Brasil
Conselho Nacional de Justiça anuncia mutirão para revisar prisões relacionadas ao porte de maconha
Agora, indivíduos que possuírem até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis são considerados usuários, o que implica que a posse não é mais tratada como crime
– 17/06/2023A decisão do STF não legaliza o uso de maconha, mas redefine a forma como a lei trata o consumo da substância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a realização de um mutirão em novembro para revisar casos de prisões relacionadas ao porte de maconha. Essa iniciativa surge após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu que 40 gramas é o limite que diferencia usuários de traficantes. O mutirão será realizado em colaboração com as Defensorias Públicas e focará em processos de réus que estão em regime fechado e semiaberto. A revisão abrangerá aproximadamente 65 mil processos, incluindo aqueles que envolvem o porte de até 40 gramas de maconha, além de casos de tentativa de fuga, brigas, posse de celular e outras infrações graves. Para facilitar essa triagem, o CNJ utilizará o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que permitirá uma análise mais eficiente dos casos.
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A decisão do STF não legaliza o uso de maconha, mas redefine a forma como a lei trata o consumo da substância. Agora, indivíduos que possuírem até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis são considerados usuários, o que implica que a posse não é mais tratada como crime, mas sim como uma infração sujeita a sanções administrativas. É importante ressaltar que, mesmo com a nova definição, a posse de equipamentos como balanças de precisão pode resultar em acusações de tráfico, mesmo que a quantidade de maconha esteja abaixo do limite estabelecido. Essa mudança na abordagem legal visa desonerar o sistema penal de casos que envolvem usuários, mas mantém a vigilância sobre práticas que possam indicar tráfico de drogas.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane
Brasil
Nove ônibus são sequestrados e usados de barricadas no Rio de Janeiro
Região do Itanhangá registrou nos últimos meses o sequestro de 130 veículos, utilizados como barreira para impedir a chegada de viaturas policiais
Nove ônibus foram sequestrados na manhã desta quarta-feira no Itanhangá, localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e utilizados como barricadas. O Centro de Operações da Prefeitura informou sobre o bloqueio na Estrada do Itanhangá, próximo à Comunidade Vila da Paz, afetando o tráfego em ambas as direções. O congestionamento resultou em uma longa fila de ônibus, e a via foi liberada por volta das 13h.
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As forças de segurança, incluindo a CET-Rio, a Polícia Civil e a Polícia Militar, estão mobilizadas na área, com a participação de equipes do Batalhão de Operações Especiais (BOPE). A ação visa prevenir conflitos territoriais entre facções rivais que atuam na região. De acordo com a Rio Ônibus, os veículos sequestrados estavam em circulação em Jacarepaguá antes de serem utilizados como bloqueios.
Nos últimos doze meses, a região já registrou o sequestro de 130 ônibus. Somente em 2024, até agora, 95 coletivos foram alvo de sequestros para esse fim, e oito deles foram incendiados. A frequência desses incidentes é alarmante, com criminosos sequestrando um ônibus a cada dois dias para criar barricadas.
Entre janeiro e junho de 2024, a média de ônibus sequestrados em comunidades do Rio foi de 71 por mês.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
Brasil
Cresce demanda por podas de árvores em São Paulo após apagão
Em pronunciamento, Prefeitura afirmou que foram podadas 132.809 árvores em toda a cidade de janeiro a 10 de outubro deste ano
Na capital paulista, a situação das podas de árvores se tornou crítica, com 6.081 solicitações que exigem a autorização da Enel para a remoção de folhas e galhos que estão em contato com a rede elétrica. Esse número é quase o dobro em comparação ao ano anterior. A empresa de energia informou que atualmente há cerca de 1,8 mil pedidos de poda em aberto, dos quais apenas 130 estão atrasados. A preocupação com a poda de árvores aumentou após um apagão que afetou 2,1 milhões de residências na Grande São Paulo.
Desde então, a Prefeitura registrou 386 quedas de árvores, sendo que 49 delas exigiram a intervenção da Enel. O ministro de Minas e Energia destacou que mais da metade das interrupções de energia foram causadas por árvores que caíram sobre a rede elétrica. Para lidar com a demanda, a Enel tem promovido mutirões de podas preventivas, tendo realizado 433 mil podas entre janeiro e setembro, o que representa 72% da meta estabelecida para o ano. A capital paulista enfrenta uma fila de 13,9 mil pedidos pendentes, tanto para podas quanto para remoções de árvores.
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Em pronunciamento, a Prefeitura afirmou que foram podadas 132.809 árvores em toda a cidade de janeiro a 10 de outubro deste ano, uma média de 465 árvores por dia (incluindo sábado, domingo e feriados) e 10.029 removidas. Em 2017, eram mais de 81 mil ordens de serviço em estoque para poda e remoção. Atualmente, em outubro de 2024, são cerca de 14,6 mil.
Veja mais:
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane
Brasil
Região Sudeste terá chuva e ventos fortes a partir de sexta
No sábado (19), um cavado meteorológico e uma baixa pressão especial trarão tempestades e ventos fortes para a região
A previsão do tempo para esta quarta-feira(16) indica a continuidade das chuvas em grande parte das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. De acordo com a Paula Nobre da Jovem Pan, a preocupação maior está voltada para o final de semana, quando um conjunto de sistemas meteorológicos deve atuar na região Sudeste. Durante a primavera, é comum a passagem de diversos sistemas, como massas de ar frio, frentes frias e cavados, que geram instabilidades. Além disso, os oceanos mais aquecidos contribuem para a evaporação e consequente aumento das chuvas. A partir de sexta-feira, uma baixa pressão no Paraguai ganhará força, seguida por uma nova frente fria no sábado e um cavado meteorológico no domingo. Esses fenômenos resultarão em chuvas fortes e ventos intensos entre sexta e domingo. No entanto, não há previsão de ciclones para este período.
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Para esta quarta-feira (16), áreas de instabilidade continuam a atuar sobre o Centro-Oeste, provocando chuvas em Goiás e Brasília. Na capital paulista, são esperados temporais típicos da primavera, assim como no oeste de Minas Gerais, Rio de Janeiro, região dos Lagos e leste do Paraná. As temperaturas devem permanecer elevadas, com a capital paulista registrando até 28 °C e possibilidade de pancadas de chuva à tarde. Em Porto Alegre, a máxima será de 25 °C, enquanto Brasília terá tempo mais fechado e máxima de 26 °C. Vitória, no Espírito Santo, terá máxima de 28 °C, com bastante nebulosidade.
Publicado por Luisa Cardoso
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