Brasil
Pernambuco alcança 100% de descarte adequado de resíduos e elimina lixões
Transformação é fruto de uma colaboração entre o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a Agência Estadual de Meio Ambiente
Desde março de 2023, Pernambuco se destaca por não ter mais lixões em operação, alcançando a marca de 100% de descarte adequado de resíduos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa transformação é fruto de uma colaboração entre o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a Agência Estadual de Meio Ambiente, que uniram esforços para resolver a questão. Antes dessa mudança, até 2023, cerca de 38,9% do lixo urbano no Brasil ainda era descartado de maneira inadequada. A mobilização dos órgãos de controle teve início em 2012, quando o MP-PE identificou a existência de 160 lixões e apenas seis aterros sanitários devidamente licenciados.
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Desde então, foram firmados 129 Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) com diversas prefeituras, além da abertura de 112 processos de auditoria pelo TCE. Uma ferramenta importante nesse processo é o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que foi introduzido pela Lei 13.964 de 2019. Esse acordo permite que as prefeituras evitem processos criminais, desde que cumpram as condições estabelecidas.
Até o momento, 103 ANPPs foram firmados, comprometendo os municípios a desativar os lixões e a implementar práticas adequadas de descarte de resíduos. Outro aspecto relevante é o ICMS socioambiental, criado em 2000, que visa incentivar o descarte correto de resíduos. Esse mecanismo repassa 4% do imposto para os municípios que utilizam aterros licenciados, promovendo uma gestão mais responsável dos resíduos.
Além disso, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) tem trabalhado para simplificar o licenciamento de aterros, o que tem contribuído para a expansão desses locais.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller
Brasil
Governo de São Paulo assina contrato para 12 mil novas câmeras corporais para PM
Nova contratação representa uma economia anual de 45,9% em comparação ao contrato anterior
O governo do estado de São Paulo firmou um contrato com a empresa Motorola para a aquisição de 12 mil novas câmeras corporais portáteis destinadas à Polícia Militar. Este novo contrato representa um aumento de 18% no número de câmeras em comparação aos contratos anteriores, que somavam 10.125 unidades. De acordo com o governo Tarcísio de Freitas e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o novo contrato não apenas aumenta a quantidade de câmeras, mas também proporciona uma economia significativa. O custo anual do contrato anterior era de aproximadamente R$ 96 milhões, enquanto o novo contrato com a Motorola será de R$ 52 milhões. Além da economia, as novas câmeras oferecem mais tecnologia, incluindo reconhecimento facial e de placas, funcionalidades que não estavam presentes nos modelos anteriores.
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As novas câmeras podem ser ativadas manualmente pelos policiais ou remotamente pela central da Polícia Militar, o Copom. Uma característica adicional é a capacidade de gravar os 90 segundos anteriores à ativação, o que é visto como um avanço pela administração estadual. Até que todas as novas câmeras sejam entregues, o governo planeja manter os contratos com os fornecedores anteriores para garantir que os policiais não fiquem sem os equipamentos.
Publicado por Luisa Cardoso
Brasil
AACD começa a receber arrecadações para o Teleton 2024
Doações podem ser feitas via Pix pelo telefone (11) 94311-0144 ou pelo e-mail doacoes@aacd.org.br
O Teleton 2024, que tem como tema a solidariedade, já está recebendo doações para viabilizar 280 mil atendimentos gratuitos a crianças e adultos. O evento, promovido pela Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), ocorrerá no final de semana de 8 e 9 de novembro. O superintendente de Marketing e Relações Institucionais, Edson Brito, destacou que a arrecadação é essencial para cobrir os custos dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que são deficitários. Segundo Brito, a AACD realiza cerca de 80% de seus atendimentos pelo SUS, mas o valor repassado pelo sistema é insuficiente. “Hoje, um custo de uma fisioterapia é de R$ 128, e o SUS nos repassa R$ 17”, explicou. Para manter o atendimento filantrópico, a campanha do Teleton é fundamental. A meta deste ano é arrecadar R$ 35 milhões, o que permitirá garantir 280 mil atendimentos de um total de 800 mil realizados anualmente pela instituição. Brito ressaltou que o orçamento anual da AACD é de R$ 430 milhões, enquanto a receita é de R$ 340 milhões, resultando em um déficit de R$ 90 milhões que precisa ser coberto por doações.
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A AACD foi criada na década de 1950 para acolher vítimas de poliomielite e ficou conhecida pelo atendimento a crianças, mas atualmente também atende um grande número de adultos. A AACD oferece consultas, reabilitação, atendimento psicológico, cirurgias e produz 55 mil equipamentos ortopédicos sob medida anualmente. As doações podem ser feitas via Pix pelo telefone (11) 94311-0144 ou pelo e-mail doeteleton@aacd.org.br. A participação de todos é crucial para que a AACD continue a oferecer seus serviços essenciais e gratuitos a quem mais precisa, garantindo qualidade de vida e esperança para milhares de pessoas.
Publicado por Luisa Cardoso
Brasil
Deputado Glauber Braga e universitários são detidos em protesto na Uerj
Universidade estava ocupada desde 26 de julho por alunos que protestavam contra alterações na política de assistência estudantil
O deputado federal Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro, e três estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foram detidos em uma operação da Polícia Militar que visava desocupar um prédio do campus. O local estava ocupado desde 26 de julho por alunos que protestavam contra alterações na política de assistência estudantil. A Justiça havia determinado que a desocupação ocorresse até 19 de agosto. A ação da polícia gerou tumulto e confrontos entre os manifestantes e os agentes de segurança. A presidente do PSOL, Paula Coradi, classificou a prisão como “arbitrária e ilegal”.
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O partido já acionou seu departamento jurídico para analisar possíveis ações contra o governo do Estado do Rio de Janeiro, criticando a postura do governador Claudio Castro. Em nota, o PSOL expressou descontentamento com a falta de diálogo do governador com os estudantes e condenou o uso de força excessiva durante a operação. A situação se agravou quando manifestantes atearam fogo em objetos, o que, segundo a Polícia Militar, justificou a intervenção.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller
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