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EXCLUSIVO: Justiça decide a favor de fundo fechado e ameaça arrecadação de R$ 24 bi do governo federal

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EXCLUSIVO: Justiça decide a favor de fundo fechado e ameaça arrecadação de R$ 24 bi do governo federal
Tempo de Leitura:6 Minuto, 44 Segundo


O governo federal estimou no ano passado uma arrecadação de R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026 com uma nova lei que tributa fundos fechados e busca equiparar a cobrança de impostos entre os fundos. Somente em dezembro, pela escolha do pagamento antecipado, a Receita Federal arrecadou R$ 8 bilhões.

Mas essa nova lei está sendo contestada judicialmente e pode se transformar em uma longa disputa, o que tende a frustrar os planos de aumento de arrecadação com a taxação de grandes fortunas do governo federal. O problema? A cobrança por rendimentos existentes antes da lei.

Pela primeira vez, houve uma decisão favorável a um Fundo de Investimento em Participações (FIP), um caminho que pode ser seguido por outras gestoras. O NeoFeed teve acesso à decisão liminar na 21ª Vara Cível Federal de São Paulo que suspende a cobrança do imposto de renda do fundo Kviv Participações.

O FIP da Kviv Ventures, gestora de investimentos ilíquidos, investe em empresas early stage via venture capital e em empresas maiores via search funds, tendo feito aportes em empresas como Pet Anjo, Hand Talk e Moneta. Segundo dados da CVM, o fundo tem mais de R$ 220 milhões sob gestão e apenas dois cotistas.

Na sentença, o juiz Paulo Cezar Neves Junior afirmou que a lei viola as regras de anterioridade, que prevê só ser possível cobrar imposto no ano seguinte à publicação de uma lei. Além disso, fere também a irretroatividade, ou seja, não é possível cobrar sobre o estoque.

O juiz se referiu a ação direta de inconstitucionalidade que trata da cobrança de imposto antecipado de empresas coligadas sediadas no exterior. Caso que gerou uma jurisprudência após o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que a ação de antecipar o imposto é inconstitucional.

“A decisão abre espaço para que outros FIPs entrem com recurso com base nela, o que esperamos que deva ocorrer. Assim como a União deve recorrer. Será um processo demorado que deverá chegar ao STF”, afirma Érico Pilatti, sócio do Cepeda Advogados, escritório responsável pela ação judicial, em entrevista ao NeoFeed.

O Kviv Participações pagou apenas as primeiras das 24 parcelas, e não pagará o restante enquanto perdurar a liminar ou haver decisão judicial final favorável. O valor da causa, segundo o processo, é de cerca de R$ 7,5 milhões.

É importante frisar que o mandado de segurança em questão não discute pagamentos futuros de imposto de come-cotas semestrais. Ele apenas buscou a suspensão da exigibilidade do imposto cobrado em cima de rendimentos antes da lei. E isso abre caminho para quem já efetuou esse pagamento (seja pessoa física ou jurídica) discutir judicialmente a restituição.

Outros casos dão força à tese

Sem a possibilidade de cobrar sobre o estoque, a conta da arrecadação do governo terá de ser refeita. Segundo dados da Anbima, os FIPs somam R$ 836 bilhões e os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) têm um total de R$ 490 bilhões sob gestão.

Se a decisão favorável à Kviv foi a primeira envolvendo um FIP, os FIDCs estão um passo à frente com casos que já chegaram até a segunda instância.

Em 4 de junho, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu a favor da Bams Participações, cotista do fundo de EXP 1 FIDC. O argumento foi o mesmo: não é possível cobrar impostos sobre fatos que ocorreram antes da vigência da regra que os instituiu.

Em maio, houve outra decisão no mesmo sentido do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) a favor da JME Participações, de Belo Horizonte, cotista do fundo de investimento no exterior Nesso Capital (que detém cerca de R$ 21,1 milhões de patrimônio líquido).

Essas decisões judiciais dão agora aos contribuintes o direito de só recolher impostos no estilo “come-cotas” (antes do resgate) sobre os rendimentos auferidos a partir de 2024, por conta do início da vigência da nova lei. Na visão da Cepeda Advogados, todos os fundos fechados serão impactados com uma decisão judicial sobre o caso.

Entidades de investimento ou não?

A nova lei prevê que apenas os fundos fechados que não forem entidades de investimento tenham de pagar imposto periodicamente. Quem for, continua com o diferimento tributário. No entanto, até mesmo o que é e o que não é uma entidade de investimento virou uma zona cinzenta – e palco de outras discussões.

Isso porque o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou em dezembro de 2023 uma resolução (5.111/2023), que define o conceito de entidade de investimento para os fins de aplicação das normas de tributação de fundos de investimento previstos na Lei 14.754/23. Um conceito com mesmo nome, mas conteúdo diferente do órgão regulador do setor, a Comissão de Valores Mobiliários.

Segundo o texto, uma entidade de investimentos deve possuir uma estrutura de gestão profissional para tomar as decisões de investimento de forma discricionária. Cotistas majoritários ou pessoas indicadas por eles não podem enviar ordens aos gestores sobre a composição de carteira.

A resolução ainda limita investimentos em pessoas jurídicas nas quais os cotistas majoritários detenham controle acionário ou o tenham detido nos últimos cinco anos, caso não queiram perder a classificação como entidade de investimento. No caso dos FIPs, por exemplo, não há dados públicos sobre os que são considerados entidades de investimento ou não.

Segundo advogados ouvidos pelo NeoFeed, a intenção do governo é livrar os “fundos de varejo” dessa cobrança, e taxar os fundos exclusivos de grandes famílias. E quem pode decretar como o fundo está enquadrado é o administrador do fundo. E estão ocorrendo surpresas por parte dos gestores em serem notificados de que não estão enquadrados.

O impasse parece ainda estar ocorrendo mais internamente entre gestores e administradores do que na Justiça, em que por estratégia os advogados estão decidindo focar na matéria de inconstitucionalidade da cobrança retroativa e anterior a nova lei.

Mas administradores não estão querendo ser surpreendidos pela Justiça de que não fizeram o enquadramento correto em eventual caça às bruxas.

O que a lei mudou

Antes da mudança da lei, os fundos fechados pagavam seus impostos apenas quando havia retirada de capital, seja por amortização, resgate ou liquidação do fundo. Dessa forma, havia um ganho de diferimento tributário expressamente previsto em lei, não havendo tributação sobre as operações realizadas pela carteira do fundo, mas apenas quando do resgate ou liquidação.

A Lei 14.754 previu que os rendimentos das aplicações em fundo fechados (como FIPs, ETFs e FIDCs) que não forem classificados como entidades de investimentos paguem semestralmente (por come-cotas) imposto de renda de 15% a partir de 2024, referente aos rendimentos verificados em sua carteira (ainda que não resgatados ou amortizados).

Além disso, previu a cobrança do imposto sobre estoque de rendimentos apurados até o fim de 2023, a fim de “retratar” o ganho conquistado. No caso dos detentores de cotas pessoa físicas, o governo deu a opção de pagar à vista (em quatro parcelas no começo de 2024) com desconto, na alíquota de 8%, ou deixar para recolher à alíquota de 15% até 31/05/2024, à vista ou em até 24 parcelas. Isso levou a praticamente todo esse segmento de pessoas físicas a optar pelo pagamento com desconto.

Já para os investidores pessoas jurídicas (como holdings e empresas) não foi dada a opção do desconto. De forma que quase todos optaram pelo parcelamento, e também houve mais motivos para tentar evitar a cobrança do come-cotas sobre o estoque na justiça.

“A legislação deixa claro que só se pode pagar imposto no ano seguinte a publicação da lei. O que aconteceu foi uma lei publicada em 2023 prevendo uma cobrança sobre o imposto de renda deste mesmo ano e sobre rendimentos anteriores, o que pode ser considerado inconstitucional. Já um imposto sobre os rendimentos de 2024 não há nada que impeça”, afirma Danilo Orlando, advogado do Cepeda Advogados.

Procuradas para se pronunciar sobre a discussão da constitucionalidade da Lei 14.754, o Ministério da Fazenda não respondeu até a publicação da reportagem. Já a Receita Federal informou que não se manifesta sobre decisões judiciais.





Fonte: Neofeed

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A Nvidia sofreu um baque nesta semana. Mas seu CEO já está olhando os próximos dez anos

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Tempo de Leitura:2 Minuto, 42 Segundo


Um furacão abalou a onda da inteligência artificial (IA) na segunda-feira, 27 de janeiro. A chinesa DeepSeek colocou em xeque a avalanche de recursos aplicados nessa tecnologia ao anunciar um modelo de IA com desempenho similar ao de empresas americanas, mas com custos bem menores.

No rastro dessa “tempestade”, quem mais acusou o golpe foi um dos nomes que, até aqui, mais surfaram esse hype. No mesmo dia, a americana Nvidia viu suas ações desabarem 17,5% na Nasdaq e perdeu US$ 600 bilhões em valor de mercado, na maior queda já registrada em um único pregão.

Curiosamente, naquela mesma data, a jornalista Cleo Abram publicou mais uma edição do programa Huge Conversations em seu canal no YouTube. O entrevistado? Jensen Huang, justamente o cofundador e CEO da Nvidia.

Gravado em 7 de janeiro, o podcast já registra quase meio milhão de visualizações. No programa, muito além da tormenta que viria a chacoalhar o mercado e sua empresa no curto prazo, Huang faz projeções para o futuro. Embaladas, claro, pela inteligência artificial.

“Os últimos 10 anos foram realmente sobre a ciência da inteligência artificial”, diz ele, em um dos trechos da entrevista. “Nos próximos 10 anos, teremos muita ciência de IA, mas os próximos 10 anos serão a ciência da aplicação da IA. A ciência fundamental versus a ciência da aplicação.”

Além de destacar a expectativa de grandes avanços no que chamou de “robótica humana” nos próximos cinco anos, Huang afirmou que a inteligência artificial se tornará onipresente, marcando presença em praticamente todos os setores da economia.

“A pesquisa aplicada, o lado da aplicação da IA agora se torna: como posso aplicar a IA à biologia digital? Como posso aplicar a IA à tecnologia climática? Como posso aplicar a IA à agricultura, à pesca, à robótica, ao transporte, otimizando a logística? Como posso aplicar a IA, você sabe, ao ensino?”.

Como parte desse contexto, o CEO da Nivia também reservou tempo para dar conselhos à nova geração. No principal deles, disse que os jovens precisam aprender a usar essa tecnologia em suas diversas aplicações.

“Se eu fosse um estudante hoje, a primeira coisa que eu faria seria aprender IA”, afirma Huang. “Como eu aprendo a interagir com o ChatGPT, com o Gemini Pro e com o Grok? Aprender a interagir com IA não é diferente de ser alguém que é realmente bom em fazer perguntas.”

Aos 61 anos, ele diz que, no caso da sua geração, a pergunta que precisou ser feita foi: “como usamos computadores para fazer melhor nosso trabalho?”. E destacou que a próxima geração deve questionar como usar a inteligência artificial para fazer melhor o seu trabalho.

Huang também ressalta que as pessoas precisam ver por si mesmas como a inteligência artificial reduziu as barreiras do conhecimento para compreender totalmente a amplitude das fronteiras dessa tecnologia.

“Se eu coloco um computador na frente de alguém que nunca usou um, não há chance de ele aprender a usar em um dia. E ainda assim com o ChatGPT, se você não sabe como usá-lo, tudo o que você precisa fazer é digitar: ‘eu não sei como usar o ChatGPT, me diga’. E ele vai retornar e lhe dar alguns exemplos”.



Fonte: Neofeed

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Aportes em startups brasileiras voltam a crescer e chegam a US$ 2,14 bilhões. Motivo para comemorar?

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Aportes em startups brasileiras voltam a crescer e chegam a US$ 2,14 bilhões. Motivo para comemorar?
Tempo de Leitura:3 Minuto, 48 Segundo


Os aportes em startups brasileiras voltaram a crescer em 2024, mas não há tantos motivos assim para comemorar. Isso é o que mostra a pesquisa Inside VC do Fechamento de 2024, realizada pelo Distrito e divulgada com exclusividade pelo NeoFeed.

Em 2024, as startups brasileiras captaram US$ 2,14 bilhões, alta de 13,83% sobre o ano anterior (US$ 1,88 bilhão). Para efeito de comparação, com exceção de 2023, período que ficou conhecido como o inverno das startups, o volume só é maior do que 2018, quando as empresas inovadoras brasileiras receberam US$ 1,4 bilhão.

“Na pandemia vivemos um cenário muito excepcional, com bancos centrais reduzindo taxas de juros para tentar minimizar o impacto nas economias. Com o capital mais barato, investidores buscaram novos negócios”, diz Victor Harano, gerente de research do Distrito, ao NeoFeed.

“Mas não acredito que tenhamos novamente um cenário parecido com o que vivemos entre 2021 e 2022. A comparação precisa ser com os anos anteriores”, complementa.

No cenário da América Latina, a pesquisa do Distrito também apontou crescimento. Ao todo, foram investidos US$ 4,27 bilhões em 625 rodadas. O volume foi 23,53% superior ao de 2023, quando as startups latino-americanas receberam US$ 3,4 bilhões em aportes.

Fintechs seguem como o segmento mais representativo entre os que receberam aportes na América, com US$ 2,1 bilhões em 153 deals. Na sequência estão healthtechs, com 51 rodadas (US$ 195,4 milhões).

O Brasil representou 50% dos aportes realizados nos países da América Latina. No número de rodadas, no entanto, houve queda: 391 em 2024 contra 475 no ano anterior. No ranking dos países, o México aparece em segundo lugar, com US$ 818,1 milhões (74 rodadas), seguido por Argentina (US$ 692 milhões), Colômbia (US$ 344,6 milhões) e Chile (US$ 138,6 milhões).

“A gente sentiu essa leve retomada em 2024, com a volta de alguns megarounds [aportes acima de US$ 100 milhões], e muita gente procurando startups ligadas a inteligência artificial (IA). Mas há pontos de atenção, principalmente sobre o ritmo dos avanços”, afirma Harano. “No geral, foi um ano relativamente bom para as startups.”

O principal deal realizado no Brasil em 2024 foi da fintech Asaas, que captou US$ 150 milhões. Em seguida, aparecem Celcoin e Contabilizei, que receberam US$ 125 milhões cada um.

A principal rodada do ano, no entanto, foi de uma startup argentina. A fintech Ualá recebeu aporte de US$ 300 milhões em novembro, em uma rodada de financiamento liderada pela Allianz X, braço de venture capital da seguradora alemã.

Em termos de recursos, as fintechs seguem na liderança no Brasil, com 41,5% do total destinado a startups (US$ 889 milhões) em 84 rodadas. Depois vem foodtechs (US$ 190,8 milhões em 17 deals), healthtechs (US$ 135,8 milhões em 37 negócios realizados), deeptechs (US$ 130,3 milhões em 23 deals) e agtechs (US$ 119,5 milhões em 20 negócios).

Mais espaço para outras áreas

Ainda que na liderança folgada, o segmento de fintechs vem, segundo o executivo do Distrito, perdendo espaço para outras áreas. “Historicamente, elas representavam em torno de 20% dos deals realizados. Agora esse patamar reduziu para 16%, com o crescimento de outras teses, como healthtechs.”

Para 2025, o impacto no mercado a partir do surgimento do DeepSeek, inteligência artificial chinesa com um custo mais baixo que derrubou as ações da gigante Nvidia, pode servir de oportunidade para startups brasileiras. Os avanços na inteligência artificial devem garantir mais repasses e em mais rodadas.

“Mesmo as startups que não tenham a IA como core, utilizam esse mecanismo de alguma forma, seja no pitch, na forma como se vendem e como contam com a ferramenta no negócio”, diz Harano. “Vamos assistir consolidação de M&As em fintechs, principalmente na área de criptos, e o crescimento de edutechs, com novas tecnologias implementadas.”

Para o executivo do Distrito, em pouco tempo a simples utilização de IA já não será mais um diferencial competitivo, a exemplo do que ocorreu com o movimento de clouds (armazenamento em nuvem) durante a década de 2010. Vai ser necessário avançar para um modelo de IA 4.0.

“Ela vai deixar de ser uma vantagem significativa em curto prazo e a gente vai acompanhar as que conseguem transformar essas tecnologias em algo mais durável. Cada vez mais o custo cai e muita gente passa a entender o uso dessas ferramentas”, avalia. “Dessa forma, há espaço para que a gente chegue ao total registrado em 2019. É um volume saudável para o ecossistema de startups.”





Fonte: Neofeed

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EXCLUSIVO: ADM Nutrição busca comprador para sua divisão de pet food no Brasil

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EXCLUSIVO: ADM Nutrição busca comprador para sua divisão de pet food no Brasil
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Depois de um 2024 turbulento, principalmente por questões contábeis no exterior que mexeram com o valor de suas ações e trouxeram desconfiança do mercado, a Archer Daniels Midland (ADM) resolveu fazer uma limpeza em seu portfólio. E isso inclui parte de sua operação no Brasil.

O NeoFeed apurou que a companhia contratou o Barclay’s para buscar compradores para a sua unidade de pet food no Brasil. Foi uma decisão global da gigante americana com tentáculos em vários segmentos do agronegócio, com forte atuação na produção e exportação de grãos e alimentos.

Uma fonte a par do negócio, que já está sendo oferecido a potenciais compradores, diz que essa divisão de pet food tem uma receita anual de cerca de R$ 1,1 bilhão e um prejuízo de R$ 100 milhões. O valuation deverá ficar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão.

Apesar de a ADM querer sair do segmento aqui no Brasil, o mercado não é desprezível e, nos últimos anos, tem chamado a atenção de vários players.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), estima-se que o mercado pet brasileiro tenha faturado mais de R$ 77 bilhões em 2024, 12% a mais do que em 2023. Desse total, o segmento de pet food representou R$ 42 bilhões.

Segundo um estudo da Mordor Intelligence, 30% do mercado de pet food no Brasil estão nas mãos de cinco companhias: ADM, BRF Global, Mars, Nestlé Purina e PremieRPet. A gestora de private equity HIG também tem uma tese no segmento com a companhia FVO Alimentos.

A população de pets no Brasil é de cerca de 160 milhões de animais. Destes, cerca de 70 milhões são cães e outros 30 milhões são gatos. Uma pesquisa da Quaest aponta que 32% dos tutores gastam entre R$ 100,00 e R$ 300,00 por mês com os animais de estimação. Outros 20% gastam entre R$ 300,00 e R$ 500,00 por mês.

Procurada, a ADM não retornou até o fechamento desta nota.





Fonte: Neofeed

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