Política
Esplanada fecha nesta sexta à noite para desfile do 7 de setembro
Neste sábado (7), feriado da Independência do Brasil, ocorre o tradicional desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, no centro da capital federal. O evento é gratuito e a entrada do público está liberada a partir das 6h20 da manhã de sábado.
O trânsito de veículos na Esplanada será interrompido na noite desta sexta-feira (6) entre a Rodoviária do Plano Piloto e a via L4.
O início do desfile está previsto para 8h45 e a expectativa é de que 30 mil pessoas compareçam ao local. Há cinco pontos de acesso para o público chegar ao local do desfile, todos com linhas de revistas pessoais, que serão feitas por policiais militares.
O acesso à Esplanada ocorre pela na via S1 (lateral da Catedral) e escadarias dos ministérios – as duas primeiras no lado Sul (blocos A e C) e as duas primeiras do Norte (blocos J e M). Há uma arquibancada exclusiva para pessoas com deficiência, em frente ao Bloco J, com banheiros adaptados e rampas.
Não é permitido acessar a Esplanada com fogos de artifício, sprays e aerossóis, armas de fogo, inclusive de brinquedo, objetos pontiagudos, garrafas de vidro, latas, copos, coolers e isopores, apontadores a laser, máscaras de qualquer tipo, exceto de proteção facial, hastes de bandeiras e outros materiais que coloquem em risco a segurança do público presente. Bolsas e mochilas deverão ter até 100 centímetros na soma das dimensões (altura, largura e profundidade).
A sugestão dos organizadores é o uso de garrafas de plástico individuais para hidratação.
Somente drones autorizados poderão acessar o espaço aéreo do local do desfile. Animais em geral também não são permitidos, exceto cães-guia.
Para as pessoas que vão se deslocar com transporte público, o sistema de ônibus foi reforçado e o Metrô DF está funcionando em escala de feriado, das 5h30 às 19h. Para quem optar por transporte por aplicativos, o desembarque é na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. Já para os táxis, o ponto é o estacionamento do Sesi Lab, ao lado da rodoviária.
Trânsito
Durante o evento, as equipes de fiscalização do Detran e da Polícia Militar farão o controle do trânsito para promover a fluidez, coibir irregularidades e garantir a segurança de motoristas e pedestres.
O acesso à Praça dos Três Poderes também está restrito, bem como o trecho entre o 1º Grupamento do Corpo de Bombeiro, passando pela via L4 Sul, até as proximidades da Ponte JK (sentido Plano Piloto – Lago Sul). No local estão abrigados os veículos blindados que participarão do desfile.
Há arquibancadas e palanques exclusivas para autoridades e convidados e a via N2 está bloqueada para apoio ao desfile e triagem desse público. As vias N3, S2 e S3 terão trânsito livre.
Como opção de estacionamento para quem utilizar carro próprio, os organizadores do evento recomendam os anexos dos ministérios, os setores bancários Sul e Norte e a plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto.
Os ônibus dos participantes do desfile têm espaço reservado no estacionamento da Praça da Cidadania, ao lado do Teatro Nacional.
A reabertura das vias será feita após a dispersão do público, a partir da avaliação de cenário por parte das autoridades de segurança.
Saúde
Equipes do Corpo de Bombeiros estarão em diferentes pontos da Esplanada e poderão ser acionadas, além de viaturas para pronto atendimento e emergências pré-hospitalares, incêndios e salvamentos.
Os militares também poderão ser acionados por meio do telefone 193 a qualquer momento.
Em razão do sol forte e temperaturas elevadas, as autoridades recomendam o uso de roupas leves, protetor solar, bonés ou chapéus. Também é aconselhável ingerir bastante água e alimentos mais leves.
Segurança
Ao lado do Museu da República, o governo do Distrito Federal montou a Cidade da Segurança Pública, para servir como ponto de apoio às forças de segurança e demais órgãos atuantes no evento. Imagens de drones e das câmeras localizadas no comando móvel da Polícia Militar vão contribuir com o policiamento.
Não há manifestações cadastradas na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para este sábado.
A Delegacia Móvel da Polícia Civil estará no local para fazer o registro de ocorrências policiais e o bloqueio de celulares roubados ou furtados, por meio do programa Fora da Rede.
A 5ª Delegacia de Polícia localizada na região central, assim como a Delegacia de Atendimento à Mulher I (Deam I), que fica na Asa Sul, e a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) contarão com reforço no atendimento e nas equipes de campo.
Conselheiros tutelares e servidores da Vara da Infância e Juventude também estarão na Cidade da Segurança para atendimento a crianças perdidas. A orientação é que pais e responsáveis identifiquem as crianças, para facilitar o acesso a informações, caso ela se perca.
Homenagens
As comemorações do 7 de Setembro deste ano estão organizadas em três eixos. Um deles aborda a importância estratégica da realização da Cúpula do G20 no Brasil, em novembro, no Rio de Janeiro, e, durante o desfile, serão apresentadas as 21 bandeiras dos países e blocos regionais que integram o grupo. O Brasil está na presidência do G20, grupo das 19 maiores economias do mundo, União Europeia e União Africana.
O desfile também homenageará os esforços em torno do apoio ao Rio Grande do Sul, com a participação de profissionais que atuaram no socorro ao estado nas enchentes e inundações que afetaram os gaúchos no mês de maio.
Já o terceiro eixo vai enfatizar a retomada da ampla proteção de crianças e da população por meio das campanhas de vacinação e a ampliação dos serviços de atendimento em saúde, com a retomada do programa Mais Médicos.
Passarão pelo desfile cívico-militar alunos de escolas públicas do Distrito Federal, atletas que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris e representantes das Forças Armadas. Haverá apresentação da Pirâmide Humana do Batalhão de Polícia do Exército e da Esquadrilha da Fumaça.
Política
Para psicanalistas, ataque do 8/1 foi movido por revolução imaginária
As pessoas que participaram da invasão e depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal na tarde dia 8 de janeiro de 2023, um domingo, se mobilizaram por uma revolução fantasiosa e anacrônica. A avaliação é de Tales Ab´Sáber, psicólogo, escritor, cineasta e professor de filosofia da psicanálise no curso de Filosofia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Ele salienta que a manifestação violenta aconteceu “quando [o ex-presidente Jair] Bolsonaro já havia fugido do Brasil [em 30 de dezembro], quando já havia se encerrado propriamente a trama estratégica do golpe que envolvia setores das Forças Armadas brasileiras.”
Dez dias depois da partida de Bolsonaro e já com novo governo empossado, apoiadores do ex-presidente que estavam em Brasília destruíram parte de cada um dos três principais prédios públicos da República para “tentar fazer a sua revolução imaginária quando ela já estava totalmente fora de esquadro, fora do tempo. Ela já era impossível.”
Ab´Sáber avalia que apesar de não ter base real para o golpe de Estado acontecer, a insurreição dos vândalos no 8/1 teve razões concretas.
“Todas as condições estavam dadas para o fanatismo da extrema-direita, como dizem os psicanalistas, passar ao ato. Não conseguiram mais se conter, mesmo porque eles estavam construindo esse ataque há um mês e meio, na frente dos quartéis, nas tentativas de paralisação dos caminhoneiros no Brasil inteiro. Era um movimento de fato.”
Segundo ele, “havia um plano de golpe estruturado que tinha contato com os acampamentos bolsonaristas e que alimentava a esperança no golpe.”
Essa perspectiva alimentava o espírito de “revolução” que os apoiadores do ex-presidente acreditavam estar participando.
A evasão do então mandatário indica que a “parte estratégica militar do golpe foi abandonada, mas não caiu a dimensão popular alimentada pelo senhor do golpe, futuro ditador Jair Bolsonaro.”
A ausência e omissão do ex-presidente favoreceram o caos. “O Bolsonaro contribuiu para isso, ao não desmobilizar essa gente”, analisa Ab´Sáber, em entrevista ao programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, com participação da Agência Brasil.
Conteúdo messiânico
Na ótica do psicanalista Christian Dunker, professor titular do Instituto de Psicologia da USP, a imaginação dos bolsonaristas foi alimentada por velhos fantasmas, como o risco do comunismo, por “negacionismo histórico” e por “falta de acurácia política”. Ele também avalia que a mobilização anterior à quebradeira na Praça dos Três Poderes deixou no ar a possibilidade de que um inédito ato terrorista pudesse acontecer.
“Na hora [da transmissão ao vivo das invasões pela TV], me lembrei de uma paciente que, no dia 11 de setembro [de 2001], quando o avião destruiu as Torres Gêmeas [em Nova York], ela dizia assim: ‘engraçado, porque dá uma sensação de ufa, enfim, aconteceu.’ Como se isso já estivesse acontecendo no nosso imaginário, como se a gente tivesse uma expectativa de que algo parecido fosse ocorrer, a partir do conflito que estava ali posto e instaurado, a partir de uma narrativa do golpe, que era ostensiva”, disse ao programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, com participação da Agência Brasil.
Dunker esteve em Brasília uma semana antes da intentona bolsonarista para acompanhar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes da posse, ele visitou o acampamento de apoiadores do ex-presidente que ficava no Setor Militar Urbano, a 9,3 quilômetros da Praça dos Três Poderes.
“A gente passou pelos acampamentos, fizemos uma pequena entrada, falamos com algumas pessoas que estavam ali e percebíamos que havia um déficit explícito de segurança e de policiamento.”
O psicanalista rememora ainda que conversou com acampados que tinham “falas alteradas” e que “havia um conteúdo messiânico e exacerbado das pessoas que estavam reunidas.” Ele descreve ter encontrado pessoas que “estavam em situação de desespero total”, “muitas solitárias, sem família” e “muitas endividadas”.
Gente para quem a possibilidade de ruptura poderia ser tentadora. “Isso engaja pessoas errantes. Pessoas com fragilidades mentais óbvias, de tipo delirantes, e que encontraram ali uma certa unidade.”
Tales Ab´Sáber considera fundamental “seguir o rito jurídico”, pois “as pessoas precisam saber que a lei diz que tentativa de golpe é crime.” Para ele, “ou nós assentamos a nossa constituição psiquicamente, subjetivamente e afetivamente, ou nós a destituímos como em outros tempos.”
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Jair Bolsonaro para manifestação, mas não recebeu resposta até o momento. O espaço segue aberto.
*Com entrevistas de Ana Passos, Marieta Cazarré, Patrícia Araújo e Thiago Padovan, da TV Brasil
Política
Deputada apresenta PL que pune militar que violou direitos na ditadura
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados no período da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964.
Segundo o texto, protocolado nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a suspensão de remuneração e proventos será mantida até que haja decisão definitiva do processo judicial. No intervalo da tramitação, o militar não terá direito a receber nenhum tipo de subsídio, adicional ou gratificação relacionados ao seu cargo ou função pública.
O projeto também destaca que, antes de que a suspensão seja executada, o militar será devidamente notificado e que, conforme asseguram a Constituição Federal e a legislação brasileira, terá direito ao contraditório e à sua própria defesa perante a Justiça. A interrupção do pagamento da remuneração e proventos pode ser cancelada, caso haja elementos suficientes que provem sua inocência quanto aos crimes imputados ao militar.
A proposta da parlamentar prevê que em caso de absolvição definitiva, transitada em julgado, ou seja, quando a sentença judicial é de absolvição do acusado e foram esgotados todos os recursos possíveis, o militar terá direito ao pagamento retroativo dos valores suspensos, devidamente corrigidos pela inflação.
No documento protocolado, a parlamentar menciona que a proposta tem como respaldo o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/80), em que são descritos tanto os direitos como deveres dos membros das Forças Armadas.
Fernanda Melchionna (foto) diz que o Brasil deve honrar os compromissos que sela com a comunidade internacional, no que diz respeito à salvaguarda dos direitos humanos e ao combate à impunidade.
“O caso de Rubens Paiva, ex-deputado torturado e morto em 1971, ilustra a relevância da medida. Ele nunca mais foi visto após ser levado para prestar depoimento em 1971, período da ditadura militar, podendo ser considerado um caso de desaparição forçada. Apesar das graves acusações e do reconhecimento formal das violações, militares denunciados pelo crime, como o general José Antônio Nogueira Belham, continuam recebendo remunerações públicas, mesmo diante de fortes evidências de seu envolvimento neste crime de lesa humanidade”, exemplifica.
Rubens Paiva teve sua história recontada no filme Ainda estou aqui. O longa-metragem foi dirigido por Walter Salles e protagonizado por Fernanda Torres, que venceu o Globo de Ouro no último domingo (5), e Selton Mello, que interpreta Rubens Paiva.
A deputada disse ainda que apresentou o projeto após as notícias dos valores pagos aos militares denunciados no assassinato de Rubens Paiva. “Recentemente, veio à tona a realidade que o Brasil paga R$ 140 mil por mês aos militares denunciados pelo assassinato de Rubens Paiva. Isso é uma vergonha. Esse privilégio tem que acabar”, afirmou à Agência Brasil.
A proposta também ‘incorpora o reconhecimento de violações documentadas por decisões da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei nº 12.528/2011, que investigou e reconheceu graves violações de direitos humanos ocorridas no Brasil, especialmente durante o regime militar. Conferir a importância merecida e validar as recomendações da Comissão da Verdade em relação aos militares que atuaram durante o período da Ditadura Militar e praticaram crimes contra os direitos humanos e crimes contra a humanidade reforça o dever do Estado de agir em conformidade com o Direito Internacional e com os princípios de verdade e reparação”.
Política
Tela de Di Cavalcanti, rasgada 7 vezes, é devolvida ao Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descerrou a tela As Mulatas à mesa, do pintor modernista Di Cavalcanti, no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, durante cerimônia em defesa da democracia. Hoje, a tentativa de golpe de Estado no país completa dois anos.
Uma das obras mais vandalizadas por extremistas durante a invasão do Palácio do Planalto, o quadro foi pintado em 1962 e retrata mulheres de ascendência africana, uma das bases formadoras da sociedade e cultura brasileiras. Avaliada em cerca de R$ 8 milhões, a obra tem 3,5 metros de largura por 1,2 metro de altura.
Violência
Considerada uma das obras mais importantes de todo acervo presidencial, a tela de Di Cavalcanti foi rasgada em sete pontos diferentes, não se sabe ao certo se por uma faca ou punhal usado pelos golpistas que invadiram o Palácio do Planalto naquele domingo fatídico – 8 de janeiro de 2023. O trabalho de recuperação – feito por uma equipe da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) – foi minucioso. Além dos rasgos, as travas de madeira que sustentam a pintura foram completamente destruídas.
A obra já tinha um reentelamento (cobertura protetora no verso da tela) com tecido de linho, que foi rompido pelos rasgos e não era possível emendar com fibras originais. A opção foi utilizar um poliester, que é um tecido sintético comumente usado em velas de barco.
Na parte frontal da tela, onde a obra está pintada, técnicas de justaposição das texturas dos fios, reproduzindo as pinceladas do artista, disfarçaram completamente os rasgos, que não são mais visíveis.
Já na parte de trás da tela, os rasgos foram mantidos. Foi uma opção política para mostrar que essa tela sofreu um processo de violência, como destacou o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.
No descerramento do quadro que fica no terceiro andar do Palácio do Planalto, a poucos metros do gabinete presidencial, Lula recebeu pinturas de réplicas da tela de Di Cavalcanti feitas por estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. Um trabalho de educação patrimonial em escolas da capital federal também faz parte de um acordo de cooperação técnica entre o Iphan e a UFPel para o restauro do acervo.
Ao todo, 21 obras vandalizadas durante a invasão do Palácio do Planalto foram oficialmente reintegradas ao patrimônio durante cerimônia na manhã desta quarta-feira.
Processo de restauro
Para viabilizar a recuperação das obras, uma inédita estrutura laboratorial de restauração foi montada no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, por meio da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais e da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais.
A iniciativa foi fruto de uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que possui experiência em conservação e restauração de peças de arte.
O acordo durou cerca de um ano e nove meses, com custo de R$ 2,2 milhões em repasses feitos pelo Iphan à UFPel para a aquisição de equipamentos, contratação de bolsistas e gastos logísticos.
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