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PM de São Paulo determina que câmeras devem ser acionadas em todas as ocorrências

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Com nova medida, número de equipamentos passará de 10 mil para 12 mil; tempo que as imagens ficam armazenadas caiu para 30 dias

Rovena Rosa/Agência BrasilPM SP
As mudanças no modelo de monitoramento foram criticadas por especialistas e entidades de defesa dos direitos humanos

A Polícia Militar (PM) de São Paulo editou uma portaria que determina que as câmeras corporais devem ser acionadas em todas as ocorrências e abordagens. A corporação lançou em maio um edital para aquisição de novos equipamentos de gravação para serem usados nas fardas dos policiais. Com a aquisição, o número de câmeras deve passar de pouco mais de 10 mil para 12 mil. Entretanto, o edital traz diversas mudanças no sistema de monitoramento. Entre as principais alterações, está que as câmeras não gravarão mais ininterruptamente toda a jornada de trabalho do policial, precisando serem acionadas pelo próprio agente ou de forma remota pelo comando da PM. O tempo que as imagens ficam armazenadas caiu para 30 dias, sendo que atualmente os vídeos ficam guardados por pelo menos três meses. Esse prazo pode chegar a um ano nos casos em que o policial, ao entrar em situação de tensão, aciona o modo que aumenta a qualidade de gravação.

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As mudanças no modelo de monitoramento foram criticadas por especialistas e entidades de defesa dos direitos humanos. “Ao extinguir a funcionalidade de gravação ininterrupta o governo do Estado de São Paulo está comprometendo os resultados do programa e desperdiçando recursos públicos”, afirma a nota assinada pelo Instituto Vladmir Herzog, pela Conectas Direitos Humanos e Pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre outras organizações.

Adequação

A portaria editada pelo governo paulista tenta adequar o novo sistema de câmeras corporais às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Justiça Segurança Pública, que também determinam a possibilidade de acessar aos recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional.

O ministério divulgou no final de maio uma nova portaria ministerial estabelecendo orientações sobre o uso de câmeras corporais. As diretrizes são obrigatórias para as forças de segurança públicas federais. Porém, para estados e municípios, a adesão é voluntária, apesar de determinantes para ter acesso ao dinheiro disponibilizado pelo governo federal para esse tipo de programa.

“As diretrizes estão em linha com a Portaria nº 648/2024 do Ministério da Justiça e Segurança, bem como com demais normas da legislação vigente”, afirma nota do governo de São Paulo que anunciou as normas editadas pela PM.

A portaria prevê que os equipamentos devem ser acionados em praticamente qualquer atividade policial, desde o “uso seletivo da força” até o “patrulhamento preventivo” e no atendimento a “sinistros de trânsito”. Está ainda incluso nos momentos de gravação obrigatória o transporte de pessoas sob custódia do agente.

*Com informações da Agência Brasil





Fonte: Jovem Pan

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Corpo do cachorro Joca será cremado em São Paulo neste sábado

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Cão morreu em abril após ser enviado pela companhia aérea Gol para o destino errado; tutor revelou em suas redes sociais que caixa que transportou pet estava solta dentro do avião

Reprodução/instagram/@jocagoldenrCachorro, chamado Joca, morre após ser enviado para destino errado
O golden retriever estava no Hospital Veterinário da Universidade de São Paulo para fazer exame de necrópsia desde o dia 13 de maio

O cachorro Joca, morto após ser enviado para o destino errado em um voo da companhia aérea Gol, no dia 22 de abril, será cremado em uma cerimônia em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, neste sábado (15). O cachorro, que deveria ter sido transportado de São Paulo para Sinop, no Mato Grosso, faleceu após um erro de logística da companhia aérea Gol, sendo enviado para Fortaleza. Joca ficou exposto ao sol na pista do aeroporto dentro de uma caixa protetora. O golden retriever estava no Hospital Veterinário da Universidade de São Paulo para fazer exame de necrópsia desde o dia 13 de maio e corpo foi liberado nesta quarta-feira (12). Anteriormente, Joca estava em uma clínica particular para realizar exames solicitados pela família. O tutor, João Fantazzini, profundamente afetado pela perda, tem encontrado nas redes sociais um espaço para expressar sua dor e homenagear seu companheiro de quatro patas. Em meio ao luto, ele revelou que o cachorro foi deixado solto dentro do avião no momento do voo, cobrando um posicionamento da Gol.

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Publicado por Luisa Cardoso





Fonte: Jovem Pan

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Brasil

Número de refugiados no Brasil cresce 117% em 2023

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Principais países de origem das solicitações são da Venezuela, Cuba, Angola, Vietnã e Colômbia, com venezuelanos e afegãos sendo as nacionalidades mais reconhecidas pelo país como refugiadas

Paulo Pinto/Agência BrasilRefugiados Afegãos em Guarulhos
Desde 2011 até 2023, o Brasil recebeu um total de 46.695 solicitações de refúgio

O Brasil aumentou o número de aprovações de pedidos e o número de refugiados no país em 117% entre 2022 e 2023. Os dados são do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Este relatório é elaborado anualmente pelo Comitê Nacional para Refugiados em colaboração com pesquisadores do observatório. Desde 2011 até 2023, o Brasil recebeu um total de 46.695 solicitações de refúgio, resultando em 143.033 pessoas sendo oficialmente reconhecidas como refugiadas até o final do ano passado. A maior parte dessas solicitações foi registrada nas unidades federativas da região Norte, com destaque para o estado de Roraima, que se tornou o principal ponto de entrada para esses pedidos.  Somente em 2023, houve um acréscimo de 8.273 solicitações em relação a 2022, o que equivale a um aumento de 16,4%. Os principais países de origem desses solicitantes foram Venezuela, Cuba, Angola, Vietnã e Colômbia, com venezuelanos e afegãos sendo as nacionalidades mais reconhecidas pelo Brasil como refugiadas.

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No Brasil, esses indivíduos encontram proteção legal e são acolhidos sob essas circunstâncias. Recentemente, uma crise humanitária chamou a atenção no Aeroporto Internacional de Guarulhos, onde cerca de 400 estrangeiros, a maioria deles indianos, enfrentaram dificuldades para registrar seus pedidos de refúgio. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o problema foi causado por falhas técnicas na plataforma digital SISCONARE, sistema de tramitação de processos de refúgio no país, que ficou fora do ar durante o final de semana.

Publicado por Luisa Cardoso





Fonte: Jovem Pan

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Brasil

Parque do Caracol, em Canela (RS), reabre nesta sexta-feira após fechamento por causa das chuvas

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Os ingressos incluem o Bilhete Gaúcho, que custará R$ 37 para nascidos ou residentes no Rio Grande do Sul; moradores locais e de Gramado terão isenção

Divulgação/Parque do CaracolParque do Caracol, em Canela, no Rio Grande do Sul
Parque do Caracol oferece diversas atrações, incluindo cachoeiras, trilhas, mirantes, a famosa Cascata do Caracol

O Parque do Caracol, em Canela, um dos cartões-postais da Serra Gaúcha, reabre ao público nesta sexta-feira (14) após ter sido fechado devido às chuvas no Rio Grande do Sul. Para marcar a reabertura, moradores do Estado terão descontos especiais. O parque funcionará de quinta a segunda-feira, das 9h às 17h, permanecendo fechado às terças e quartas. Os ingressos incluem o Bilhete Gaúcho, que custará R$ 37 para nascidos ou residentes no Rio Grande do Sul. Para obter este desconto, é necessário comprovar o local de nascimento com documento oficial com foto ou a residência com comprovante no próprio nome. O bilhete pode ser adquirido no site do Parque do Caracol.

Os moradores de Gramado terão entrada gratuita e estacionamento por R$ 10, assim como os moradores de Canela, que já possuíam essa isenção. O ingresso para adultos custa R$ 75 na bilheteria ou R$ 65 se comprado antecipadamente no site. A meia-entrada, no valor de R$ 37, é válida para nascidos ou residentes no Rio Grande do Sul, pessoas acima de 60 anos, crianças de 6 a 11 anos, estudantes com carteira estudantil e pessoas com deficiência (PcD) e acompanhante. Há também isenções para cadeirantes, guias de turismo cadastrados na Cadastur e crianças até 5 anos.

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O Parque do Caracol oferece diversas atrações, incluindo cachoeiras, trilhas, mirantes, a famosa Cascata do Caracol (com 131 metros de altura), restaurante, lojas, quadras esportivas, churrasqueiras, playgrounds e atrações pagas à parte, como o Observatório Panorâmico com visão 360º e o passeio de trenzinho na Estação Sonho Vivo. O parque está localizado na Rodovia RS 466, km 0, s/n – Caracol, Canela (RS), 95680-000. Para mais informações, visite o site ou siga o parque nas redes sociais: Instagram e Facebook.

Publicado por Felipe Cerqueira





Fonte: Jovem Pan

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