BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Vista da subestação da empresa Enel localizada no bairro do Limão, na Zona Norte da cidade de São Paulo

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Enel abra seu centro de comando e controle à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão foi tomada após o ministro Augusto Nardes destacar problemas graves na prestação de serviços da concessionária de energia elétrica em São Paulo. A medida atende a um pedido do governo paulista, que busca respostas sobre o recente apagão que afetou diversas cidades.

Em sua decisão cautelar, Nardes citou uma inspeção realizada pela Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do TCU. O relatório apontou falhas no cumprimento dos planos de contingência da Enel, a ausência de mecanismos eficientes para prever e lidar rapidamente com desastres naturais, além da lentidão na resolução desses problemas, atribuída à insuficiência de funcionários.

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O ministro também mencionou a baixa governança tanto do Ministério de Minas e Energia quanto da Aneel no acompanhamento da situação. De acordo com Nardes, os indicadores de desempenho regulatórios estabelecidos no contrato da Enel são insuficientes para garantir um serviço de qualidade e não incentivam os investimentos necessários por parte da concessionária.

RENATO S. CERQUEIRA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
SP – APAGÃO/SP/CENTRO – GERAL – Comerciantes da região do Centro de São Paulo ainda sofrem com falta de energia elétrica nesta quinta-feira, 21 de março de 2023. A queda de energia elétrica registrada há quatro dias na cidade de São Paulo ainda causa transtornos no centro da capital. Desde segunda-feira, 18, a Enel Distribuição São Paulo (Enel) afirma que está trabalhando para resolver a situação. 21/03/2024

A Justiça rejeitou o pedido de liminar feito pela administração de Ricardo Nunes (MDB) que solicitava a imediata restauração do fornecimento de energia elétrica pela Enel para os consumidores de São Paulo. Após cinco dias de apagão, ainda havia 90.830 residências sem luz, resultado de um forte temporal que atingiu a região metropolitana. A juíza Erika Folhadella Costa não acatou a solicitação para que a Enel apresentasse, em um prazo de 24 horas, informações sobre o tempo estimado para a recuperação do serviço em cada local e a composição das equipes de trabalho. A ação da prefeitura faz parte de uma ação civil pública contra a empresa, que está em andamento desde novembro de 2023.

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Embora o pedido tenha sido negado, a Justiça impôs à Enel a obrigação de demonstrar, em até 60 dias, que está realizando a manutenção adequada das árvores conforme seu Plano Anual de Podas de 2023, sob pena de multa. A empresa também deve atualizar, em um prazo de cinco dias, o sistema com dados sobre as podas já realizadas e atender a solicitações que estão pendentes há mais de 90 dias em um período de 30 dias, também sob risco de multa. Adicionalmente, a Enel foi instruída a revisar seu Plano de Contingência, levando em conta as mais de 650 mil árvores localizadas em vias públicas e a possibilidade de novas tempestades. A empresa deve garantir que a energia seja restaurada em menos de 24 horas em áreas afetadas por quedas de árvores.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Rafael Campos/Polícia Civil do Rio
Polícia do Rio prendeu Cleber de Oliveira Santos que estava foragido desde segunda-feira (14)

O técnico de laboratório Cleber de Oliveira Santos foi detido nesta quarta-feira (16) no Rio de Janeiro, após permanecer foragido desde a última segunda-feira. Ele é acusado de emitir um laudo com resultado falso para HIV, o que levou seis pacientes a receberem transplantes de órgãos contaminados com o vírus. Cleber era o último dos foragidos, enquanto outros três envolvidos, incluindo o ginecologista Walter Vieira, já se encontravam presos. O laboratório PSC Lab Saleme, onde os exames foram realizados, alegou que a infecção foi resultado de um erro humano. Segundo Vieira, a falha no primeiro laudo ocorreu porque Cleber não reiniciou a máquina antes de realizar o teste. Embora Cleber tivesse a qualificação necessária para assinar os resultados, a responsabilidade pela assinatura final recaía sobre Vieira.

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No que diz respeito ao segundo laudo, a culpa foi atribuída a Ivanilson dos Santos, que erroneamente registrou “negativo” em vez de “positivo”. Ivanilson não possuía formação superior e, portanto, não tinha autorização para assinar o resultado do exame. Essa situação levantou questões sobre a supervisão e os procedimentos do laboratório. Além disso, Jacqueline de Assis, encarregada de revisar e assinar o exame de Ivanilson, liberou o laudo sem a devida verificação. Após a descoberta dos casos, foi revelado que ela havia apresentado um diploma falso de biomédica ao ser contratada. A defesa de Jacqueline argumenta que ela nunca frequentou uma faculdade ou trabalhou como biomédica, o que levanta preocupações sobre a qualificação dos profissionais envolvidos no processo.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA