Política
Vereadores de Palmares do Sul são alvo de operação do Gaeco
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Três vereadores e um secretário municipal de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, no litoral norte do estado, são suspeitos de desviar doações para as vítimas da tragédia ambiental que afetou a mais de 2,3 milhões de pessoas em 476 das 497 cidades gaúchas a partir do fim de abril.
O presidente da Câmara Municipal, Sérgio Gil (PDT), confirmou à Agência Brasil, neste domingo (9), que os vereadores Filipe Lang (PT), Manoel Antunes (PL) e Polon de Oliveira (União Brasil), além do secretário municipal de Administração, Rodrigo Machado Martins, estão entre os investigados da Operação Desvio.
Com o apoio da Polícia Civil, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual (MP-RS), deflagrou, esta semana, duas fases da operação. Na terça-feira (4), foram cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão, incluindo os contra Antunes, sua companheira e Martins.
Na ocasião, além de documentos e mídias eletrônicas que podem embasar as investigações, os agentes públicos apreenderam produtos doados por entidades de outras unidades da Federação e que estavam em posse dos investigados.
Neste sábado (8), os promotores do Gaeco e policiais civis cumpriram a mais 11 mandados de busca e apreensão. Dois deles foram cumpridos em endereços ligados a Lang e Polon. O primeiro, que é pré-candidato a prefeito, chegou a ser detido por posse irregular de arma de fogo, mas foi liberado após pagar fiança. Já Polon é pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Lang.
Embora as investigações ainda estejam no início, o MP-RS informou que as denúncias de apropriação indébita, peculato e associação criminosa “já estão sendo apuradas e comprovadas”. “Elas apontam que os investigados se aproveitaram dos cargos que ocupam para desviar donativos e oferecê-los em troca de [futuros] votos em ao menos um dos três suspeitos”, sustenta o MP-RS, em nota, sem citar nomes.
“Tudo indica que foi uma doação para um pré-candidato [que concorrerá à prefeitura] no próximo pleito municipal [deste ano]. E já temos provas de que parte destes donativos foi encaminhada para famílias não flageladas, conforme planilhas apreendidas”, disse o promotor Mauro Rockenbach, sustentando que os donativos vindos de outras regiões do país não passaram oficialmente pela prefeitura.
Também em nota, a Polícia Civil informou que, durante a ação desse sábado (8), apreendeu “uma grande quantidade de donativos que seriam distribuídos de forma equivocada”, além de uma grande quantia em dinheiro, telefones celulares, documentos, um revólver sem registro e munições.
“Já pedimos informações ao Ministério Público e estamos esperando pela resposta dos promotores para podermos começar a apurar os fatos. Se necessário, vamos oficializar este pedido amanhã [10] para podemos analisar as informações já disponíveis e verificar as medidas que devemos adotar”, declarou o presidente da Câmara Municipal, Sérgio Gil, à Agência Brasil, garantindo que ainda não conversou com Lang e Polon.
“Nas redes sociais, eles têm dito que são inocentes. Por isso mesmo, temos que tomar ciência dos fatos. Provavelmente, algum pedido de cassação de mandato vai ser apresentado. Algum partido vai representar contra eles – até porque eles são pré-candidatos, mas nada disso é objeto de ação imediata, há um trâmite legal, demorado”, acrescentou Gil afirmando que Lang e Polon vinham denunciando a atual administração municipal de desviar recursos públicos.
A Agência Brasil não conseguiu conversar com os três vereadores. Na terça-feira, horas após a primeira fase da Operação Desvio ter sido deflagrada, Filipe Lang divulgou um vídeo em que confirma que foi intimado a prestar informações ao MP.
“Hoje [terça-feira], o Gaeco e a Polícia Civil fizeram uma operação [devido à] suspeita de desvio de cestas de alimentos [doados à população de] Palmares do Sul”, disse Lang. O vereador acrescentou que o MP manteve contato com ele para saber sobre um vídeo que divulgou no início deste mês.
“O MP também me chamou para obter esclarecimentos sobre um vídeo que eu divulguei no sábado [1º], sobre uma articulação política que eu fiz, destinando 18 toneladas de donativos para o distrito do Quintão. Questionaram porque eu não destinei à prefeitura, mas sim a um grupo de voluntários do distrito. Respondi que não o fiz pelo mesmo fato [do MP-RS e a Polícia Civil] estarem fazendo [a operação, cumprindo] os quatro mandados de busca e apreensão contra diversas pessoas ligadas à prefeitura municipal”, comentou o parlamentar, afirmando ser alvo de ataques políticos em um ano eleitoral.
Política
Autoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O tema deste ano é Democracia e Independência. É o Brasil no Rumo Certo.
O presidente Lula chegou à Esplanada em carro aberto, o Rolls-Royce presidencial tradicionalmente usado nesta cerimônia, após passar em revista as tropas próximo ao Palácio do Planalto.
O presidente foi recebido pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e pelos comandantes das três Forças Armadas.
Na tribuna de honra do evento, marcam presença ao lado de Lula o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os ministros da Corte Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zannin e Edson Fachin.
Também estão na tribuna o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; das Mulheres, Cida Gonçalves; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; da Cultura, Margareth Menezes.
Também marcaram presença o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Ambos prestigiam a homenagem que a festividade faz ao estado afetado pelas fortes chuvas em maio.
Porém, foram percebidas as ausências dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a primeira-dama, Janja da Silva.
A primeira-dama foi convidada pela xeica do Catar, Mozha bin Nasser al-Missned, para participar da 5ª Celebração do Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques, em Doha.
O público que ocupa as arquibancadas no Eixo Monumental, em frente à tribuna das autoridades, saudou o presidente Lula em sua chegada. A estimativa da organização do evento é que 30 mil pessoas compareçam à festividade da Independência.
Eixos temáticos
Neste ano, o evento que celebra do Dia da Independência está organizado em três eixos temáticos: a presidência rotativa do Brasil do G20 e a Cúpula de chefes de Estado que será realizada em novembro, na cidade do Rio de Janeiro; o apoio e esforços para a reconstrução do Rio Grande do Sul, após as fortes chuvas de maio; e o último eixo trata do aumento da proteção da população, em especial, das crianças, por meio das campanhas de vacinação e a ampliação dos serviços de atendimento primário em saúde, com a retomada do programa Mais Médicos do governo federal.
Participam do desfile 30 atletas olímpicos que competiram nos jogos de Paris, entre julho e agosto, além do mascote da vacinação brasileira, o Zé Gotinha. O atleta Caio Bonfim que, na França, faturou a prata inédita para o Brasil na marcha atlética, foi o porta-bandeira do grupo.
Política
Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos
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Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo. Ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular para o MDHC, informou o Palácio do Planalto, em nota à imprensa distribuída na noite desta sexta-feira (6).
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo. Ele confirmou que encaminhou ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República (PGR) “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”.
No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas dos assédios estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.
Em nota divulgada pela manhã desta sexta-feira, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Após a exoneração de Almeida e de uma reunião com o presidente Lula, Anielle Franco postou uma nota nas redes sociais em que afirma não ser “aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência”. Ela ainda comentou sobre a necessidade de reconhecer a gravidade do problema e agir rápido, ressaltando a “ação contundente do presidente Lula”. A ministra ainda agradeceu a manifestações de apoio que tem recebido e criticou a pressão que ela vinha sofrendo para falar sobre o assunto.
“Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência. Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, afirmou.
Política
Movimentos apoiam vítimas após demissão de Silvio Almeida
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A demissão do advogado Sílvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, formalizada na noite desta sexta-feira (6), repercutiu entre organizações da sociedade civil. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu nota em que expressa solidariedade às vítimas de assédio moral e violência sexual e “exige que as investigações sobre as denúncias ocorram de forma célere, independente e rigorosa, respeitando o devido processo legal e ampla defesa e gerando a proteção tanto das supostas vítimas quanto do acusado”.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023 e foi demitido após denúncias de ter cometido assédio sexual.
A Coalizão Negra por Direitos, articulação que reúne 294 organizações, coletivos e entidades do movimento negro brasileiro, também já havia manifestado solidariedade e acolhimento à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apontada como uma das vítimas, e às demais mulheres vítimas de violência atribuída a Silvio Almeida.
A organização observou que, apesar do currículo acadêmico, capacidade de oratória e visibilidade nas redes, Silvio Almeida vinha sendo visto “com reservas” por várias lideranças do movimento negro.
Em 2020, após assassinato de João Alberto Freitas, dentro de um supermercado Carrefour em Porto Alegre, o então ministro assumiu a condução do Comitê de Diversidade do Carrefour.
Entenda o caso
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.
A Polícia Federal (PF) também abriu investigações sobre as denúncias.
Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.
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