Política
Eleições: gestão integrada é desafio para a prefeitura de São Paulo
A dificuldade de a administração municipal colocar em prática uma gestão integrada, em que o prefeito, as secretarias e as subprefeituras atuem conjuntamente é um dos principais desafios para a prefeitura da capital paulista, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O segundo turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27) e os paulistanos terão de escolher entre o atual prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) e o candidato do PSOL, Guilherme Boulos.
“É mais comum deixar cada um fazer o que quiser e trabalhar individualmente com cada secretário do que colocar todo mundo na mesma mesa e pensar o território da cidade como um todo, colocando o cidadão em primeiro lugar. Isso dá muito mais trabalho, pois não é a questão política que vem em primeiro lugar, é o povo”, destaca o arquiteto e urbanista Cid Blanco, especialista em planejamento e gestão de programas de redução da pobreza urbana pela Universidade Erasmus de Rotterdam e em projeto e desenvolvimento de moradias pela Faculdade de Engenharia de Lund.
Segundo o professor do Departamento de Arquitetura da Universidade ETH Zurique, na Suíça, e conselheiro do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) São Paulo, Fernando Túlio, há exemplos de cidades que conseguiram implementar formas de gestão urbana integradas e democráticas.
“São as formas cooperativadas de propriedade e gestão. Nesses casos, a propriedade, ou o direito de uso da terra, não é nem privada e nem pública, mas sim coletiva. É uma forma que, apesar de economicamente viável, ao não priorizar o lucro, privilegia o atendimento das necessidades sociais e ambientais de uma determinada região”.
De acordo com o professor, em Zurique, por exemplo, 25% das propriedades funcionam assim. E já há uma lei aprovada que exige que a cidade amplie esse número para 30% até 2030.
“Esse modelo poderia ser adotado em São Paulo e no Brasil, especialmente em áreas que precisam passar por regularização fundiária e urbanização e que, em geral, são aquelas mais afetadas pelas mudanças climáticas”, acrescenta.
Aproximação entre população e gestão
Além de prejudicar a execução de uma gestão integrada, o loteamento político foi apontado como um fator que impede o bom funcionamento das subprefeituras da capital paulista – uma solução encontrada ainda nos 1990 para aproximar a administração municipal da população. Atualmente, a cidade tem 32 subprefeituras.
“Estruturalmente, as subprefeituras foram pensadas para uma descentralização, para poder, de alguma forma, ter um olhar mais específico e atender os problemas locais. O problema é que as subprefeituras foram rebaixadas politicamente e são usadas politicamente para distribuir cargos para os vereadores que se comprometem a votar com os prefeitos”, destaca o coordenador-geral do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão.
“Isso descaracterizou a ideia original da subprefeitura, e isso é lamentável porque elas ficaram fazendo questões de zeladoria, poda de árvores, questão de tapa-buracos, questões que atendem ao local, mas não estruturalmente”, acrescentou.
Segundo Abrahão, as subprefeituras deveriam ter uma estrutura que aproximasse a população da administração municipal e funcionasse como um espaço de participação do cidadão na gestão da cidade.
“A grande questão é você abrir espaços de participação. Não precisa ser um espaço deliberativo, mas que eles sejam valorizados, que sejam considerados nas tomadas de decisão. O que tem acontecido é que as pessoas têm se desmotivado pela falta de consequência à dedicação que a população tem nesses locais”.
Desigualdade
Sem uma gestão realmente integrada e com pouca participação popular, o modelo de gestão do município de São Paulo, segundo Fernando Túlio, tem perpetuado um padrão histórico que prioriza os investimentos públicos e privados em áreas privilegiadas, em detrimento das periferias, e em obras voltadas ao transporte individual motorizado, ao invés de valorizar o transporte público e a mobilidade em ciclovias e calçadas.
“Com isso, a segregação urbana segue crescendo, assim como a poluição atmosférica e ambiental provocada pela forma predatória de se deslocar e ocupar os espaços da cidade. E a gestão fragmentada das políticas setoriais e o esvaziamento das subprefeituras é parte estrutural desse processo. Ou seja, não basta reverter o modelo de planejamento da cidade, é preciso também redesenhar sua forma de gestão”, acrescenta.
Política
Indiciamento de Bolsonaro repercute entre políticos e autoridades
O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas, acusadas pela Polícia Federal (PF) de terem planejado e executado ações para um golpe de Estado, está repercutindo entre políticos e autoridades, na tarde desta quinta-feira (21). Um dos primeiros a se manifestar foi o advogado-geral da União, Jorge Messias, que exaltou o combate a tentativas de violar o regime democrático.
“A notícia de indiciamentos pela PF do ex-mandatário e de integrantes do núcleo de seu governo pela prática dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa oferece ao país a possibilidade de concretizar uma reação eficaz aos ataques à nossa democracia, conquista valiosa e indelével do povo brasileiro”, disse Messias.
No início da tarde desta quinta, a PF confirmou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) do relatório final da investigação. Além de Bolsonaro, entre os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa estão o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.
“A gente vê com absoluta perplexidade e indignação as informações que foram relevadas pelo inquérito, onde a gente encontra o próprio ex-presidente da República no topo da cadeia de comando da organização criminosa, generais, coronéis, servidores públicos do governo federal que faziam parte do núcleo da campanha e do governo Bolsonaro. Tramando contra a democracia com uma audácia quase que inacreditável, sem qualquer tipo de limite, ao ponto de tramarem contra a própria vida do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin e do [ex] presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. São crimes muito graves, são acusações muito sérias”, afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta.
Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro e aliado próximo de Bolsonaro, atribuiu os indiciamentos a narrativas construídas nos últimos anos. Ele ainda pediu que a Procuradoria Geral da República (PGR) analise com cautela o inquérito da PF.
“Diante de todas as narrativas construídas ao longo dos últimos anos, o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, do presidente Valdemar Costa Neto e de outras 35 pessoas, comunicado na presente data pela Polícia Federa,l não só era esperado como representa sequência a processo de incessante perseguição política ao espectro político que representam. Espera-se que a Procuradoria-Geral da República, ao ser acionada pelo Supremo Tribunal Federal, possa cumprir com serenidade, independência e imparcialidade sua missão institucional, debruçando-se efetivamente sobre provas concretas e afastando-se definitivamente de meras ilações”, afirmou.
O senador ainda prosseguiu: “Ao reafirmar o compromisso com a manutenção do Estado de Direito, confiamos que o restabelecimento da verdade encerrará longa sequência de narrativas políticas desprovidas de suporte fático, com o restabelecimento da normalidade institucional e o fortalecimento de nossa democracia.”
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu pena de prisão para os acusados de golpe de Estado. “O indiciamento de Jair Bolsonaro e sua quadrilha, instalada no Planalto, abre o caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes que cometeram contra o Brasil e a democracia: tentar fraudar eleições, assassinar autoridades e instalar uma ditadura. Prisão é o que merecem! Sem anistia!”, postou.
Antes da entrega do relatório da PF, o presidente Lula comentou, durante um evento no Palácio do Planalto, os planos revelados pelos investigadores sobre a tentativa do seu assassinato [], em 2022, no contexto da preparação do golpe de Estado elaborado por militares e integrantes do governo anterior. “Eu tenho que agradecer, agora, muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de me envenenar, eu e o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin, não deu certo, nós estamos aqui”, disse.
Após o indiciamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles, na qual ele critica o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso, e informa que irá esperar o seu advogado para avaliar os próximos passos. O relatório da PF, que tem cerca de 800 páginas, está sob sigilo e deverá ser remetido por Alexandre de Moraes à PGR nos próximos dias. Caberá justamente à Procuradoria-Geral da República avaliar se oferece denúncia contra os suspeitos ou se demanda mais investigações.
Política
Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento.
“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, disse o ex-presidente.
Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, criticou Bolsonaro.
Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.
O relatório final da investigação já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.
Na última terça-feira (19), a PF realizou uma operação para prender integrantes de uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.
Política
“Estou vivo”, diz Lula sobre plano de assassinato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quinta-feira (21), os planos para seu assassinato, em 2022, em tentativa de golpe de Estado elaborado por militares. “Eu tenho que agradecer, agora, muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de me envenenar, eu e o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin, não deu certo, nós estamos aqui”, disse.
Lula discursou, no Palácio do Planalto, durante cerimônia para apresentação de revisão de contratos de concessão de rodovias e atração de investimentos privados em infraestrutura de transporte. “É esse país, companheiros, sem perseguição, sem o estímulo do ódio, sem o estímulo da desavença que a gente precisa construir”, disse.
“E eu não quero envenenar ninguém, eu não quero nem perseguir ninguém. A única coisa que eu quero é, quando terminar o meu mandato, que a gente desmoralize com números aqueles que governaram antes de nós. Eu quero medir com números quem fez mais escola, quem cuidou dos mais dos pobres, quem fez mais estradas, mais pontes, quem pagou mais salário mínimo nesse país, é isso que eu quero medir porque é isso que conta no resultado da governança”, acrescentou o presidente.
Golpe
Na última terça-feira (19), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula após o pleito de 2022. O plano que incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Alckmin foi impresso no Palácio do Planalto, em novembro daquele ano.
O documento golpista previa o envenenamento, o uso de explosivos e armamento pesado para “neutralizar” Lula, Alckmin e o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos presos na Operação Contragolpe, da PF, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022.
A investigação apontou ainda que um “gabinete de crise” seria instalado após assassinatos. A PF identificou que um núcleo de militares, formado após as eleições presidenciais de 2022, utilizou-se de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas.
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