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AGU diz que indenização prevista contra a Enel SP é de R$ 1,017 bilhão

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O pedido à Justiça Federal considera o apagão ocorrido na região metropolitana do Estado de São Paulo após o temporal no dia 11 de outubro

RENATO S. CERQUEIRA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOenel luz
O pedido inclui, em paralelo, indenização individual a todas as unidades consumidoras que permaneceram por mais de 24 horas sem energia

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (8), o total de R$ 1,017 bilhão em indenização prevista na Ação Civil Pública (ACP), ajuizada hoje contra a distribuidora de energia Enel Distribuição São Paulo. O pedido à Justiça Federal considera o apagão ocorrido na região metropolitana do Estado após o temporal no dia 11 de outubro. A AGU demandou o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 260 milhões, tendo em vista as falhas no fornecimento de energia após as fortes chuvas.

O pedido inclui, em paralelo, indenização individual a todas as unidades consumidoras que permaneceram por mais de 24 horas sem energia. Nesta segunda demanda, se a Justiça deferir, a distribuidora deverá pagar R$ 500 por dia e também por unidade consumidora. Nesse caso, o custo total com as indenizações individuais seria, no mínimo, em R$ 757 milhões, segundo a ação. Após as primeiras 24h da falha no fornecimento, cerca de 900 mil unidades ainda estavam sem o serviço de energia.

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As indenizações individuais deverão ser pagas por meio de desconto nas contas de energia dos consumidores afetados, conforme o pedido. “Se o risco de eventos climáticos mais severos nesta época do ano é recorrente, provável e previsível, a concessionária tem o dever de considerar esse risco na sua atividade, criando mecanismos para restabelecer o serviço ao consumidor em prazo razoável”, diz a ação.

A AGU aponta que entre os anos de 2022 e 2023, apesar do aumento no lucro bruto da companhia, os investimentos foram reduzidos em 16%. Segundo a Advocacia-Geral, a empresa “optou deliberadamente” em reduzir os investimentos “mesmo em meio a uma crescente demanda por atendimentos de emergência”.

O valor pedido de indenização por danos morais coletivos, de R$ 260 milhões, representa 20% do lucro líquido da concessionária em 2023, que foi de R$ 1,3 bilhão. Além disso, a indenização coletiva não impede que os consumidores lesados busquem reparação a danos materiais com o apagão, como eletrodomésticos.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Carolina Ferreira





Fonte: Jovem Pan

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Técnico de enfermagem é indiciado por suspeita de abusos contra pacientes em UPA de Curitiba

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Até o momento, sete vítimas foram identificadas, incluindo duas que teriam sido estupradas, além de outras que foram fotografadas sem consentimento pelo acusado

Reprodução/TV RPCauixliar tecnico enfermagem
Técnico de enfermagem registrava vídeos e fotos dos abusos contra às vítimas no próprio celular

O técnico de enfermagem Wesley da Silva Ferreira foi indiciado pela Polícia Civil sob a suspeita de ter cometido abusos contra pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Industrial de Curitiba. Até o momento, sete vítimas foram identificadas, incluindo duas que teriam sido estupradas, além de outras que foram fotografadas sem consentimento pelo acusado. Wesley foi preso no dia 29 de outubro e, durante o interrogatório, confessou que os abusos ocorreram enquanto as vítimas estavam sob efeito de sedativos. A descoberta dos crimes se deu quando o namorado do técnico encontrou gravações comprometedoras em seu celular, o que levou à denúncia.

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Além das acusações de abuso sexual, foi revelado que Wesley é portador do HIV e tinha plena consciência dos riscos de transmissão do vírus. Essa informação levanta preocupações adicionais sobre a saúde das vítimas envolvidas no caso. A Prefeitura de Curitiba tomou medidas imediatas e informou que o técnico foi demitido do hospital. O inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público para que as devidas providências legais sejam tomadas. A Secretaria Municipal da Saúde também recebeu pedidos de informações de familiares de duas das vítimas, sendo que uma delas já faleceu.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA





Fonte: Jovem Pan

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Brasil

Governo zera tarifas de medicamentos contra o câncer

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Pacote de produtos isentos inclui insumos para a produção de luvas médicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografia

Marcello Casal Jr./Agência BrasilCartela de remédio
Remédios, medicamentos

O governo federal anunciou a isenção do imposto de importação para 13 produtos de diversos setores. Entre os itens beneficiados estão medicamentos utilizados no tratamento de câncer, como o de próstata, além de insumos para a produção de luvas médicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografia. Anteriormente, as tarifas de importação desses produtos variavam entre 3,6% e 18%, o que encarecia o acesso a esses bens essenciais. A decisão foi justificada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que destacou a ausência de produção nacional similar para esses produtos.

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A isenção do imposto de importação visa, portanto, facilitar o acesso a esses produtos, reduzindo custos e ampliando a disponibilidade para consumidores e empresas. O governo também anunciou um aumento nas tarifas de importação para outros produtos, como insumos de vidro, parafina industrial e células fotovoltaicas. Esses itens são utilizados na cadeia produtiva de painéis solares, e o aumento tarifário tem como objetivo proteger a indústria nacional em áreas consideradas estratégicas. A intenção é equilibrar a balança comercial e fomentar o desenvolvimento de setores prioritários dentro do país.

*Com informações de Iasmym Nascimento

*Reportagem produzida com auxílio de IA





Fonte: Jovem Pan

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Brasil

Prefeitura de SP fechará Hospital Bela Vista após mortes de pacientes e demitirá 520 funcionários

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Local, que prestava atendimento a pessoas em situação de rua, já havia sido interditado temporariamente pela Vigilância Sanitária no dia 31 de outubro, em razão de problemas estruturais

Divulgação/Hospital da Bela VistaHospital da Bela Vista
Fechamento marca o segundo hospital municipal interditado pela Vigilância Sanitária em um intervalo de um ano

O prefeito Ricardo Nunes, do MDB, anunciou que a Prefeitura de São Paulo iniciará uma investigação sobre a morte de pacientes no Hospital Bela Vista, que será fechado de forma definitiva. Essa decisão acarretará a demissão de 520 funcionários. O hospital, que prestava atendimento a pessoas em situação de rua, já havia sido interditado temporariamente pela Vigilância Sanitária no dia 31 de outubro, em razão de problemas estruturais. Uma fiscalização realizada pelo Cremesp revelou que aproximadamente 30 pacientes faleceram nas dependências do hospital entre os meses de agosto e setembro.

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Durante o período de interdição, o hospital contava com 100 pacientes internados, mas atualmente apenas 16 permanecem na unidade. Não foram divulgadas informações sobre o destino desses pacientes após o fechamento. Inaugurado em abril de 2020, o Hospital Bela Vista foi adaptado para atender casos de COVID-19 durante a pandemia. A administração do hospital é feita pela Prefeitura em parceria com a Organização Social de Saúde (OSS) Afne. O prefeito Nunes justificou a demissão dos funcionários, afirmando que não é viável continuar arcar com os custos.

Este fechamento marca o segundo hospital municipal interditado pela Vigilância Sanitária em um intervalo de um ano. O Hospital Municipal Brigadeiro também foi alvo de interdição em novembro de 2023, devido a irregularidades em suas operações.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias





Fonte: Jovem Pan

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