Os gastos com a reconstrução do Rio Grande do Sul somaram R$ 29,016 bilhões de um total de R$ 40,66 bilhões disponíveis, divulgou nesta quinta-feira (30), em Brasília, o Tesouro Nacional. Por força de lei, os gastos ficaram fora da meta fiscal e não entraram no cálculo de déficit primário.

A maior parte dos recursos, informou o Tesouro, abrange gastos em créditos extraordinários para obras e ajudas diretas à população, que somaram R$ 21,533 bilhões de um total de R$ 28,503 bilhões disponíveis.

Desses créditos, R$ 6,5 bilhões foram gastos na capitalização do Fundo de Apoio à Infraestrutura, que financia obras de recuperação no estado, e R$ 6,05 bilhões do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) e no Fundo de Garantia de Operações (FGO), usado para apoiar micro e pequenas empresas.

Em segundo lugar, vem o pagamento de R$ 2,83 bilhões em antecipação de precatórios da Previdência Social para cidadãos do estado. Completam a lista R$ 1,66 bilhão de subvenções para o crédito rural e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), R$ 988 milhões em apoio a estados e municípios, R$ 848 milhões em precatórios em geral, e R$ 748 milhões em precatórios a servidores públicos e em vagas emergenciais no Hospital Nossa Senhora da Conceição.

Gastos

A União gastou, ainda, R$ 367 milhões com a concessão de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego e R$ 25 milhões com precatórios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e R$ 24 milhões com a recuperação de unidades da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e de tribunais federais no estado e com o fortalecimento de assistência jurídica gratuita.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, fez um balanço positivo do programa de ajuda ao Rio Grande do Sul. “Os nossos indicadores são todos positivos, como a gente já sinalizava. Logo quando começaram as medidas, dissemos que o processo de recuperação ia ser muito forte. Nós dissemos que o processo de recuperação ia ser muito forte porque ia se assemelhar a um pós-guerra. A forma como a gente atuava era pensando nisso”, declarou.

Segundo Ceron, embora a vigência do decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul – em razão de fortes chuvas em 2024 – tenha acabado no fim do ano passado, algumas verbas residuais dos cerca de R$ 11 bilhões restantes podem ficar como restos a pagar para 2025. Por meio dos restos a pagar, o governo gasta em um ano verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores.

Déficit primário

Os gastos com o Rio Grande do Sul pesaram no déficit primário de R$ 43,006 bilhões, 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2024. Por se tratarem de créditos extraordinários, os gastos foram excluídos da meta de déficit primário do arcabouço fiscal.

Sem os créditos extraordinários e pelos critérios do arcabouço fiscal, o déficit primário teria encerrado o ano passado em R$ 11,032 bilhões (0,09% do PIB), dentro da margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões de déficit do arcabouço fiscal.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e o arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 28,75 bilhões.

Num dia de ganhos para os ativos brasileiros, a bolsa de valores subiu quase 3% e atingiu o maior nível desde dezembro. O dólar teve a nona queda seguida e atingiu o menor valor em mais de dois meses.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (30) aos 126.913 pontos, com alta de 2,82%. O indicador foi impulsionado por ações ligadas ao consumo. Isso porque o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) não deu pistas sobre o que o Banco Central (BC) fará com a Taxa Selic (juros básicos da economia) depois da reunião de março.

O Ibovespa está no maior nível desde 11 de dezembro. A possibilidade de que o BC suba os juros menos que o esperado animou a bolsa de valores. Taxas mais baixas estimulam a migração de investimentos em renda fixa para o mercado de ações.

No mercado de câmbio, o dia também foi marcado pelo alívio. O dólar comercial fechou vendido a R$ 5,852, com queda de R$ 0,014 (-0,24%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,93 por volta das 9h15, mas inverteu o movimento e recuou. Em janeiro, a moeda norte-americana cai 5,27%.

Diferentemente dos últimos dias, em que as notícias do governo Donald Trump influenciavam o mercado financeiro, o cenário internacional não pesou tanto. O novo presidente norte-americano reafirmou a intenção de impor uma tarifa de 25% sobre as importações do México e do Canadá, mas a ameaça não repercutiu no mercado brasileiro.

Além da possibilidade de que o Banco Central diminua o ritmo de aumento da Selic, a divulgação de que o déficit primário em 2024 ficou em R$ 43 bilhões, resultado melhor que a previsão de rombo de R$ 55,4 bilhões, segundo a pesquisa Prisma Fiscal, feita pelo Ministério da Fazenda.

*Com informações da Reuters

Os gastos com a reconstrução do Rio Grande do Sul somaram R$ 29,016 bilhões de um total de R$ 40,66 bilhões disponíveis, divulgou nesta quinta-feira (30), em Brasília, o Tesouro Nacional. Por força de lei, os gastos ficaram fora da meta fiscal e não entraram no cálculo de déficit primário.

A maior parte dos recursos, informou o Tesouro, abrange gastos em créditos extraordinários para obras e ajudas diretas à população, que somaram R$ 21,533 bilhões de um total de R$ 28,503 bilhões disponíveis.

Desses créditos, R$ 6,5 bilhões foram gastos na capitalização do Fundo de Apoio à Infraestrutura, que financia obras de recuperação no estado, e R$ 6,05 bilhões do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) e no Fundo de Garantia de Operações (FGO), usado para apoiar micro e pequenas empresas.

Em segundo lugar, vem o pagamento de R$ 2,83 bilhões em antecipação de precatórios da Previdência Social para cidadãos do estado. Completam a lista R$ 1,66 bilhão de subvenções para o crédito rural e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), R$ 988 milhões em apoio a estados e municípios, R$ 848 milhões em precatórios em geral, e R$ 748 milhões em precatórios a servidores públicos e em vagas emergenciais no Hospital Nossa Senhora da Conceição.

Gastos

A União gastou, ainda, R$ 367 milhões com a concessão de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego e R$ 25 milhões com precatórios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e R$ 24 milhões com a recuperação de unidades da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e de tribunais federais no estado e com o fortalecimento de assistência jurídica gratuita.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, fez um balanço positivo do programa de ajuda ao Rio Grande do Sul. “Os nossos indicadores são todos positivos, como a gente já sinalizava. Logo quando começaram as medidas, dissemos que o processo de recuperação ia ser muito forte. Nós dissemos que o processo de recuperação ia ser muito forte porque ia se assemelhar a um pós-guerra. A forma como a gente atuava era pensando nisso”, declarou.

Segundo Ceron, embora a vigência do decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul – em razão de fortes chuvas em 2024 – tenha acabado no fim do ano passado, algumas verbas residuais dos cerca de R$ 11 bilhões restantes podem ficar como restos a pagar para 2025. Por meio dos restos a pagar, o governo gasta em um ano verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores.

Déficit primário

Os gastos com o Rio Grande do Sul pesaram no déficit primário de R$ 43,006 bilhões, 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2024. Por se tratarem de créditos extraordinários, os gastos foram excluídos da meta de déficit primário do arcabouço fiscal.

Sem os créditos extraordinários e pelos critérios do arcabouço fiscal, o déficit primário teria encerrado o ano passado em R$ 11,032 bilhões (0,09% do PIB), dentro da margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões de déficit do arcabouço fiscal.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e o arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 28,75 bilhões.