Brasil
Boate Kiss: Supremo Tribunal Federal mantém validade do júri e determina prisão dos quatro réus condenados em 2021
O ministro Dias Toffoli, do STF, restabeleceu a validade do julgamento e mandou prender os responsáveis pelo incêndio que deixou 242 mortos em Santa Maria, em 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta segunda-feira, 2 de setembro, o recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e restabeleceu a decisão do Tribunal do Júri que condenou os quatro réus por 242 homicídios na tragédia da boate Kiss. Também foi determinada a prisão dos condenados em 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, proveu o recurso do MPRS com base no artigo 37 da Constituição Federal, que trata da soberania das decisões do Tribunal do Júri. Dessa forma, ficam mantidas as penas dos réus Elissandro Callegaro Spohr, Luciano Augusto Bonilha Leão, Marcelo de Jesus dos Santos e Mauro Londero Hoffmann em Santa Catarina, que variam de 18 a 22 anos de reclusão.
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Até às 18h40 desta segunda-feira, foram cumpridos os mandados de prisão, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), de Elissandro Callegaro Spohr, em Porto Alegre, Luciano Augusto Bonilha Leão, em Santa Maria, e Marcelo de Jesus dos Santos, em São Vicente do Sul. A tragédia na boate Kiss, ocorrida em 2013, em Santa Maria, deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas. Ainda sobre o Tribunal do Júri realizado há quase três anos, o Tribunal de Justiça do Estado havia decidido pela anulação, em 2022, após nulidades apresentadas pelas defesas.
Recurso extraordinário
O recurso extraordinário chegou ao STF em abril deste ano, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer o pedido da acusação. No dia 26 de fevereiro, um novo júri estava marcado, mas foi suspenso por decisão do ministro José Antonio Dias Toffoli. O relator do caso na Suprema Corte atendeu a pedido do MPRS motivado por manifestação da Associação dos Familiares e Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). O anúncio do ministro foi feito no dia 9 de fevereiro. Com esta decisão de Dias Toffoli, o processo ficou suspenso até que o STF julgasse os recursos extraordinários interpostos pelo MPRS e do Ministério Público Federal (MPF), o que ocorreu nesta segunda-feira, 2 de setembro.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ressalta a celeridade do STF neste caso emblemático. “Considerando o tempo das decisões do Supremo, esta decisão foi rápida, o que mostra a importância do tema no cenário jurídico do país, que fez com que a corte constitucional priorizasse o julgamento desse caso, encerrando um triste capítulo da história do judiciário brasileiro, em que a soberania do veredito foi posta em cheque por conta de teses infundadas que surgiram muito depois do plenário ter acontecido”, afirmou.
Defesas
Defesa de Mauro Londero Hoffmann
“Recebemos a informação, mas infelizmente, a decisão tramitou de forma sigilosa às defesas e silenciosa. Tínhamos reunião agendada com a assessoria do Ministro para semana que vem, e fomos tomados de surpresa por uma decisão que ainda não sabemos o teor. Lamentamos que a Suprema Corte dê este exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes.”
Defesa de Marcelo de Jesus dos Santos
“Referente ao processo da Boate Kiss, a defesa de Marcelo de Jesus dos Santos informa que recebeu a notícia da prisão e lamenta que a decisão tenha tramitado de forma sigilosa às defesas, em um movimento silencioso. Tínhamos reunião agendada com a assessoria do Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, na próxima semana quando, hoje, fomos tomados de surpresa por uma decisão que ainda não sabemos o teor. Lamentamos que o STF dê esse exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes.”
Defesa de Luciano Bonilha Leão
“Todas as defesas foram pegas de surpresa com essa decisão. Vamos ainda analisar os próximos passos, no que tange a recursos. Estamos muito tristes com a prisão do Luciano. O Luciano foi absolvido moralmente e infelizmente, neste momento, volta ao cárcere de forma injusta. Então vamos ter serenidade e tomar as medidas judiciais cabíveis no tempo mais rápido possível.”
Segundo o diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, Maurício Augusto, a iniciativa busca maior autonomia para o Brasil em eventos de lançamento deste tipo de veículo
Um foguete não tripulado foi lançado ao espaço pela Força Aérea Brasileira (FAB) nessa sexta-feira (29). O lançamento teve o objetivo de treinar a equipe, além de testar equipamentos e processos. Segundo a FAB, o foguete cumpriu a trajetória prevista pelos técnicos e engenheiros, com os sistemas de telemetria e resposta radar funcionando corretamente durante todo o voo. A partir do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. O veículo, com tecnologia 100% nacional, partiu às 13h19 e ficou no espaço durante 2 minutos e 50 segundos. Em seguida caiu no Oceano Atlântico.
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Trata-se de um foguete de sondagem suborbital, modelo VS-30, com cerca de oito metros de comprimento e peso de 1,5 tonelada na decolagem. O veículo consegue transportar cargas de até 330 quilos. No voo dessa sexta-feira, o foguete levou mais de mil cartas escritas por alunos de escolas públicas. Os veículos suborbitais, embora não atinjam capacidade para entrar em órbita, atingem altitudes que ultrapassam a atmosfera. Eles são utilizados em experimentos científicos e tecnológicos que interessam a diversas indústrias, como a de fármacos, produtos metal mecânicos, alimentos e cosméticos.
Segundo o diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, a iniciativa busca maior autonomia para o Brasil em eventos de lançamento deste tipo de veículo. “Estamos quebrando paradigmas e criando perspectivas para o futuro. Temos um complexo espacial e, com o lançamento deste foguete, demonstramos que a Barreira do Inferno tem total condição de fazer tais eventos”, disse. Subordinado ao DCTA, o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno já realizou mais de 3 mil lançamentos, em 655 operações, além de 265 eventos de rastreio de veículos espaciais.
Na segunda fase da Operação Potiguar, programada para o segundo semestre de 2025, o CLBI vai usar outro foguete de mesmo modelo para qualificar o sistema de recuperação da parte superior do veículo, conhecida como plataforma suborbital de microgravidade (PSM). Essa parte é composta por um compartimento para experimentos e diversos sistemas eletrônicos que interagem com a carga útil.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Matheus Lopes
Segundo a concessionária do parque, a árvore terá 57 metros de altura; a Orquestra Furiosa da Escola de Música do parque se apresenta durante a cerimônia que começa às 20h30
A edição 2024 da icônica árvore de Natal do Parque do Ibirapuera será inaugurada neste sábado (30), às 20h30. Segundo a concessionária do parque, Urbia, será a maior árvore que o parque já teve e a primeira a permitir que o público entre na estrutura para ver seu interior iluminado. O parque terá, também, outras atrações natalinas ao longo de dezembro, como castelo feito de gelo e um bosque iluminado com brinquedos para crianças. Algumas das atrações são pagas. A Urbia afirma que a árvore de Natal do Ibirapuera deste ano terá 57 metros de altura, 330 mil lâmpadas e 40 mil flashes
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A título de comparação, a árvore do Parque Villa-Lobos, que foi inaugurada no último sábado, tem 55 metros de altura, com 210 mil pontos de iluminação em LED.Pelo segundo ano consecutivo, a árvore do Ibirapuera será patrocinada pelo Nubank e, por isso, terá tons roxo e branco. Para comemorar a inauguração, haverá show da Orquestra Furiosa da Escola de Música do Parque Ibirapuera e de fontes luminosas no lago, além da passagem do Papai Noel.
A cerimônia começa às 20h30 neste sábado. O passeio no interior da árvore será gratuito, por ordem de chegada e funcionará todos os dias, desde a inauguração até 5 de janeiro, das 19h30 às 22h. Por causa da árvore de Natal, a SPTrans informa que nos fins de semana, das 18h30 às 22h, até 5 de janeiro, 25 linhas de ônibus terão seus itinerários desviados.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Matheus Lopes
Assaltantes invadiram agência pelo teto, renderam os funcionários e conseguiram roubar dois malotes; até o momento, ninguém foi preso
A cidade de São Carlos, no interior de São Paulo, foi palco na sexta-feira (29) de um audacioso assalto que deixou seus moradores em estado de choque. O alvo dos criminosos foi uma agência da Caixa Econômica Federal, onde o crime ocorreu por volta das 11 horas, logo após a chegada de um carro-forte que havia acabado de entregar malotes de dinheiro. As imagens do ocorrido rapidamente se espalharam pelas redes sociais, mostrando a ousadia dos assaltantes, que correram pelas ruas, gerando pânico entre os cidadãos.
Segundo relatos de testemunhas, os assaltantes utilizaram uma estratégia inusitada para invadir a agência, entrando pelo teto do prédio. Uma vez dentro, eles renderam os funcionários e conseguiram roubar dois malotes que continham a quantia de R$ 800 mil. Durante a fuga, os criminosos não hesitaram em disparar suas armas, mirando nos funcionários que tentavam buscar ajuda do lado de fora. Apesar do clima de terror instaurado, felizmente não houve registro de feridos.
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A resposta policial foi rápida, com as autoridades sendo acionadas imediatamente após o incidente. Ao chegarem ao local, os policiais iniciaram uma série de rondas pela região na tentativa de localizar os suspeitos. No entanto, até o momento, os criminosos conseguiram escapar sem deixar pistas, e nenhum suspeito foi detido. A polícia continua a investigação, utilizando todos os recursos disponíveis para identificar e capturar os responsáveis.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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