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Economia

Empresários prejudicados no RS já podem solicitar crédito do BNDES

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Empresários de diferentes portes, cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais (MEIs) de 95 municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul podem enviar propostas de crédito a partir desta terça-feira (11) para acessar os recursos de R$ 15 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na modalidade emergencial.

Pessoas jurídicas devem procurar uma das agências bancárias da rede – de cerca de 40 instituições financeiras – que já operam com seus recursos no RS e estão habilitados a operar o programa BNDES Emergencial no estado. Já aderiram ao programa o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra e as cooperativas de crédito Sicredi e Cresol. São as chamadas operações indiretas, em que outra instituição financeira opera recursos do BNDES.

Eldorado do Sul (RS), 22/05/2024 – CHUVAS-RS - DESTRUIÇÃO - Conforme as águas vão baixando, moradores de Eldorado do Sul tendo contato com os estragos causados pelas enchentes. - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Eldorado do Sul (RS), 22/05/2024 – CHUVAS-RS - DESTRUIÇÃO - Conforme as águas vão baixando, moradores de Eldorado do Sul tendo contato com os estragos causados pelas enchentes. - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Conforme as águas vão baixando, empresários contabilizam os estragos causados pelas enchentes. – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, orientou o público-alvo a procurar gerentes de instituições financeiras em que já são clientes. “Esses recursos precisam chegar na ponta o mais rápido possível, com todos os desafios apresentados antecipadamente. O gerente do banco, os técnicos, nunca lidaram com uma situação como essa. Pela escala, é um desafio novo, mas há uma sensibilidade, compromisso e sentimento muito forte no Brasil para superar essas dificuldades.”

A lista de toda a rede credenciada está disponível na página eletrônica do BNDES.

Os recursos estarão disponíveis para clientes que já tiverem seu crédito aprovado pelos bancos, a partir da próxima sexta-feira (21).

Nas operações indiretas, os juros ficarão entre 7% e 12% ao ano. E as instituições que concederem os empréstimos assumem o risco de inadimplência das operações.

Critérios

As linhas de crédito operacionalizadas em parceria com o BNDES são direcionadas àqueles que sofreram perdas, danos e consequências econômicas e sociais em decorrência dos eventos climáticos extremos, que afetaram municípios desde o fim de abril e no mês de maio.

Para ter direito a fazer a solicitação, o empreendimento precisa estar em município do Rio Grande do Sul que teve o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União a partir de 26 de abril, data de início das fortes chuvas. A solicitação pode ser feita até 31 de dezembro deste ano.

Eldorado do Sul (RS), 22/05/2024 – CHUVAS-RS - DESTRUIÇÃO - Conforme as águas vão baixando, moradores de Eldorado do Sul tendo contato com os estragos causados pelas enchentes. - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Eldorado do Sul (RS), 22/05/2024 – CHUVAS-RS - DESTRUIÇÃO - Conforme as águas vão baixando, moradores de Eldorado do Sul tendo contato com os estragos causados pelas enchentes. - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Estragos causados pelas enchentes em Eldorado do Sul (RS). Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O BNDES destaca que os pedidos de financiamento protocolados pelos empresários no BNDES devem ser feitos em até doze meses após a publicação do reconhecimento oficial do estado de calamidade pública daquele município pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), e o prazo limite de vigência do Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul.

 

Linhas de financiamento

O governo federal, via BNDES, disponibilizou três linhas de financiamento. O valor máximo por cliente é de R$ 300 milhões para financiar compra de máquinas e equipamentos e para construir ou reformar fábricas, galpões, armazéns, lojas ou escritórios, e de R$ 400 milhões para capital de giro. As condições são as seguintes:

               1 – Máquinas e equipamentos, para recompor a capacidade produtiva afetada de todos os setores da economia.

·         Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões;

·         Prazo: até cinco anos (até um ano de carência);

·         Taxa de juros: até 0,6% ao mês.

      2  – Investimento e reconstrução: de fábricas, galpões, armazéns, estabelecimentos comerciais e outras instalações prejudicadas no estado)

·         Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões;

·         Prazo: até cinco anos (até um ano de carência);

·         Taxa de juros: até 0,6% ao mês;

             3 – Capital de giro e apoio financeiro: para necessidades imediatas envolvendo pagamento da folha e/ou fornecedores, recomposição de estoques e custos para manutenção e retomada de atividades.

·         Valor máximo por cliente: até R$ 400 milhões

·         Prazo: até cinco anos (até um ano de carência)

·         Taxa de juros: até 0,9% ao mês.

BNDES Emergencial para o RS

Os R$ 15 bilhões disponibilizados pelo BNDES, por meio do Programa Emergencial para o Rio Grande do Sul, são do superávit financeiro do Fundo Social, conforme a Medida Provisória nº 1.226, publicada em 29 de maio de 2024.

A Resolução nº 5.140/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovada em 5 de junho, definiu condições financeiras para o acesso ao crédito. 

As linhas especiais de crédito para socorrer empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito.

No caso das pessoas jurídicas, a concessão de crédito é condicionada à manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no Rio Grande do Sul.

O banco federal criou um site para tirar dúvidas sobre as medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul.  



Fonte: Agência Brasil

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Dólar fecha abaixo de R$ 5,40 pela primeira vez em dez dias

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Num dia de alívio no mercado financeiro, o dólar fechou abaixo de R$ 5,40 pela primeira vez em dez dias. A bolsa subiu mais de 1% e recuperou os 122 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (24) vendido a R$ 5,391, com queda de R$ 0,05 (-0,92%). A cotação abriu estável, mas recuou ainda durante a manhã. Na mínima do dia, por volta das 11h, chegou a R$ 5,37.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana sobe 2,7% em junho. Em 2024, a divisa acumula alta de 11,09%.

O mercado de ações teve mais um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 122.637 pontos, com alta de 1,07%. Esta foi a quinta alta seguida do indicador.

Sem ruídos políticos internos e sem a divulgação de indicadores no exterior, o mercado financeiro teve um dia de alívio. Parte dos investidores vendeu dólares para embolsarem ganhos recentes, empurrando para baixo a cotação.

O mercado financeiro aguarda a divulgação da ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nesta terça-feira (25). Os investidores aguardam se o documento faz alguma indicação de até quando o Banco Central (BC) pretende manter a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,5% ao ano.

* Com informações da Reuters



Fonte: Agência Brasil

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Consumo de eletricidade do país aumenta 7,3% no primeiro trimestre

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O consumo de eletricidade do país aumentou 7,3% no primeiro trimestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado. O maior índice de aumento, 12,3%, foi na classe residencial. As classes comercial e industrial também tiveram expansão relevante, de 8,4% e 3,8%, respectivamente.

Os dados constam do Boletim Trimestral de Consumo de Eletricidade da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

De janeiro a março deste ano, o consumo de energia elétrica da classe comercial atingiu o maior valor trimestral desde o início da série histórica da EPE em 2004: 26.942 Gwh e superou o recorde registrado no último trimestre do ano passado. A taxa de consumo de eletricidade da classe cresceu 8,4% nos três primeiros meses do ano em comparação com o mesmo trimestre de 2023.

O desempenho positivo do setor de comércio e serviços e o calor e as altas temperaturas no país estimularam o aumento do consumo no primeiro trimestre de 2024.

O consumo de energia elétrica das residências no país foi de 46.242 Gwh no primeiro trimestre de 2024, alta de 12,3% na comparação a igual período de 2023. Foi o maior valor de energia elétrica consumida pela classe num trimestre desde o início da série histórica em 2004, superando o recorde do trimestre anterior.

A alta do consumo de energia elétrica da classe residencial no primeiro trimestre do ano foi, em grande parte, motivada pelas ondas de calor e pelas temperaturas acima da média. Além disso, o aumento da posse de equipamentos de refrigeração desde o segundo semestre do ano passado, a elevação do número de consumidores residenciais e a melhora dos indicadores macroeconômicos como emprego e renda também favoreceram o crescimento do consumo da classe.



Fonte: Agência Brasil

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Economia

Relator diz que Tesouro pode alterar metas da dívida pública na LDO

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O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse nesta segunda-feira (24) que o Tesouro Nacional poderá mudar as metas para a dívida pública no texto. Apesar disso, o compromisso com a meta de déficit primário zero no próximo ano está mantido.

Ele reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir possíveis alterações no projeto, enviado em abril ao Congresso Nacional. Na versão original, o projeto prevê que a Dívida Bruta do Governo Geral encerrará o próximo ano em 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas), subindo para 79,1% em 2026 e 79,7% em 2027.

Segundo Confúcio, a equipe econômica pode aumentar as estimativas para a dívida pública por causa da interrupção da queda da Taxa Selic (juros básicos da economia). Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central (BC) manteve a taxa em 10,5% ao ano e indicou que não mudará os juros até o fim de 2024.

“É possível que o secretário do Tesouro [Rogério Ceron] envie sim, algumas alterações de metas de acordo com essa rigidez das taxas de juros. Tudo é feito em cima de projeções. Um apanhado de dados que o governo tem para poder estabelecer esses parâmetros de dívida pública, de crescimento econômico. Isso [meta fiscal zero] a lei do arcabouço fiscal mantém intacto”, afirmou. “A diferença é a dívida pública. Quando o juro está alto, a dívida pública se mantém rígida, se mantém alta”, acrescentou o senador.

Alternativa

Confúcio reuniu-se com Haddad para debater opções para perseguir a meta de déficit primário zero caso as receitas da União caiam no próximo ano. Apesar de a arrecadação dos últimos meses atingir recordes e superar as previsões, o desempenho deve-se principalmente à tributação do estoque de fundos exclusivos acumulados até o fim do ano passado. Não há garantias de que essas receitas extras se repetirão em 2025.

Segundo o senador, Haddad disse que a alternativa em caso de queda nas receitas do governo federal será o contingenciamento (bloqueio temporário) de gastos. “Nós tratamos como faz se houver uma frustração de receitas. Ele falou que o único instrumento seria o contingenciamento de recursos para ir ajustando as despesas, liberando gradativamente de acordo com as necessidades dos ministérios. O contingenciamento é arbítrio do próprio governo”, disse o relator.

Desvinculações

O parlamentar também discutiu com Haddad a possibilidade de desvincular receitas para dar mais flexibilidade ao Orçamento. Confúcio, no entanto, ressaltou que a decisão caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Isso é um assunto de governo posteriormente, uma grande negociação política entre as casas legislativas, para que possa, ao decorrer do tempo, ir mudando gradativamente. Falamos que, por ser um assunto político que tem que ser mensurado pelo presidente, se seria hora de um confronto, de trabalhar isso”, acrescentou.

Por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU), recursos vinculados a uma finalidade ou programa podem ser usados para qualquer despesa do governo, inclusive para cumprir a meta de resultado primário. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim de 2022, adiou a vigência da desvinculação de até 30% das receitas da União para o fim deste ano. Caso o governo queira prorrogar o mecanismo, o Congresso precisará aprovar uma proposta de emenda à Constituição. A DRU existe desde o fim dos anos 1990.

Emendas parlamentares

Em relação às emendas parlamentares, o senador defendeu a manutenção do valor em torno de R$ 50 bilhões por ano. “O bom senso aponta que não se deve aumentar além disso de jeito nenhum porque as contas públicas estão em xeque”, declarou.

“Não há uma fartura de recurso, as vinculações são grandes, as despesas obrigatórias cada vez mais arrochando o governo. Os recursos discricionários cada vez menores. Então, com isso, o bom senso do Congresso Nacional tem que se falar mais alto. Então, eu creio que não deve ficar nesse valor mesmo, de se discutir um pouco mais ou menos”, acrescentou o relator.

No início do ano, o presidente Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado. O Congresso derrubou parcialmente o veto, recompondo as emendas em R$ 4,2 bilhões e elevando o total das emendas para R$ 52 bilhões neste ano.



Fonte: Agência Brasil

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