Influenciada pelo nível alto de juros, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em novembro e superou a marca de R$ 7,2 trilhões. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,073 trilhões em outubro para R$ 7,204 trilhões no mês passado, alta de 1,85%.

Apesar da alta em novembro, a DPF está dentro da banda prevista. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro e revisado em setembro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,71%, passando de R$ 6,748 trilhões em outubro para R$ 6,863 trilhões em novembro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 56,88 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia). No entanto, o principal fator de variação foi a apropriação de R$ 58,75 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 12,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 82,98 bilhões em títulos da DPMFi, o menor volume desde outubro do ano passado, e resgatou R$ 26,1 bilhões. A maior parte das emissões (R$ 50,37 bilhões) ocorreu para atender à demanda de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia).

No mercado externo, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 4,78%, passando de R$ 325,22 bilhões em outubro para R$ 340,76 bilhões no mês passado. A alta foi puxada pela valorização do dólar, que subiu 4,77% no mês passado. O dólar começou a disparar em junho, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos e pelas eleições no país.

Colchão

Pelo segundo mês seguido, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu. Essa reserva passou de R$ 822 bilhões em outubro para R$ 856 bilhões no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 7,25 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de cerca de R$ 1,29 trilhão da DPF.

Composição

Por causa da demanda por títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 45,91% em outubro para 46,13%% em novembro. A revisão do PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 44% e 47%, contra estimativa anterior de 40% a 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa no nível alto da Taxa Selic. O percentual pode subir ainda mais nos próximos meses por causa da perspectiva de alta nos juros básicos da economia.

Sem grande volume de vencimentos, a proporção dos títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) ficou estável, passando de 22,19% em outubro para 22,14% em novembro. A nova versão do PAF que o indicador feche 2024 entre 22% e 26%, contra meta anterior de 24% a 28%.

No início do ano, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados. No entanto, a volta das instabilidades no mercado comprometeu as emissões, porque esses títulos têm demanda menor em momento de instabilidade econômica e de alta nos juros.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu levemente, passando de 27,31% para 27,01%. O PAF revisado prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 25% e 29%, enquanto a meta anterior estava entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública subiu de 4,58% para 4,72%, motivado principalmente pela correção de juros da dívida externa. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF caiu de 4,16 para 4,12 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,4% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,7%, e os fundos de investimento, com 22,1%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Mesmo com as turbulências no mercado financeiro global, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, de 10,7% em outubro para 11,2% em novembro. O percentual está no maior nível desde dezembro de 2018. Os demais grupos somam 14,5% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu esclarecimentos ao Banco Central (BC) após a plataforma de busca Google exibir a cotação errada do dólar no feriado de Natal. Na tarde desta quarta-feira (25), a ferramenta exibiu a cotação da moeda norte-americana a R$ 6,38, quando os mercados financeiros estavam fechados.

Ao longo de todo o dia 25, a cotação correta estava em R$ 6,15, valor de fechamento do dólar no último dia 24, véspera de Natal, em que o pregão funcionou com horário reduzido. A AGU pediu ao Banco Central informações para avaliar o caso e esclarecer eventuais inconsistências no valor apresentado na plataforma digital.

Em nota emitida na noite de quarta-feira, a AGU informou que os dados enviados pelo Banco Central subsidiarão uma eventual ação da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU, contra o buscador Google.

A AGU pediu ao BC a cotação oficial no dia 25; o valor da moeda americana em outros países na mesma data; e se a cotação em outros países pode impactar o valor da moeda brasileira em pleno feriado.

“Recentemente, informações de fontes desconhecidas sobre a cotação real do dólar foram novamente veiculadas na plataforma Google. O câmbio Ptax é a cotação oficial no Brasil, não definido nesta quarta-feira pelo Banco Central devido ao feriado”, ressaltou a AGU em nota.

Embora a Taxa Ptax, taxa média de câmbio ao longo do dia, seja usada pelo Banco Central, ela define apenas a indexação dos contratos vinculados ao governo, como títulos da dívida externa, da dívida pública interna corrigida pelo câmbio e empréstimos de instituições estrangeiras. A cotação instantânea e de fechamento dos mercados é definida em cada corretora, porque o mercado de câmbio é descentralizado, sem uma organização controladora.

Apesar de o mercado cambial funcionar de forma descentralizada, os bancos comerciais, os fundos de investimento e os dealers (bancos ou corretoras autorizadas a funcionar como intermediários do Banco Central) podem influenciar o mercado. O BC também tem poder de interferir no câmbio, ao vender e comprar dólares. Apenas em dezembro, a autoridade monetária injetou cerca de US$ 30 bilhões das reservas internacionais no mercado.

O Google informou que não vai comentar a iniciativa da AGU. Sobre a cotação, afirmou que os dados mostrados em tempo real na busca “vêm de provedores globais terceirizados de dados financeiros”. A empresa disse que trabalha com parceiros para garantir a precisão e investigar e solucionar quaisquer preocupações. De acordo com a página da plataforma Google Finanças, os dados de bolsas de valores e da taxa de câmbio são fornecidos pela Morningstar, empresa americana de pesquisa de investimentos.

* Colaborou Gabriel Brum, repórter da Rádio Nacional

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 2,462 bilhões em novembro deste ano. De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Tesouro Nacional, é o segundo maior valor da série histórica, atrás do recorde do mês de outubro último, quando as emissões líquidas de títulos atingiram R$ 2,528 bilhões.

No mês passado, as vendas de títulos atingiram R$ 5,764 bilhões. Já os resgates totalizaram R$ 3,302 bilhões, sendo R$ 3.109 bilhões relativos às recompras e R$ 192,5 milhões aos vencimentos, quando o prazo do título acaba, e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), que corresponderam a 43,4% do total. Já os papéis corrigidos pela Selic – a taxa básica de juros – tiveram participação de 40,4% nas vendas, enquanto os prefixados – com juros definidos no momento da emissão – representaram 16,2%.

Os títulos vinculados à inflação têm atraído os investidores por causa da expectativa de alta da inflação oficial nos próximos meses. O interesse por papéis vinculados aos juros básicos também é justificado pelo alto nível da Selic. A taxa, utilizada para conter a inflação, está em 12,25% ao ano e pode ser elevada a 14,25% ao ano até março de 2025, consolidando um ciclo de contração na política monetária. Com a expectativa de novas altas, esses papéis continuam atrativos.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 150,8 bilhões no fim de novembro, com aumento de 2,5%, na comparação com o mês anterior (R$ 147 bilhões), e de 19,5% em relação a novembro do ano passado (R$ 126,2 bilhões).

Investidores

Quanto ao número de investidores, 317.934 novos participantes cadastraram-se no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 30.553.287, alta de 14,8% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos – com operações em aberto – chegou a 2.776.336, aumento de 13,6% em 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 77.910 investidores ativos.

A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que corresponderam a 81,5% do total de 840.211 operações ocorridas em novembro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 58,4%. O valor médio por operação foi de R$ 6.859,84.

Os investidores têm preferido papéis de curto prazo. As vendas de títulos com prazo de até cinco anos representaram 73,3%. Já aquelas com prazo de cinco a dez anos são 4,8% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo chegaram a 21,8% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.

Fonte de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos.

Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.