Mário Agra/Câmara dos Deputados
O requerimento, assinado por 21 parlamentares de diversos partidos

Nesta quinta-feira (21), mais de 20 deputados apresentaram ao presidente da Câmara, Arthur Lira, um pedido formal para arquivar a PL da Anistia. Este movimento ocorre em um contexto de tensão política, após o indiciamento de várias pessoas e a revelação de um plano de assassinato que visava o presidente Lula, o Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. No Congresso Nacional, o clima é de resistência à discussão do projeto, embora os governistas continuem a pressionar pela sua retirada de pauta.

O requerimento, assinado por 21 parlamentares de diversos partidos, incluindo PT, PV, PSD, PSB, PSOL, PRD, PCdoB, PDT, PP, União Brasil e Avante, argumenta que a proposta de anistia é incompatível com os princípios fundamentais e cláusulas pétreas da Constituição Federal. Esses princípios são essenciais para a preservação do Estado democrático de direito e a separação dos poderes. De acordo com o texto, os parlamentares enfatizam que não se pode falar em prescrição ou fiança para crimes dessa natureza, e que perdoar tais atos significaria abdicar da função de defesa institucional do Estado, além de legitimar ações contra ele.

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Os deputados também destacam que o projeto desestrutura as funções do Judiciário ao impedir o julgamento adequado de atos graves contra o Estado democrático de direito. Eles alegam que esvaziar o poder do Judiciário seria uma interferência nas competências essenciais, fragilizando o sistema de justiça e comprometendo a imparcialidade na responsabilização de atos ilícitos. Essa interferência, segundo os parlamentares, ultrapassaria a esfera política e configuraria uma tentativa de subversão das funções constitucionais atribuídas a cada poder. A decisão final sobre o arquivamento do projeto cabe a Arthur Lira, que é responsável pela pauta no Congresso Nacional.

Com informações de Luciana Verdolin

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira

Segundo o Ministério dos Transportes, essas obras têm o potencial de gerar aproximadamente 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.

Após uma série de reuniões do G20, o governo federal retomou suas atividades nos estados e lançou na última quina-feira (21) o programa de otimização de contratos de concessão de rodovias. Esta iniciativa, que visa melhorar a infraestrutura de transporte rodoviário até 2026 prevê investimentos de 110 bilhões de reais. Intitulado “Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária”, o anúncio foi feito em um evento no Palácio do Planalto, destacando a importância das ações do Ministério dos Transportes. O programa, que já está em vigor há cerca de um ano e meio, busca revisar contratos de concessão considerados problemáticos, tanto em termos técnicos quanto financeiros.

O programa de otimização inclui a duplicação de 1.5000 km de rodovias, a adição de 436 km de faixas e a construção de 16 pontos de descanso. Segundo o Ministério dos Transportes, essas obras têm o potencial de gerar aproximadamente 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos. Entre os contratos problemáticos, considerados estressados, estão obras paradas ou atrasadas, algumas datando dos anos 90.

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Desde o início do governo, 14 contratos relacionados a rodovias em 13 estados brasileiros já foram garantidos. A otimização difere da relicitação, pois permite o início das obras em até 30 dias após a assinatura de aditivos, com o reajuste da tarifa de pedágio ocorrendo apenas após a conclusão das obras. Atualmente, 95% da população utiliza as rodovias para se deslocar, e 65% de todos os produtos consumidos no país são transportados por essas estradas.

*Com informações de Luciana Verdolin

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado Victor Trovão 

GABRIEL SILVA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O mapa de chuvas indica tempo firme apenas no Nordeste do Brasil e no Amapá

A previsão do tempo para esta sexta-feira (22) e o fim de semana aponta para um clima mais fechado, com temperaturas em declínio. Em São Paulo, a máxima prevista para hoje é de 21 °C, enquanto no domingo a mínima pode chegar a 14 °C. A cidade já amanheceu sob uma garoa, e a expectativa é de que a chuva se intensifique ao longo do dia. O fim de semana também deve ser chuvoso, com a Defesa Civil emitindo alertas para a possibilidade de chuvas fortes em áreas do Oeste Paulista, como Presidente Prudente, e em algumas regiões do Norte Paulista, com risco de ventania.

As instabilidades climáticas não se restringem apenas a São Paulo. Elas também afetam o Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, devido a um sistema de baixa pressão localizado na altura do Paraguai, que influencia a região Centro-Oeste do Brasil. Em Minas Gerais, a capital Belo Horizonte, assim como áreas de Brasília, Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso, também devem enfrentar chuvas fortes. O mapa de chuvas indica tempo firme apenas no Nordeste do Brasil e no Amapá, enquanto o restante do país deve ter um dia chuvoso, típico da primavera.

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No Centro-Oeste, Norte e algumas partes do Sul, como Santa Catarina e Paraná, a chuva persiste, especialmente nas áreas litorâneas. No entanto, em outras áreas do Sul, a chuva tende a se dissipar. As temperaturas máximas para hoje são de 29 °C em Brasília e Campo Grande, 30 °C em Cuiabá, 25 °C em Belo Horizonte e 23 °C em Porto Alegre. Apesar do clima abafado em algumas regiões, a capital paulista deve experimentar uma queda nas temperaturas até o fim de semana.

Publicado por Luisa Cardoso