RENATO S. CERQUEIRA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
SP – APAGÃO/SP/CENTRO – GERAL – Comerciantes da região do Centro de São Paulo ainda sofrem com falta de energia elétrica nesta quinta-feira, 21 de março de 2023. A queda de energia elétrica registrada há quatro dias na cidade de São Paulo ainda causa transtornos no centro da capital. Desde segunda-feira, 18, a Enel Distribuição São Paulo (Enel) afirma que está trabalhando para resolver a situação. 21/03/2024

A Justiça rejeitou o pedido de liminar feito pela administração de Ricardo Nunes (MDB) que solicitava a imediata restauração do fornecimento de energia elétrica pela Enel para os consumidores de São Paulo. Após cinco dias de apagão, ainda havia 90.830 residências sem luz, resultado de um forte temporal que atingiu a região metropolitana. A juíza Erika Folhadella Costa não acatou a solicitação para que a Enel apresentasse, em um prazo de 24 horas, informações sobre o tempo estimado para a recuperação do serviço em cada local e a composição das equipes de trabalho. A ação da prefeitura faz parte de uma ação civil pública contra a empresa, que está em andamento desde novembro de 2023.

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Embora o pedido tenha sido negado, a Justiça impôs à Enel a obrigação de demonstrar, em até 60 dias, que está realizando a manutenção adequada das árvores conforme seu Plano Anual de Podas de 2023, sob pena de multa. A empresa também deve atualizar, em um prazo de cinco dias, o sistema com dados sobre as podas já realizadas e atender a solicitações que estão pendentes há mais de 90 dias em um período de 30 dias, também sob risco de multa. Adicionalmente, a Enel foi instruída a revisar seu Plano de Contingência, levando em conta as mais de 650 mil árvores localizadas em vias públicas e a possibilidade de novas tempestades. A empresa deve garantir que a energia seja restaurada em menos de 24 horas em áreas afetadas por quedas de árvores.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Rafael Campos/Polícia Civil do Rio
Polícia do Rio prendeu Cleber de Oliveira Santos que estava foragido desde segunda-feira (14)

O técnico de laboratório Cleber de Oliveira Santos foi detido nesta quarta-feira (16) no Rio de Janeiro, após permanecer foragido desde a última segunda-feira. Ele é acusado de emitir um laudo com resultado falso para HIV, o que levou seis pacientes a receberem transplantes de órgãos contaminados com o vírus. Cleber era o último dos foragidos, enquanto outros três envolvidos, incluindo o ginecologista Walter Vieira, já se encontravam presos. O laboratório PSC Lab Saleme, onde os exames foram realizados, alegou que a infecção foi resultado de um erro humano. Segundo Vieira, a falha no primeiro laudo ocorreu porque Cleber não reiniciou a máquina antes de realizar o teste. Embora Cleber tivesse a qualificação necessária para assinar os resultados, a responsabilidade pela assinatura final recaía sobre Vieira.

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No que diz respeito ao segundo laudo, a culpa foi atribuída a Ivanilson dos Santos, que erroneamente registrou “negativo” em vez de “positivo”. Ivanilson não possuía formação superior e, portanto, não tinha autorização para assinar o resultado do exame. Essa situação levantou questões sobre a supervisão e os procedimentos do laboratório. Além disso, Jacqueline de Assis, encarregada de revisar e assinar o exame de Ivanilson, liberou o laudo sem a devida verificação. Após a descoberta dos casos, foi revelado que ela havia apresentado um diploma falso de biomédica ao ser contratada. A defesa de Jacqueline argumenta que ela nunca frequentou uma faculdade ou trabalhou como biomédica, o que levanta preocupações sobre a qualificação dos profissionais envolvidos no processo.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA

LEANDRO CHEMALLE/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
Vista do terminal de ônibus de Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, que foi afetado pelo apagão

A Justiça concedeu prazo de 24 horas para que a concessionária Enel restabeleça o fornecimento de energia elétrica a todos os imóveis afetados pelo apagão ocorrido na última sexta-feira (11) em São Paulo. A decisão, proferida pelo juiz Fabio Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível, inclui uma multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento, sem limite máximo acumulativo. A ordem judicial, emitida em caráter liminar na terça-feira (15), ainda não começou a vigorar, pois aguarda publicação no Diário de Justiça Eletrônico. O prazo começará a ser contado apenas após essa formalidade. A liminar faz parte de uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo e pela Defensoria Pública contra a Enel devido a interrupções no fornecimento de energia registradas em novembro do ano passado, que permanecem sob análise judicial. A empresa poderá recorrer.

A Enel afirma que apresentará uma posição oficial sobre o caso na manhã desta quinta-feira (17). A concessionária é responsável pelo fornecimento de energia para a capital paulista e 24 municípios da região metropolitana, totalizando uma área de 4.526 km² e atendendo cerca de 8,2 milhões de clientes diariamente. Além do restabelecimento de energia, a Justiça exigiu que a empresa publique, em seu site e redes sociais, informações detalhadas sobre as interrupções e a previsão de normalização do serviço. O magistrado destacou a incapacidade operacional da empresa em lidar com o apagão e alertou para o risco de danos sociais e econômicos. Apesar da determinação para o restabelecimento da energia, o juiz negou o pedido de indenização automática de clientes pelos danos materiais causados pela falta de eletricidade, que previa um valor mínimo de R$ 350 por dia de interrupção, sem necessidade de comprovação de prejuízos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia dado prazo até quinta-feira (17) para a Enel resolver os problemas causados pela falta de energia em São Paulo. A empresa, junto a equipes de outras distribuidoras, deve concluir os reparos e, caso o fornecimento não seja restabelecido, apresentar justificativas ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Até as 17h de terça-feira (15), a Enel informou que 74 mil clientes na Grande São Paulo ainda estavam sem energia, cinco dias após o início do apagão, que afetou 2,1 milhões de pessoas na última sexta-feira (11). A empresa declarou que está realizando os investimentos necessários para aumentar a qualidade dos serviços prestados.

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Diante da situação, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e prefeitos da capital e da região metropolitana sugeriram ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma intervenção na Enel. Também solicitaram a abertura dos dados operacionais da empresa e uma revisão dos indicadores de desempenho, buscando maior controle e transparência. O TCU (Tribunal de Contas da União) exige que a concessionária compartilhe informações em tempo real sobre suas operações com as autoridades locais.

*Reportagem produzida com auxílio de IA