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Brasil

Pernambuco alcança 100% de descarte adequado de resíduos e elimina lixões

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Transformação é fruto de uma colaboração entre o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a Agência Estadual de Meio Ambiente

Desde março de 2023, Pernambuco se destaca por não ter mais lixões em operação, alcançando a marca de 100% de descarte adequado de resíduos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa transformação é fruto de uma colaboração entre o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a Agência Estadual de Meio Ambiente, que uniram esforços para resolver a questão. Antes dessa mudança, até 2023, cerca de 38,9% do lixo urbano no Brasil ainda era descartado de maneira inadequada. A mobilização dos órgãos de controle teve início em 2012, quando o MP-PE identificou a existência de 160 lixões e apenas seis aterros sanitários devidamente licenciados.

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Desde então, foram firmados 129 Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) com diversas prefeituras, além da abertura de 112 processos de auditoria pelo TCE. Uma ferramenta importante nesse processo é o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que foi introduzido pela Lei 13.964 de 2019. Esse acordo permite que as prefeituras evitem processos criminais, desde que cumpram as condições estabelecidas.

Até o momento, 103 ANPPs foram firmados, comprometendo os municípios a desativar os lixões e a implementar práticas adequadas de descarte de resíduos. Outro aspecto relevante é o ICMS socioambiental, criado em 2000, que visa incentivar o descarte correto de resíduos. Esse mecanismo repassa 4% do imposto para os municípios que utilizam aterros licenciados, promovendo uma gestão mais responsável dos resíduos.

Além disso, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) tem trabalhado para simplificar o licenciamento de aterros, o que tem contribuído para a expansão desses locais.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller





Fonte: Jovem Pan

Brasil

Governo de São Paulo assina contrato para 12 mil novas câmeras corporais para PM

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Nova contratação representa uma economia anual de 45,9% em comparação ao contrato anterior

Divulgação/Agência ParáPolicial do Pará
O custo anual do contrato anterior era de aproximadamente R$ 96 milhões

O governo do estado de São Paulo firmou um contrato com a empresa Motorola para a aquisição de 12 mil novas câmeras corporais portáteis destinadas à Polícia Militar. Este novo contrato representa um aumento de 18% no número de câmeras em comparação aos contratos anteriores, que somavam 10.125 unidades. De acordo com o governo Tarcísio de Freitas e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o novo contrato não apenas aumenta a quantidade de câmeras, mas também proporciona uma economia significativa. O custo anual do contrato anterior era de aproximadamente R$ 96 milhões, enquanto o novo contrato com a Motorola será de R$ 52 milhões. Além da economia, as novas câmeras oferecem mais tecnologia, incluindo reconhecimento facial e de placas, funcionalidades que não estavam presentes nos modelos anteriores.

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As novas câmeras podem ser ativadas manualmente pelos policiais ou remotamente pela central da Polícia Militar, o Copom. Uma característica adicional é a capacidade de gravar os 90 segundos anteriores à ativação, o que é visto como um avanço pela administração estadual. Até que todas as novas câmeras sejam entregues, o governo planeja manter os contratos com os fornecedores anteriores para garantir que os policiais não fiquem sem os equipamentos.

Publicado por Luisa Cardoso





Fonte: Jovem Pan

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Brasil

AACD começa a receber arrecadações para o Teleton 2024

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Doações podem ser feitas via Pix pelo telefone (11) 94311-0144 ou pelo e-mail doacoes@aacd.org.br

Reprodução/ Jovem PanAACD
A AACD foi criada na década de 1950 para acolher vítimas de poliomielite e ficou conhecida pelo atendimento a crianças

O Teleton 2024, que tem como tema a solidariedade, já está recebendo doações para viabilizar 280 mil atendimentos gratuitos a crianças e adultos. O evento, promovido pela Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), ocorrerá no final de semana de 8 e 9 de novembro. O superintendente de Marketing e Relações Institucionais, Edson Brito, destacou que a arrecadação é essencial para cobrir os custos dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que são deficitários. Segundo Brito, a AACD realiza cerca de 80% de seus atendimentos pelo SUS, mas o valor repassado pelo sistema é insuficiente. “Hoje, um custo de uma fisioterapia é de R$ 128, e o SUS nos repassa R$ 17”, explicou. Para manter o atendimento filantrópico, a campanha do Teleton é fundamental. A meta deste ano é arrecadar R$ 35 milhões, o que permitirá garantir 280 mil atendimentos de um total de 800 mil realizados anualmente pela instituição. Brito ressaltou que o orçamento anual da AACD é de R$ 430 milhões, enquanto a receita é de R$ 340 milhões, resultando em um déficit de R$ 90 milhões que precisa ser coberto por doações.

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A AACD foi criada na década de 1950 para acolher vítimas de poliomielite e ficou conhecida pelo atendimento a crianças, mas atualmente também atende um grande número de adultos. A AACD oferece consultas, reabilitação, atendimento psicológico, cirurgias e produz 55 mil equipamentos ortopédicos sob medida anualmente. As doações podem ser feitas via Pix pelo telefone (11) 94311-0144 ou pelo e-mail doeteleton@aacd.org.br. A participação de todos é crucial para que a AACD continue a oferecer seus serviços essenciais e gratuitos a quem mais precisa, garantindo qualidade de vida e esperança para milhares de pessoas.

Publicado por Luisa Cardoso





Fonte: Jovem Pan

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Brasil

Deputado Glauber Braga e universitários são detidos em protesto na Uerj

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Universidade estava ocupada desde 26 de julho por alunos que protestavam contra alterações na política de assistência estudantil

PEDRO IVO/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDOGlauber Braga
Durante a operação, um policial ficou ferido e foi encaminhado ao Hospital Central da Polícia Militar. 

O deputado federal Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro, e três estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foram detidos em uma operação da Polícia Militar que visava desocupar um prédio do campus. O local estava ocupado desde 26 de julho por alunos que protestavam contra alterações na política de assistência estudantil. A Justiça havia determinado que a desocupação ocorresse até 19 de agosto. A ação da polícia gerou tumulto e confrontos entre os manifestantes e os agentes de segurança. A presidente do PSOL, Paula Coradi, classificou a prisão como “arbitrária e ilegal”.

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O partido já acionou seu departamento jurídico para analisar possíveis ações contra o governo do Estado do Rio de Janeiro, criticando a postura do governador Claudio Castro. Em nota, o PSOL expressou descontentamento com a falta de diálogo do governador com os estudantes e condenou o uso de força excessiva durante a operação. A situação se agravou quando manifestantes atearam fogo em objetos, o que, segundo a Polícia Militar, justificou a intervenção.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller





Fonte: Jovem Pan

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