Em entrevista ao programa Dando a Real com Demori, da TV Brasil, exibido no fim da noite desta terça-feira (15), o candidato à prefeitura da capital paulista, Guilherme Boulos (PSOL), destacou a importância do “fenômeno” do empreendedorismo na capital paulista e apresentou um pacote de propostas específicas para esse público.

Entre as propostas citadas por Boulos para os empreendedores está a liberação dos carros de aplicativos, como o Uber, do rodízio municipal de veículos, e a criação de bases de apoio para descanso e acesso a banheiros e as tomadas de energia para os motoristas. 

“Eles são trabalhadores. Só que é um trabalhador que construiu sua caminhada de jeito diferente. E que quer outra coisa do Estado e da política. Primeiro que não o atrapalhe. Porque frequentemente a prefeitura aparece, chega para um pequeno empresário, um pequeno comerciante, para achacar. Ou só com um boleto na mão”, disse o candidato do PSOL no programa comandado pelo jornalista e escritor Leandro Demori. 

Boulos ressaltou que incorporou a seu plano de governo uma proposta da candidata do PSB, Tabata Amaral: o Jovem Empreendedor, um programa de crédito para jovens que estão montando sua primeira empresa.

“Eu estou assumindo um compromisso com esse segmento [dos empreendedores]. Que é de, olha, o nosso campo político vai voltar a olhar para vocês. O nosso campo político vai apresentar propostas reais para vocês e a prefeitura de São Paulo, a partir de 1º de janeiro do ano que vem, vai ajudar essas pessoas a terem prosperidade”.

Na capital paulista, os candidatos Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) vão disputar o segundo turno das eleições. No primeiro turno, Nunes recebeu 1.801.139 votos e Boulos, 1.776.127. O terceiro colocado, Pablo Marçal (PRTB), teve 1.719.274 votos.

“Uma parte importante do eleitorado do Marçal votou querendo mudança e viu no discurso dele alguém que falava com seus anseios de prosperar. Então, acho que a gente precisa refletir isso. Onde nós erramos em perder o diálogo com essas pessoas?”, disse Boulos na entrevista.

“O nosso campo político, até pelo nosso compromisso ético de ter um foco e de ajudar sempre os mais pobres, de pegar aquela pessoa que está ali no limite, que está na rua, que está com fome, ou olhar para o trabalhador mais formal, o nosso campo político deixou de falar com essas pessoas [empreendedores]”, reconheceu.

Moradia e imóveis públicos

Conhecido por ser uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Boulos destacou sua proposta de combater o déficit habitacional na capital paulista a partir da utilização de imóveis públicos que, atualmente, estão sem uso na cidade. “Quando o imóvel é privado, depende sempre da Justiça. Por isso que no meu programa de governo, a gente quer trabalhar sobretudo com os imóveis públicos”.

Na entrevista, o candidato do PSOL destacou que já solicitou um levantamento dos imóveis vazios na capital paulista, pertencentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e que pretende utilizá-los, quando possível, para a moradia popular.

“O INSS não trabalha com imóvel. Mas, como ele faz execução de dívida tributária de uma empresa, às vezes, a garantia é o imóvel, o imóvel vai para o INSS. E fica lá largado, porque ele não tem o que fazer com o imóvel”.

Boulos ressaltou que foi ele quem levou a ideia ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de criar o programa Imóvel da Gente, também conhecido como Programa de Democratização de Imóveis da União, lançado no início do ano, iniciativa que visa destinar imóveis da União para fins sociais, como moradia, educação e saúde pública.

“Eu, como prefeito de São Paulo, vou ser parceiro de iniciativas como essa e fazer com que os imóveis públicos, sobretudo da prefeitura e do governo federal, virem moradia para as pessoas que precisam”, disse.

Segurança

Apesar de segurança pública ser prioritariamente de responsabilidade dos governos estaduais, e não das prefeituras, o candidato do PSOL defendeu que a administração municipal de São Paulo atue por meio da Guarda Civil Metropolitana.

“Eu acho que, muitas vezes, o campo progressista errou de não colocar o debate da segurança pública com a importância que tem. É lógico que há um elemento de desigualdade social [na causa desse problema]. Nós nunca vamos ter a segurança da Suécia com a desigualdade da África do Sul. Agora, isso não quer dizer que você tem que esperar resolver o problema da desigualdade social para cuidar da segurança”, disse.

Boulos ressaltou que pretende dobrar o efetivo da Guarda Civil Metropolitana (GCM) da capital paulista, para aumentar a segurança nos pontos de ônibus, nas escolas e locais com maior índice de assaltos.

Para o combate ao roubo de celulares, o candidato afirmou que pretende fazer uma ação semelhante ao que o governo do Piauí tem feito e obtido sucesso. “A minha proposta é montar uma força-tarefa envolvendo fiscalização da prefeitura, GCM, chamar a Polícia Civil, chamar a Polícia Federal, a Receita Federal, para a gente atuar com inteligência onde estão sendo vendidos os celulares roubados e fazer uma operação permanente”.

A entrevista na íntegra pode ser vista aqui.

O candidato Ricardo Nunes também foi convidado a participar do programa, mas não confirmou presença.

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, em Santarém, no Pará.

O Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho. Em postagens na rede social X, o presidente destacou que a data garante “visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras”. Em outra mensagem, mencionou que o governo atuou para que liberdade religiosa fosse garantida em lei, “para que os brasileiros pudessem professar sua fé”.

“A fixação de uma data nacionalmente dedicada à música gospel chamará atenção para esse importante vetor de conforto mental, psicológico e espiritual”, ressaltou o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), em nome da Frente Parlamentar Evangélica.

Grafite

O presidente também sancionou projeto que “reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira”.

São Paulo 06/10/2023 – Especial Hip Hop – Grafiteira Soberana Ziza no Centro Cultural da Juventude. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Para Pedro Rajão, pesquisador e produtor do projeto Negro Muro, de arte urbana, como o grafite, a lei dá legitimidade para os artistas serem vistos como trabalhadores. 

Na tramitação do texto no Congresso, parlamentares entenderam que esse reconhecimento promove a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas.  

Anísio

Também nesta terça, o presidente Lula assinou a lei que “declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira”.

Brasília (DF) 15/10/2024 – Anísio Teixeira nasceu em 1900, na cidade de Caetité, na Bahia, e se tornou um dos mais importantes educadores do Brasil. Foto: Inep

Um dos maiores educadores do Brasil, o baiano da cidade de Caetité era também jurista, intelectual e escritor. Presente na cerimônia de sanção, a Deputada Federal Alice Portugal comemorou o reconhecimento justamente no dia do professor.  

Era um defensor da educação sem privilégios e do acesso democrático ao ensino. Foi, inclusive, um dos idealizadores da Universidade de Brasília, onde já foi reitor. Nos anos 90, o nome dele foi incorporado ao INEP, que hoje se chama Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 

Outro projeto de lei assinado nesta terça pelo presidente Lula inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem comete crime ambiental no país. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a proposta aumenta de 4 para 6 anos a pena para delitos como o de atear fogo em vegetação, e estabelece que o crime seja inicialmente cumprido em regime fechado de prisão.

Atualmente, as penas, que variam de 2 a 3 anos, normalmente não levam à prisão e ainda propiciam a rápida prescrição dos crimes.

“Este país apenas está mostrando que, daqui para frente, a gente não vai brincar com o crime ambiental, as pessoas terão que ser punidas severamente”, afirmou Lula durante reunião no Palácio do Planalto, em que assinou a mensagem de envio do projeto ao Congresso Nacional, com regime de urgência constitucional para apreciação dos legisladores.

O regime de urgência acelera as etapas de tramitação e estabelece prazo máximo de 45 dias para a deliberação da matéria, em cada uma das casas legislativas.

Incêndios criminosos

O projeto de lei é uma resposta à onda de incêndios florestais que devastou o país ao longo dos últimos meses, em praticamente todas as regiões. Até o fim de setembro, o Brasil já havia registrado cerca 200 mil focos de queimada desde o início do ano. Mais da metade do total teve início na Amazônia. A Polícia Federal (PF) abriu 85 inquéritos para apurar casos com indícios de incêndios criminosos.

“Os crimes ambientais têm crescido enormemente, e há uma órgão internacional, chamado Gafi, que é o Grupo de Ação Financeira Internacional, que estima que o crime relacionado ao meio ambiente, só no ano de 2022, deu um lucro estimado de US$ 110 a US$ 281 bilhões. São vários crimes, por isso que essa cifra varia um pouco. Os lucros perdem apenas para os do tráfico de drogas”, destacou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandovski.

Segundo o ministro, o projeto prevê que incêndios florestais cometidos em unidades de conservação, áreas de preservação ambiental e terras indígenas sejam considerados agravantes, que poderão aumentar a pena de quem for condenado por essa conduta. Dados oficiais citados por Lewandovski apontam que, dos 850 mil apenados, apenas 350 se encontram presos no Brasil por crimes ambientais.

“Isso não é possível, tendo em vista o enorme potencial lesivo desse crime gravíssimo”, observou o ministro.

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a ampliação da pena é uma medida fundamental para desestimular esse tipo de crime no país.

“A elevação da pena é fundamental para que aqueles que cometem os crimes ambientais não venham na expectativa de que terão penas alternativas, redução de pena, [pois] é isso que faz com que eles continuem fazendo a destruição, agravando o problema da mudança do clima”, disse Marina Silva.

Ainda de acordo com a ministra, o trabalho de combate às queimadas alcançou a redução dos mais 1,1 mil grandes incêndios que estavam em andamento ao longo dos últimos meses em todo o território nacional. Desse total, 670 foram completamente extintos e 237, controlados. No Pantanal, ainda restam nove grandes incêndios, após a extinção de 114 focos, enquanto, na Amazônia, a área queimada foi reduzida em cerca de 80%, saindo de 300 mil hectares para cerca de 70 mil hectares.