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Brasil

STF veta verba para eventos que exaltem ditadura militar

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Tempo de Leitura:1 Minuto, 27 Segundo


Corte analisou ação que buscava manter a decisão de primeira instância que impediu o governo de Jair Bolsonaro (PL) de promover comemorações exaltando o golpe militar

Divulgação/STFSessão plenária do STF
STF, por 8 votos a 3, seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que afirmou que a Lei Magna não admite o enaltecimento de golpes militares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser usados para a promoção de qualquer evento que faça alusão à ditadura militar (1964-1985). O julgamento teve votação no plenário virtual. A Corte analisou ação que buscava manter a decisão de primeira instância que impediu o governo de Jair Bolsonaro (PL) de promover comemorações exaltando o golpe militar em unidades das Forças Armadas. A determinação foi anulada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5). Agora, o STF, por 8 votos a 3, seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que afirmou que a Lei Magna não admite o enaltecimento de golpes militares. Segundo ele, a celebração da ditadura constitui ato lesivo ao patrimônio imaterial da União.

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*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte





Fonte: Jovem Pan

Brasil

Prazo para restabelecer energia em São Paulo termina nesta quinta

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Cidade continua se recuperando das consequências do temporal da última sexta-feira (11), que trouxe ventos fortes e chuvas intensas

BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDOVista da subestação da empresa Enel localizada no bairro do Limão, na Zona Norte da cidade de São Paulo
A Enel está sob intensa pressão para resolver os problemas de energia, com um prazo estabelecido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

São Paulo está em estado de alerta com a previsão de um novo temporal, apenas seis dias após uma tempestade devastadora que deixou milhares de pessoas sem energia elétrica. A cidade continua se recuperando das consequências do temporal da última sexta-feira (11), que trouxe ventos fortes e chuvas intensas, resultando em interrupções significativas no fornecimento de energia. Com a previsão de mais chuvas a partir desta sexta-feira (18), há uma preocupação crescente de que a já frágil situação da rede elétrica na capital paulista possa se agravar ainda mais. De acordo com último boletim, cerca de 74 mil clientes na capital e na região metropolitana de São Paulo continuam sem energia elétrica, conforme o último boletim divulgado pela Enel, a concessionária responsável pelo fornecimento.

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Embora este número represente menos de 1% da base de clientes da distribuidora, ele é significativo, especialmente considerando que 2.300 dessas ocorrências estão diretamente relacionadas aos eventos climáticos recentes. A situação é particularmente preocupante em áreas arborizadas, que já sofreram com apagões anteriores, como o ocorrido em novembro de 2023. A Enel está sob intensa pressão para resolver os problemas de energia, com um prazo estabelecido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que termina nesta quinta.

Publicado por Luisa Cardoso





Fonte: Jovem Pan

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Brasil

Presidente da Enel diz que São Paulo ‘está fora de crise’ após apagão

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Guilherme Lencastre destacou que o evento climático foi o mais severo desde 1995, criticando a previsão do tempo no Brasil por não emitir alertas adequados

RAUL LUCIANO/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOEnel SP: não temos mais casos de falta de luz anotados nos dias 11 e 12, diz diretor-presidente
A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu um alerta para possíveis eventos climáticos entre sexta-feira e domingo

O presidente da Enel São Paulo, Guilherme Lencastre, anunciou recentemente que a capital e a região metropolitana de São Paulo superaram a crise no fornecimento de energia elétrica durante coletiva nesta quinta-feira (17). Após enfrentarem fortes chuvas e ventos de até 107 km/h nos dias 11 e 12 de outubro, todos os chamados abertos foram resolvidos, conforme relatado por Lencastre. A Enel, responsável pelo fornecimento de energia na capital e em 24 municípios da Grande São Paulo, ainda enfrenta desafios, com 36 mil clientes sem energia. No entanto, esses casos são posteriores ao dia 13 de outubro e não estão necessariamente relacionados às tempestades anteriores. Lencastre destacou que o evento climático foi o mais severo desde 1995, criticando a previsão do tempo no Brasil por não ter emitido alertas adequados.

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Presidente afirmou que a falta de avisos precisos dificultou a preparação das equipes para enfrentar a situação. O presidente da Enel também pediu mais investimentos para aumentar a resiliência da rede elétrica e garantiu que a empresa continuará trabalhando para melhorar o serviço. Para o próximo final de semana, quando há previsão de novas tempestades, a Enel manterá cerca de 2.500 funcionários em prontidão. A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu um alerta para possíveis eventos climáticos entre sexta-feira e domingo.

Publicado por Luisa Cardoso





Fonte: Jovem Pan

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Brasil

Brasil lança plano para eliminar agrotóxicos e promover bioinsumos

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Tempo de Leitura:1 Minuto, 36 Segundo


Além disso, governo planeja oferecer incentivos financeiros para facilitar a transição, mas valores específicos ainda não foram divulgados

Divulgação/Governo de TocantinsAgricultor aplica agroquímicos com todos os EPIs
Bioinsumos têm a função de melhorar a saúde do solo e auxiliar no controle de pragas na agricultura

O governo brasileiro anunciou um novo plano nacional com o objetivo de eliminar agrotóxicos considerados extremamente perigosos. Denominado Plano Nacional de Redução de Agrotoxicos, essa iniciativa busca promover a substituição dessas substâncias por bioinsumos, que são produtos de origem biológica. Esses bioinsumos têm a função de melhorar a saúde do solo e auxiliar no controle de pragas na agricultura. O ministro da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, revelou que uma portaria será elaborada para listar os agrotoxicos que serão proibidos. Ele também mencionou que a proposta já conta com a aprovação do presidente Lula, embora ainda não tenha sido definida uma data para o início da implementação. Além disso, o governo planeja oferecer incentivos financeiros para facilitar a transição, mas os valores específicos ainda não foram divulgados.

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Esse plano se insere dentro do contexto mais amplo do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que tem como foco a promoção de práticas agrícolas sustentáveis e a distribuição de alimentos saudáveis. O ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral, ressaltou a importância de não permitir a venda de agrotoxicos que são banidos em outros países, destacando a necessidade de proteger a saúde da população brasileira. A proposta reflete uma crescente preocupação com os impactos dos agrotoxicos na saúde pública e no meio ambiente. A transição para bioinsumos é vista como uma alternativa viável para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade na agricultura. O governo espera que essa mudança contribua para um futuro mais saudável e sustentável para todos os brasileiros.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Marcelo Seoane





Fonte: Jovem Pan

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