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Política

Senado e Câmara elegem novos presidentes neste sábado

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O Congresso Nacional terá um dia movimentado neste sábado (1º), quando serão escolhidos aqueles que comandarão Câmara dos Deputados e Senado Federal nos próximos dois anos. Será também definida a composição das mesas diretoras das duas Casas Legislativa.

A previsão é de que, no Senado, a eleição comece às 10h e, na Câmara, às 16h. O mandato dos eleitos valerá para o biênio 2025-2026. Além de elegerem seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários (quatro titulares e quatro suplentes).

O primeiro passo para a escolha do presidente do Senado será dado em reunião preparatória na qual os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.

Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunica as candidaturas formalizadas ao plenário. Então, em ordem alfabética, os candidatosdiscursam e apresentam suas propostas.

De acordo com as regras da Casa, podem ocorrer renúncias de candidatos durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado discursam.

Terminados os discursos, inicia-se a votação, que é secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, é depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.

Caberá ao atual presidente e auxiliares fazer a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.

Candidatos

Até o fechamento desta reportagem, quatro senadores estavam na corrida para ocupar a presidência da Casa no biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).

O novo presidente tomará posse logo após o anúncio de sua vitória, finalizando a primeira reunião preparatória e dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nesta reunião, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).

No caso de cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.

Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.

Câmara

A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos tinham oficializado a intenção de disputar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 deste sábado. Para a formalização dos blocos parlamentares, o prazo vai até as 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos membros da Mesa Diretora.

A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no plenário e deve começar às 16h.

Assim como no Senado, na Câmara, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257) para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de segundo turno, bastará que o candidato seja o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.

Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões e de dois anos para a Mesa Diretora.

*Com informações das agências de notícias da Câmara e do Senado



Fonte: Agência Brasil

Política

Ex-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso morre aos 86 anos

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O ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso, de 86 anos, morreu na madrugada deste domingo (2) em Belo Horizonte. Cardoso estava internado em um hospital da capital. A causa da morte não foi informada.

O falecimento do político foi comunicado por seu filho, o deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), em publicação nas redes sociais.

“Com profunda tristeza e uma imensa dor no coração, comunicado o falecimento do meu querido pai, Newton Cardoso, que nos deixou nesta madrugada do dia 2 de fevereiro, aos 86 anos”, escreveu o deputado.

Nascido em Brumado, na Bahia, “Newtão”, como era conhecido, governou o estado entre 1987 e 1991. Ele também foi prefeito de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, por três mandatos, além de deputado federal.

O ex-governador foi um dos fundadores do MDB, em 1966, partido ao qual foi filiado durante toda a carreira política.



Fonte: Agência Brasil

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Política

Marcos do Val e Soraya Thronicke retiram candidatura ao Senado

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Pouco antes do início da votação, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou sua candidatura à presidência do Senado. Em seu discurso como candidato, o parlamentar disse ser alvo de censura por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com a conivência da Mesa Diretora atual da Casa.

Em sua fala, do Val defendeu a democracia e criticou o que chamou de medidas inconstitucionais que ferem direitos parlamentares garantidos pela Constituição, citando redes sociais bloqueadas, salários embargados, a suspensão de seu passaporte diplomático e multas.

“Encerro, deixando claro para todos que prefiro ser um lutador solitário do que um covarde no meio da multidão”, disse. “Quero oficializar aqui a retirada da minha candidatura porque fui prejudicado por questões de censura. Só ontem a imprensa descobriu que eu existia como candidato. Não fui, de forma democrática, um candidato. Então, estou retirando porque ficou inviável a possibilidade de uma eleição.”

Em seguida, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), única mulher na disputa, também retirou a candidatura. Em sua fala, ela defendeu um Senado que “olhe para a realidade feminina”, citando emprego, renda, empreendedorismo, proteção em casa e nas ruas. “O Brasil precisa avançar nessa pauta. O Brasil está atrás da Argentina, de Cuba, do México, da Bolívia”.

Outro ponto citado como “crucial e delicado” por Soraya trata da independência dos poderes. Se não tivermos uma relação independente e harmônica entre o Legislativo, Executivo e o Judiciário, de acordo com a Constituição, nunca, nunca seremos respeitados. O momento delicado que vivemos não atinge apenas um poder. Ele ameaça o Estado como um todo”.

“Divergências fazem parte da democracia. Marcar posição também faz parte da democracia. Mas a instituição Senado precisa estar acima de cada um de nós, de cada indivíduo aqui. E foi pensando nisso que, depois de muita reflexão e diálogo com as lideranças, decidi humildemente renunciar à minha candidatura. Pois sou capaz de reconhecer o cenário atual. Sou capaz de reconhecer o cenário possível.”

“Não se trata de desistência, mas de estratégia. Sozinha, sem grande parte da imprensa, eu não conseguiria concretizar as mudanças que defendo, mas, unida a outros líderes que compartilham dessas ideias, nós podemos sim construir um Senado mais forte, respeitável e representativo”, concluiu.



Fonte: Agência Brasil

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Política

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com ampla maioria

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O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1º) presidente do Senado pelos próximos dois anos, com 73 dos 81 votos. A reunião preparatória começou pouco depois das 10h e, durante as falas dos candidatos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) retiraram suas candidaturas. Concorreram ao cargo, junto com Alcolumbre, os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Em sua fala, Davi Alcolumbre se declarou um “defensor intransigente” do diálogo, da construção coletiva e de soluções compartilhadas. “Vocês me conhecem, sabem do meu compromisso verdadeiro com essa instituição e com o Brasil. Acima de tudo, com a população que confia em cada um de nós para representar os seus sonhos e as suas esperanças”, disse. “Para mim, governar é ouvir e liderar é servir. É disso que o nosso país precisa agora. Uma liderança que una e não que divida”.

Marcos Pontes, por sua vez, avaliou que o país “clama por mudanças”. “O povo está aflito. Nossos eleitores nos pedem: ‘Façam alguma coisa’”, disse. “Estamos diante de um momento crucial. Precisamos escolher entre a estagnação e a mudança, entre o conforto e a luta. Precisamos restaurar a força e a credibilidade dessa casa. Precisamos garantir que as vozes da população sejam ouvidas e que os valores democráticos sejam sempre respeitados.”

Já Eduardo Girão propôs restaurar a imagem do Senado que, segundo ele, é “péssima”. “Nosso grande problema foi não ter enfrentado o reequilíbrio entre os poderes, que foi perdido. A censura voltou ao Brasil depois da redemocratização, e o Senado ficou assistindo à censura. A Constituição é rasgada dia sim, dia não aqui, do nosso lado. E este Senado se acovarda. Todos nós somos responsáveis pela derrocada desta Casa”.

Entenda

O presidente do Senado é também o chefe do Poder Legislativo e, portanto, é ele quem preside o Congresso Nacional. Entre as funções do cargo estão empossar o presidente da República e convocar extraordinariamente o Congresso Nacional em caso de decretação de estado de defesa nacional ou de intervenção federal. É ele também quem recebe os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cabe ainda ao presidente do Senado definir a pauta das sessões da própria Casa e do Congresso como um todo. A eleição, secreta e realizada em cédulas de papel, exige a maioria absoluta dos votos dos senadores (mínimo de 41). Se nenhum candidato alcançar o número, é realizado segundo turno com os dois mais votados. Ainda assim, são necessários, no mínimo, 41 votos para eleger o presidente da Casa.

*Com informações da Agência Senado



Fonte: Agência Brasil

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