Brasil
PEC das Drogas: ‘O que aconteceu com a dançarina do Garantido acontece com milhares de famílias’, diz deputado do PL
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, capitão Carlos Alberto Neto defendeu leis mais rígidas sobre o tema e destacou que uso sempre foi considerado crime
Em Brasília, a discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a criminalização do uso de drogas tem ganhado destaque, especialmente após o adiamento da expectativa de votação na Câmara dos Deputados. O deputado federal Capitão Alberto Neto, representante do PL do Amazonas, tem sido uma voz ativa nesse debate, compartilhando insights sobre a PEC 45 (PEC das drogas). Esta proposta busca inserir na Constituição a criminalização do uso de drogas, uma medida que, embora já esteja presente na legislação atual, não prevê pena de prisão para usuários, optando por sanções alternativas. A PEC 45 surge em um momento de intensa discussão sobre a constitucionalidade da criminalização do uso de drogas e sobre a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões legislativas. De acordo com o deputado Alberto Neto, o objetivo da proposta é reafirmar o que já está estabelecido na Lei de Drogas, mais especificamente no artigo 28, que considera o uso de drogas um crime, mas sem implicar pena de prisão, favorecendo penas alternativas como trabalhos comunitários e medidas educativas. A iniciativa busca esclarecer a posição do Brasil em relação ao uso de drogas, em meio a discussões no STF sobre a matéria. “O que nós estamos fazendo na CCJ, o que o Congresso esta fazendo, é constitucionalizar algo que já está na nossa lei. A Lei de Drogas, conforme artigo 28, ele já diz que o uso das drogas é crime, só que não existe a pena de prisão. São penas alternativas, trabalhos comunitários, advertências”, explicou o deputado. “Mas não existe pena de prisão para o usuário”, continuou. “Nós percebemos que mais uma vez o STF interferiu no Legislativo. O que o Senado Federal fez foi colocar na constituição, para os guardiões da constituição possa respeitar”.
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Além da questão da criminalização, a discussão sobre a PEC das drogas também aborda a eficácia das políticas de combate ao tráfico de drogas e a necessidade de investimentos em segurança pública. O deputado Alberto Neto destacou a importância de diferenciar usuários de traficantes e criticou a possível liberação do uso de drogas, argumentando que tal medida poderia aumentar o consumo e impactar negativamente a saúde pública. Ele também enfatizou o papel do Congresso Nacional como o fórum adequado para debater essas questões, em contraposição às decisões do STF. “Nós percebemos que mais uma vez o STF interferiu no Legislativo. O que o Senado Federal fez foi colocar na constituição, para os guardiões da constituição possa respeitar”.
A proposta de emendar a Constituição para incluir a criminalização do uso de drogas reflete uma reação legislativa às interpretações judiciais e busca reiterar a posição do país contra a liberalização das drogas. Enquanto a PEC 45 avança no Congresso, o debate sobre as melhores estratégias para combater o tráfico de drogas e proteger a sociedade continua, destacando a complexidade do tema e a busca por soluções eficazes que respeitem os princípios constitucionais e atendam às demandas da população.
Brasil
FAB lança foguete de sondagem suborbital 100% nacional no Rio Grande do Norte
Segundo o diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, Maurício Augusto, a iniciativa busca maior autonomia para o Brasil em eventos de lançamento deste tipo de veículo
Um foguete não tripulado foi lançado ao espaço pela Força Aérea Brasileira (FAB) nessa sexta-feira (29). O lançamento teve o objetivo de treinar a equipe, além de testar equipamentos e processos. Segundo a FAB, o foguete cumpriu a trajetória prevista pelos técnicos e engenheiros, com os sistemas de telemetria e resposta radar funcionando corretamente durante todo o voo. A partir do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. O veículo, com tecnologia 100% nacional, partiu às 13h19 e ficou no espaço durante 2 minutos e 50 segundos. Em seguida caiu no Oceano Atlântico.
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Trata-se de um foguete de sondagem suborbital, modelo VS-30, com cerca de oito metros de comprimento e peso de 1,5 tonelada na decolagem. O veículo consegue transportar cargas de até 330 quilos. No voo dessa sexta-feira, o foguete levou mais de mil cartas escritas por alunos de escolas públicas. Os veículos suborbitais, embora não atinjam capacidade para entrar em órbita, atingem altitudes que ultrapassam a atmosfera. Eles são utilizados em experimentos científicos e tecnológicos que interessam a diversas indústrias, como a de fármacos, produtos metal mecânicos, alimentos e cosméticos.
Segundo o diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, a iniciativa busca maior autonomia para o Brasil em eventos de lançamento deste tipo de veículo. “Estamos quebrando paradigmas e criando perspectivas para o futuro. Temos um complexo espacial e, com o lançamento deste foguete, demonstramos que a Barreira do Inferno tem total condição de fazer tais eventos”, disse. Subordinado ao DCTA, o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno já realizou mais de 3 mil lançamentos, em 655 operações, além de 265 eventos de rastreio de veículos espaciais.
Na segunda fase da Operação Potiguar, programada para o segundo semestre de 2025, o CLBI vai usar outro foguete de mesmo modelo para qualificar o sistema de recuperação da parte superior do veículo, conhecida como plataforma suborbital de microgravidade (PSM). Essa parte é composta por um compartimento para experimentos e diversos sistemas eletrônicos que interagem com a carga útil.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Matheus Lopes
Brasil
Ibirapuera inaugura árvore mais alta de São Paulo neste sábado
Segundo a concessionária do parque, a árvore terá 57 metros de altura; a Orquestra Furiosa da Escola de Música do parque se apresenta durante a cerimônia que começa às 20h30
A edição 2024 da icônica árvore de Natal do Parque do Ibirapuera será inaugurada neste sábado (30), às 20h30. Segundo a concessionária do parque, Urbia, será a maior árvore que o parque já teve e a primeira a permitir que o público entre na estrutura para ver seu interior iluminado. O parque terá, também, outras atrações natalinas ao longo de dezembro, como castelo feito de gelo e um bosque iluminado com brinquedos para crianças. Algumas das atrações são pagas. A Urbia afirma que a árvore de Natal do Ibirapuera deste ano terá 57 metros de altura, 330 mil lâmpadas e 40 mil flashes
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A título de comparação, a árvore do Parque Villa-Lobos, que foi inaugurada no último sábado, tem 55 metros de altura, com 210 mil pontos de iluminação em LED.Pelo segundo ano consecutivo, a árvore do Ibirapuera será patrocinada pelo Nubank e, por isso, terá tons roxo e branco. Para comemorar a inauguração, haverá show da Orquestra Furiosa da Escola de Música do Parque Ibirapuera e de fontes luminosas no lago, além da passagem do Papai Noel.
A cerimônia começa às 20h30 neste sábado. O passeio no interior da árvore será gratuito, por ordem de chegada e funcionará todos os dias, desde a inauguração até 5 de janeiro, das 19h30 às 22h. Por causa da árvore de Natal, a SPTrans informa que nos fins de semana, das 18h30 às 22h, até 5 de janeiro, 25 linhas de ônibus terão seus itinerários desviados.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Matheus Lopes
Brasil
Ladrões invadem banco no interior de São Paulo e roubam R$ 800 mil
Assaltantes invadiram agência pelo teto, renderam os funcionários e conseguiram roubar dois malotes; até o momento, ninguém foi preso
A cidade de São Carlos, no interior de São Paulo, foi palco na sexta-feira (29) de um audacioso assalto que deixou seus moradores em estado de choque. O alvo dos criminosos foi uma agência da Caixa Econômica Federal, onde o crime ocorreu por volta das 11 horas, logo após a chegada de um carro-forte que havia acabado de entregar malotes de dinheiro. As imagens do ocorrido rapidamente se espalharam pelas redes sociais, mostrando a ousadia dos assaltantes, que correram pelas ruas, gerando pânico entre os cidadãos.
Segundo relatos de testemunhas, os assaltantes utilizaram uma estratégia inusitada para invadir a agência, entrando pelo teto do prédio. Uma vez dentro, eles renderam os funcionários e conseguiram roubar dois malotes que continham a quantia de R$ 800 mil. Durante a fuga, os criminosos não hesitaram em disparar suas armas, mirando nos funcionários que tentavam buscar ajuda do lado de fora. Apesar do clima de terror instaurado, felizmente não houve registro de feridos.
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A resposta policial foi rápida, com as autoridades sendo acionadas imediatamente após o incidente. Ao chegarem ao local, os policiais iniciaram uma série de rondas pela região na tentativa de localizar os suspeitos. No entanto, até o momento, os criminosos conseguiram escapar sem deixar pistas, e nenhum suspeito foi detido. A polícia continua a investigação, utilizando todos os recursos disponíveis para identificar e capturar os responsáveis.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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