Brasil
Justiça Federal iniciará nesta terça julgamento para definir se assassinos de Bruno e Dom vão a júri popular
Decisão de levar o caso ao tribunal foi tomada pelo juiz Wendelson Pereira Pessoa, da Justiça Federal de Tabatinga (AM), mas a defesa recorreu
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) iniciará, nesta terça-feira (17) o julgamento sobre a possibilidade de levar a júri popular Amarildo da Costa Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira. Eles são acusados do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorridos em 2022. A decisão de levar o caso ao tribunal foi tomada pelo juiz Wendelson Pereira Pessoa, da Justiça Federal de Tabatinga (AM), mas a defesa recorreu, e agora os desembargadores da Quarta Turma do TRF-1 analisarão a situação. Os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips aconteceram em junho de 2022, na região do Vale do Javari. Após dez dias de buscas, os corpos foram encontrados, e a perícia revelou que as vítimas foram mortas a tiros, esquartejadas, queimadas e enterradas. Amarildo, conhecido como “Pelado”, confessou o crime e indicou o local onde os corpos estavam enterrados, o que resultou na prisão de seu irmão Oseney e de Jefferson Lima, apelidado de “Pelado da Dinha”.
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Em janeiro de 2023, a Polícia Federal identificou Rubem Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, como o mandante do crime. Villar está detido e é alvo de investigações por atividades ilegais, incluindo pesca clandestina, contrabando e tráfico de drogas. O motivo do assassinato estaria relacionado ao impacto que Bruno e Dom causavam nas operações de pesca ilegal na região. Além dos acusados, autoridades também estão sob investigação por possíveis falhas na fiscalização e na proteção dos indígenas no Vale do Javari. A Polícia Federal indiciou Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que ocupou o cargo durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Bruno Pereira, de 41 anos, era um especialista em povos isolados da Amazônia, enquanto Dom Phillips, de 57 anos, residia no Brasil desde 2007 e colaborava com o jornal britânico The Guardian.
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Brasil
Mato Grosso autoriza pecuária em área de preservação do Pantanal para combater incêndios
Nova legislação também abre espaço para a habitação de comunidades ribeirinhas e a construção de sedes de fazenda, desde que essas estruturas não interfiram no fluxo natural das águas
O estado de Mato Grosso aprovou uma nova legislação que autoriza a realização de atividades pecuárias na Área de Preservação Permanente (APP) da Bacia do Alto Paraguai, situada no Pantanal. Essa medida permite a pecuária extensiva e a prática de roçada, com o objetivo de diminuir a biomassa vegetal que pode servir como combustível em incêndios florestais. A justificativa apresentada pelo governo é a necessidade de mitigar os riscos de incêndios na região. Contudo, a lei impõe algumas condições, como a preservação da cobertura vegetal existente e a proibição do cultivo de gramíneas exóticas, que poderiam comprometer o ecossistema local.
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A nova legislação também abre espaço para a habitação de comunidades ribeirinhas e a construção de sedes de fazenda, desde que essas estruturas não interfiram no fluxo natural das águas. Essa medida visa garantir que as atividades humanas não prejudiquem a dynamics hídrica da região. Entidades de proteção ambiental, como WWF-Brasil e SOS Pantanal, expressaram preocupação com a nova lei. Elas ressaltam a necessidade urgente de uma legislação federal que assegure a proteção da área, que é considerada uma das mais vulneráveis do Pantanal. A expectativa é que medidas mais rigorosas sejam implementadas para preservar esse ecossistema tão delicado.
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Brasil
Monark quer tirar de seu julgamento Flávio Dino, a quem chamou de ‘gordola’
O julgamento dos recursos está previsto para começar nesta sexta-feira (20) no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
A defesa do influenciador Bruno Aiub, o Monark, pediu que o ministro Flávio Dino seja impedido de participar do julgamento de recursos para tentar reverter a multa de R$ 300 mil e o bloqueio de suas redes sociais. O julgamento dos recursos está previsto para começar nesta sexta-feira (20) no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa menciona um processo movido pelo ministro contra o influenciador. Dino alega ter sido vítima de calúnia, difamação e injúria. Ele foi xingado e chamado de “gordola” por Monark em uma transmissão ao vivo.
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O advogado Jorge Urbani Salomão, que representa o influenciar, afirma que o impedimento no caso “é tão elementar que dispensa maiores argumentações”. “Negar que o voto a ser proferido pelo E. Min. Flávio Dino não poderá estar sujeito a influência extra autos é negar, antes da lei, a vigência das razões de existência do ser humano”, argumenta. O bloqueio decretada pelo STF alcança perfis de Monark no Instagram, Rumble, Telegram, Twitter e Youtube. A decisão foi tomada depois que o influenciador levantou suspeitas sobre a transparência das urnas e questionou se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria interesse em “manipular” as eleições.
Ao mandar tirar os perfis do ar, o ministro Alexandre de Moraes argumentou que a medida foi necessária para interromper a divulgação de “discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”. Monark foi multado depois de criar novas contas nas redes, burlando a restrição judicial. Moraes também determinou a abertura de uma investigação para analisar se houve crime de desobediência.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte
Brasil
Governo de São Paulo assina contrato para 12 mil novas câmeras corporais para PM
Nova contratação representa uma economia anual de 45,9% em comparação ao contrato anterior
O governo do estado de São Paulo firmou um contrato com a empresa Motorola para a aquisição de 12 mil novas câmeras corporais portáteis destinadas à Polícia Militar. Este novo contrato representa um aumento de 18% no número de câmeras em comparação aos contratos anteriores, que somavam 10.125 unidades. De acordo com o governo Tarcísio de Freitas e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o novo contrato não apenas aumenta a quantidade de câmeras, mas também proporciona uma economia significativa. O custo anual do contrato anterior era de aproximadamente R$ 96 milhões, enquanto o novo contrato com a Motorola será de R$ 52 milhões. Além da economia, as novas câmeras oferecem mais tecnologia, incluindo reconhecimento facial e de placas, funcionalidades que não estavam presentes nos modelos anteriores.
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As novas câmeras podem ser ativadas manualmente pelos policiais ou remotamente pela central da Polícia Militar, o Copom. Uma característica adicional é a capacidade de gravar os 90 segundos anteriores à ativação, o que é visto como um avanço pela administração estadual. Até que todas as novas câmeras sejam entregues, o governo planeja manter os contratos com os fornecedores anteriores para garantir que os policiais não fiquem sem os equipamentos.
Publicado por Luisa Cardoso
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