Brasil
Câmara dos Deputados aprova medidas que restringem poderes do STF e ampliam impeachment
Uma das principais propostas, a PEC 28/2024, permite que o Congresso Nacional suspenda decisões do Supremo por um período de até quatro anos
As propostas agora seguem para uma comissão especial, onde serão analisadas antes de serem submetidas a votação
Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de medidas que visa restringir os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliar as situações que podem levar ao impeachment. Especialistas têm levantado preocupações sobre a constitucionalidade dessas propostas, considerando que algumas delas podem infringir a Constituição. Uma das principais propostas, a PEC 28/2024, permite que o Congresso Nacional suspenda decisões do STF por um período de até quatro anos. Para que isso ocorra, é necessário que dois terços dos membros de cada Casa Legislativa concordem que a decisão do Supremo ultrapassa os limites legais. Essa medida é amplamente criticada por ser vista como uma ameaça à separação dos Poderes.
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Outra proposta relevante é a PEC 8/2021, que estabelece restrições às decisões individuais dos ministros do STF. De acordo com essa proposta, os ministros não poderão suspender leis ou atos de presidentes de outros Poderes, exceto durante o recesso do Judiciário. Além disso, a corte deverá se pronunciar sobre a questão em até 30 dias e terá um prazo de seis meses para julgar ações relacionadas à constitucionalidade após a concessão de liminares. Os projetos de lei 658/2022 e 4.754/2016 introduzem novas situações que podem levar ao impeachment de ministros do STF. Entre as razões estão a usurpação das competências do Legislativo e a violação da imunidade parlamentar.
No entanto, especialistas alertam que essas propostas podem ser consideradas inconstitucionais, uma vez que apenas o STF tem a autoridade para decidir sobre questões de imunidade parlamentar e a separação dos Poderes. As propostas agora seguem para uma comissão especial, onde serão analisadas antes de serem submetidas a votação em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados. Caso sejam aprovadas, a PEC 28/2024 será encaminhada ao Senado para nova avaliação.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane
Brasil
FAB lança foguete de sondagem suborbital 100% nacional no Rio Grande do Norte
Segundo o diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, Maurício Augusto, a iniciativa busca maior autonomia para o Brasil em eventos de lançamento deste tipo de veículo
Um foguete não tripulado foi lançado ao espaço pela Força Aérea Brasileira (FAB) nessa sexta-feira (29). O lançamento teve o objetivo de treinar a equipe, além de testar equipamentos e processos. Segundo a FAB, o foguete cumpriu a trajetória prevista pelos técnicos e engenheiros, com os sistemas de telemetria e resposta radar funcionando corretamente durante todo o voo. A partir do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. O veículo, com tecnologia 100% nacional, partiu às 13h19 e ficou no espaço durante 2 minutos e 50 segundos. Em seguida caiu no Oceano Atlântico.
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Trata-se de um foguete de sondagem suborbital, modelo VS-30, com cerca de oito metros de comprimento e peso de 1,5 tonelada na decolagem. O veículo consegue transportar cargas de até 330 quilos. No voo dessa sexta-feira, o foguete levou mais de mil cartas escritas por alunos de escolas públicas. Os veículos suborbitais, embora não atinjam capacidade para entrar em órbita, atingem altitudes que ultrapassam a atmosfera. Eles são utilizados em experimentos científicos e tecnológicos que interessam a diversas indústrias, como a de fármacos, produtos metal mecânicos, alimentos e cosméticos.
Segundo o diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, a iniciativa busca maior autonomia para o Brasil em eventos de lançamento deste tipo de veículo. “Estamos quebrando paradigmas e criando perspectivas para o futuro. Temos um complexo espacial e, com o lançamento deste foguete, demonstramos que a Barreira do Inferno tem total condição de fazer tais eventos”, disse. Subordinado ao DCTA, o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno já realizou mais de 3 mil lançamentos, em 655 operações, além de 265 eventos de rastreio de veículos espaciais.
Na segunda fase da Operação Potiguar, programada para o segundo semestre de 2025, o CLBI vai usar outro foguete de mesmo modelo para qualificar o sistema de recuperação da parte superior do veículo, conhecida como plataforma suborbital de microgravidade (PSM). Essa parte é composta por um compartimento para experimentos e diversos sistemas eletrônicos que interagem com a carga útil.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Matheus Lopes
Brasil
Ibirapuera inaugura árvore mais alta de São Paulo neste sábado
Segundo a concessionária do parque, a árvore terá 57 metros de altura; a Orquestra Furiosa da Escola de Música do parque se apresenta durante a cerimônia que começa às 20h30
A edição 2024 da icônica árvore de Natal do Parque do Ibirapuera será inaugurada neste sábado (30), às 20h30. Segundo a concessionária do parque, Urbia, será a maior árvore que o parque já teve e a primeira a permitir que o público entre na estrutura para ver seu interior iluminado. O parque terá, também, outras atrações natalinas ao longo de dezembro, como castelo feito de gelo e um bosque iluminado com brinquedos para crianças. Algumas das atrações são pagas. A Urbia afirma que a árvore de Natal do Ibirapuera deste ano terá 57 metros de altura, 330 mil lâmpadas e 40 mil flashes
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A título de comparação, a árvore do Parque Villa-Lobos, que foi inaugurada no último sábado, tem 55 metros de altura, com 210 mil pontos de iluminação em LED.Pelo segundo ano consecutivo, a árvore do Ibirapuera será patrocinada pelo Nubank e, por isso, terá tons roxo e branco. Para comemorar a inauguração, haverá show da Orquestra Furiosa da Escola de Música do Parque Ibirapuera e de fontes luminosas no lago, além da passagem do Papai Noel.
A cerimônia começa às 20h30 neste sábado. O passeio no interior da árvore será gratuito, por ordem de chegada e funcionará todos os dias, desde a inauguração até 5 de janeiro, das 19h30 às 22h. Por causa da árvore de Natal, a SPTrans informa que nos fins de semana, das 18h30 às 22h, até 5 de janeiro, 25 linhas de ônibus terão seus itinerários desviados.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Matheus Lopes
Brasil
Ladrões invadem banco no interior de São Paulo e roubam R$ 800 mil
Assaltantes invadiram agência pelo teto, renderam os funcionários e conseguiram roubar dois malotes; até o momento, ninguém foi preso
A cidade de São Carlos, no interior de São Paulo, foi palco na sexta-feira (29) de um audacioso assalto que deixou seus moradores em estado de choque. O alvo dos criminosos foi uma agência da Caixa Econômica Federal, onde o crime ocorreu por volta das 11 horas, logo após a chegada de um carro-forte que havia acabado de entregar malotes de dinheiro. As imagens do ocorrido rapidamente se espalharam pelas redes sociais, mostrando a ousadia dos assaltantes, que correram pelas ruas, gerando pânico entre os cidadãos.
Segundo relatos de testemunhas, os assaltantes utilizaram uma estratégia inusitada para invadir a agência, entrando pelo teto do prédio. Uma vez dentro, eles renderam os funcionários e conseguiram roubar dois malotes que continham a quantia de R$ 800 mil. Durante a fuga, os criminosos não hesitaram em disparar suas armas, mirando nos funcionários que tentavam buscar ajuda do lado de fora. Apesar do clima de terror instaurado, felizmente não houve registro de feridos.
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A resposta policial foi rápida, com as autoridades sendo acionadas imediatamente após o incidente. Ao chegarem ao local, os policiais iniciaram uma série de rondas pela região na tentativa de localizar os suspeitos. No entanto, até o momento, os criminosos conseguiram escapar sem deixar pistas, e nenhum suspeito foi detido. A polícia continua a investigação, utilizando todos os recursos disponíveis para identificar e capturar os responsáveis.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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