira para o carnaval 2025 registra no Leme e Copacabana, na zona sul do Rio índice de 83,74%, seguida pelo centro da cidade, com 79,22%, Flamengo/Botafogo, com 74,20%, Ipanema/Leblon (65,73%) e Barra/Recreio/São Conrado (55,02%).
O presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, disse que o ano de 2025 começou bem, com shows e a expectativa de bons resultados no carnaval. “O fato de o carnaval acontecer em março faz com que turistas nacionais tenham tempo de se organizar financeiramente e abre a possibilidade de que quem veio participar da festa da virada queira voltar”.
Segundo Lopes, o Réveillon funciona como um cartão de boas-vindas para que os visitantes conheçam melhor a cidade e se interessem em participar de outra grande festa. “O carnaval em março estica a alta temporada no Rio, com uma procura maior da rede hoteleira, aquecida com o verão carioca”, avaliou.
Economia
Temporada de shows e carnaval no Rio deve surpreender rede hoteleira
A rede hoteleira da cidade do Rio de Janeiro divulgou hoje (23) a primeira prévia de 2025 da ocupação dos hotéis do Rio com o show marcado para o dia 6 de fevereiro da cantora norte-americana Christina Aguilera e do carnaval carioca, que este ano acontecerá, entre os dias 1º e 5 de março.
De acordo com a pesquisa realizada pelo HoteisRIO, as médias de ocupação hoteleira estão em 57,13% e 68,41%, respectivamente.
A procura por hospedagens pela presença da artista norte-americana, que se apresentará no Farmasi Arena, na Barra da Tijuca, está em alta. Entre as regiões mais procuradas estão os hotéis das regiões do Leme/Copacabana, com 78,70%, Ipanema/Leblon (59,24%), Barra/Recreio/São Conrado (55,97%), Flamengo/Botafogo (49,99%) e Centro, com 29,63%.
A prévia da rede hoteleira para o carnaval 2025 registra no Leme e Copacabana, na zona sul do Rio índice de 83,74%, seguida pelo centro da cidade, com 79,22%, Flamengo/Botafogo, com 74,20%, Ipanema/Leblon (65,73%) e Barra/Recreio/São Conrado (55,02%).
O presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, disse que o ano de 2025 começou bem, com shows e a expectativa de bons resultados no carnaval. “O fato do carnaval acontecer em março faz com que turistas nacionais tenham tempo de se organizar financeiramente e abre a possibilidade de que quem veio participar da festa da virada queira voltar”.
Segundo Lopes, o Réveillon funciona como um cartão de boas-vindas para que os visitantes conheçam melhor a cidade e se interessem em participar de outra grande festa. “O carnaval em março estica a alta temporada no Rio, com uma procura maior da rede hoteleira, aquecida com o verão carioca”, avaliou.
Economia
Anatel quer aumentar monitoramento de ligações indesejadas
As prestadoras de telefonia móvel e fixa terão que enviar mensalmente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os relatórios referentes a chamadas recebidas, incluindo aquelas com indícios de alteração indevida de código de acesso (spoofing) nos números de telefones. Esta técnica é usada por criminosos para falsificar o número de telefone de uma ligação.
Os relatórios devem ser encaminhados pelo sistema Coleta de Dados Anatel, implementado em janeiro deste ano. O objetivo do sistema que recebe dados de originadores de chamadas indesejadas é permitir que a Anatel proteja o consumidor mais rapidamente de possíveis golpes por chamadas telefônicas.
Segundo a Anatel, o envio dos dados faz parte de um conjunto de medidas regulatórias de enfrentamento às ligações indesejadas já estabelecidas pelo órgão, com o objetivo de reduzir o incômodo aos usuários de serviços de telecomunicações no Brasil e evitar fraudes por telefone. Como resultado, houve a redução de 184,9 bilhões dessas chamadas, entre junho de 2022 e dezembro de 2024, em todo o país.
Relatórios
Pela determinação, as entidades do setor de telecomunicações devem enviar os relatórios todo dia 15 de cada mês ao sistema que coleta dados para a Agência.
A estimativa é que as informações permitam que a Anatel monitore sistematicamente a origem de ligações irregulares, constate as irregularidades e acompanhe o cumprimento das medidas cautelares já expedidas, como a suspensão de usuários ou de empresas que cometem fraudes ou abusos.
A Anatel estabelece às prestadoras de telefonia móvel e fixa que, ao receberem as chamadas indesejadas irregulares, notifiquem as prestadoras de origem da ligação indesejada.
Além disso, as empresas receptoras das chamadas devem informar à Anatel dados como: data, horário das ligações, identificação das prestadoras de origem das chamadas indesejadas; data em que as infrações foram cometidas; proporções de chamadas com números falsos em relação ao total de chamadas recebidas e, quando for o caso, os tipos e prazo de suspensão de serviços.
A medida prevê que os envolvidos nas origens dessas chamadas irregulares sejam multados e até suspensos. As empresas de telefonia móvel e fixa que descumprirem as regras estão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões.
Quando os originadores das chamadas estiverem relacionados a golpes ou fraudes envolvendo uso de nome de instituição financeira, as informações serão enviadas às autoridades de segurança pública.
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