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O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques...
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma...
Em um esforço para regularizar o setor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um processo de desativação de sites que operam de forma irregular Joédson...
Projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe a inclusão de assistência médica, psicológica e seguro de vida para os profissionais, em resposta ao aumento da...
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite dessa quinta-feira (5) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita...
Entre os aspectos mais relevantes da resolução, destaca-se a definição das responsabilidades das empresas fabricantes, assim como a criação de um sistema de ‘cosmetovigilância’ Marcelo Camargo/Agência...
Maior peso para elevação veio com a inclusão das carnes na cesta básica; Brasil terá o imposto mais alto do mundo Bruno Spada/Câmara dos Deputados Decisão...
Carlos Fávaro recebeu nesta quinta-feira (22) o coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO/AE Flor de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)....
