Brasil
STF nega recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping em Santa Catarina
Somente os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor do caso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi impedida de usar o banheiro feminino por funcionários de um shopping em Santa Catarina. De acordo com o processo, ao ser impedida de usar o banheiro, a mulher transexual fez suas necessidades fisiológicas nas próprias vestes e passou por situação vexatória ao ficar sob o olhar das demais pessoas que transitavam no shopping. Ela ainda teve que pegar transporte público para retornar para casa. Na primeira instância, a administração do shopping foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil de indenização. No entanto, na segunda instância, o estabelecimento reverteu a decisão e ganhou a causa.Para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), não houve dano moral, pois a abordagem foi feita por uma funcionária do shopping, que solicitou à mulher trans a utilização do sanitário masculino.
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Votos
Por 8 votos a 3, o plenário seguiu o voto proferido pelo relator do caso, Luiz Fux, que negou o recurso por entender que o processo não envolve questão constitucional. Dessa forma, segundo o ministro, o caso não pode ser analisado pelo STF.
“O Tribunal de Santa Catarina expressamente assentou não ter havido prova de preconceito ou qualquer tipo de increpação agressiva”, disse Fux.
O voto de Fux foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Em seguida, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a divergência e entendeu que a proteção dos vulneráveis é um dever do Supremo.
“Estamos lidando com a minoria mais estigmatizada da sociedade brasileira, constante vítima da violência transfóbica. Proteger grupos vulneráveis é um dos princípios do STF. É inequívoco que essa pessoa transgênero de identidade feminina foi impedida de usar o banheiro feminino no shopping”, argumentou.
Barroso foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Na mesma decisão, a Corte também cancelou a chamada repercussão geral, mecanismo que estenderia a decisão para todos os casos semelhantes que estão em tramitação em todo o país.
*Com informações da Agência Brasil
Brasil
FAB lança foguete de sondagem suborbital 100% nacional no Rio Grande do Norte
Segundo o diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, Maurício Augusto, a iniciativa busca maior autonomia para o Brasil em eventos de lançamento deste tipo de veículo
Um foguete não tripulado foi lançado ao espaço pela Força Aérea Brasileira (FAB) nessa sexta-feira (29). O lançamento teve o objetivo de treinar a equipe, além de testar equipamentos e processos. Segundo a FAB, o foguete cumpriu a trajetória prevista pelos técnicos e engenheiros, com os sistemas de telemetria e resposta radar funcionando corretamente durante todo o voo. A partir do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. O veículo, com tecnologia 100% nacional, partiu às 13h19 e ficou no espaço durante 2 minutos e 50 segundos. Em seguida caiu no Oceano Atlântico.
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Trata-se de um foguete de sondagem suborbital, modelo VS-30, com cerca de oito metros de comprimento e peso de 1,5 tonelada na decolagem. O veículo consegue transportar cargas de até 330 quilos. No voo dessa sexta-feira, o foguete levou mais de mil cartas escritas por alunos de escolas públicas. Os veículos suborbitais, embora não atinjam capacidade para entrar em órbita, atingem altitudes que ultrapassam a atmosfera. Eles são utilizados em experimentos científicos e tecnológicos que interessam a diversas indústrias, como a de fármacos, produtos metal mecânicos, alimentos e cosméticos.
Segundo o diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, a iniciativa busca maior autonomia para o Brasil em eventos de lançamento deste tipo de veículo. “Estamos quebrando paradigmas e criando perspectivas para o futuro. Temos um complexo espacial e, com o lançamento deste foguete, demonstramos que a Barreira do Inferno tem total condição de fazer tais eventos”, disse. Subordinado ao DCTA, o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno já realizou mais de 3 mil lançamentos, em 655 operações, além de 265 eventos de rastreio de veículos espaciais.
Na segunda fase da Operação Potiguar, programada para o segundo semestre de 2025, o CLBI vai usar outro foguete de mesmo modelo para qualificar o sistema de recuperação da parte superior do veículo, conhecida como plataforma suborbital de microgravidade (PSM). Essa parte é composta por um compartimento para experimentos e diversos sistemas eletrônicos que interagem com a carga útil.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Matheus Lopes
Brasil
Ibirapuera inaugura árvore mais alta de São Paulo neste sábado
Segundo a concessionária do parque, a árvore terá 57 metros de altura; a Orquestra Furiosa da Escola de Música do parque se apresenta durante a cerimônia que começa às 20h30
A edição 2024 da icônica árvore de Natal do Parque do Ibirapuera será inaugurada neste sábado (30), às 20h30. Segundo a concessionária do parque, Urbia, será a maior árvore que o parque já teve e a primeira a permitir que o público entre na estrutura para ver seu interior iluminado. O parque terá, também, outras atrações natalinas ao longo de dezembro, como castelo feito de gelo e um bosque iluminado com brinquedos para crianças. Algumas das atrações são pagas. A Urbia afirma que a árvore de Natal do Ibirapuera deste ano terá 57 metros de altura, 330 mil lâmpadas e 40 mil flashes
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A título de comparação, a árvore do Parque Villa-Lobos, que foi inaugurada no último sábado, tem 55 metros de altura, com 210 mil pontos de iluminação em LED.Pelo segundo ano consecutivo, a árvore do Ibirapuera será patrocinada pelo Nubank e, por isso, terá tons roxo e branco. Para comemorar a inauguração, haverá show da Orquestra Furiosa da Escola de Música do Parque Ibirapuera e de fontes luminosas no lago, além da passagem do Papai Noel.
A cerimônia começa às 20h30 neste sábado. O passeio no interior da árvore será gratuito, por ordem de chegada e funcionará todos os dias, desde a inauguração até 5 de janeiro, das 19h30 às 22h. Por causa da árvore de Natal, a SPTrans informa que nos fins de semana, das 18h30 às 22h, até 5 de janeiro, 25 linhas de ônibus terão seus itinerários desviados.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Matheus Lopes
Brasil
Ladrões invadem banco no interior de São Paulo e roubam R$ 800 mil
Assaltantes invadiram agência pelo teto, renderam os funcionários e conseguiram roubar dois malotes; até o momento, ninguém foi preso
A cidade de São Carlos, no interior de São Paulo, foi palco na sexta-feira (29) de um audacioso assalto que deixou seus moradores em estado de choque. O alvo dos criminosos foi uma agência da Caixa Econômica Federal, onde o crime ocorreu por volta das 11 horas, logo após a chegada de um carro-forte que havia acabado de entregar malotes de dinheiro. As imagens do ocorrido rapidamente se espalharam pelas redes sociais, mostrando a ousadia dos assaltantes, que correram pelas ruas, gerando pânico entre os cidadãos.
Segundo relatos de testemunhas, os assaltantes utilizaram uma estratégia inusitada para invadir a agência, entrando pelo teto do prédio. Uma vez dentro, eles renderam os funcionários e conseguiram roubar dois malotes que continham a quantia de R$ 800 mil. Durante a fuga, os criminosos não hesitaram em disparar suas armas, mirando nos funcionários que tentavam buscar ajuda do lado de fora. Apesar do clima de terror instaurado, felizmente não houve registro de feridos.
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A resposta policial foi rápida, com as autoridades sendo acionadas imediatamente após o incidente. Ao chegarem ao local, os policiais iniciaram uma série de rondas pela região na tentativa de localizar os suspeitos. No entanto, até o momento, os criminosos conseguiram escapar sem deixar pistas, e nenhum suspeito foi detido. A polícia continua a investigação, utilizando todos os recursos disponíveis para identificar e capturar os responsáveis.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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