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Economia

RJ: protesto pede taxação de super-ricos para financiar combate à fome

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Organizações da sociedade civil da rede Observatório do Clima instalaram, na manhã desta segunda-feira (18), uma moeda de 3 metros de altura, em frente ao Posto 12, na Praia do Leblon, no Rio de Janeiro. O objetivo da ação é pressionar os países do G20 para taxar os super-ricos e redirecionar os recursos obtidos para financiar ações de combate à crise climática. O protesto ocorre paralelamente aos debates na Cúpula de chefes de Estado do G20, nesta segunda e terça-feira (19), sob a presidência rotativa do Brasil.

O chamado Grupo dos 20 reúne os países com as maiores economias do mundo, além da União Europeia e, mais recentemente, da União Africana.

A campanha do Observatório do Clima propõe a taxação anual em 2% da riqueza de 3 mil bilionários para financiar grande parte da adaptação climática necessária às populações mais vulneráveis do planeta, como as de países pobres, povos da floresta, ribeirinhos, moradores de favelas e zonas rurais, que sofrem com inundações, secas e temperaturas extremas.

Sociedade civil

Segundo o Observatório do Clima, os países do G20 são responsáveis por cerca de 80% das emissões dos gases de efeito estufa (GEE), causadoras do aquecimento global, e concentram 80% da economia global. Por isso, a rede brasileira de entidades ambientalistas apoia a ampliação de financiamentos de ações climáticas por parte dos maiores poluidores.

De acordo com essas organizações, nenhum dos membros do G20 pode alegar falta de recursos se não taxar seus bilionários progressivamente e, na sequência, destinar os valores para promoção de uma transição energética justa.

O Instituto Climainfo alega que os países do G20 devem sinalizar de forma mais enfática o compromisso real para manter viva a agenda climática global. Tica Minami, do Instituto Climainfo, explica que as nações mais ricas do mundo precisam assumir sua responsabilidade de financiar soluções climáticas. “A falta de acordo que implodiu a COP da Biodiversidade, em Cali, Colômbia, mostrou que o nível de compromisso dos países ainda é baixo, colocando em risco a agenda multilateral de clima,” relembrou Tica Minami.

Marcel Aminato, coordenador de Alianças Estratégicas da 350.org., entidade que defende o fim do uso de combustíveis fósseis, como carvão mineral e petróleo, e a promoção de energias renováveis (hídrica, solar, eólica e biomassa), argumenta que a taxação de bilionários é uma medida justa e necessária para financiar soluções climáticas urgentes. “Enquanto os super-ricos aumentam sua fortuna e recolhem cada vez menos impostos, o planeta superaquece e milhões de pessoas pagam alto por isso.”

Já a representante do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Nathalie Beghin, destaca que além da taxar os super-ricos, a cooperação entre países e empresas transnacionais deve combater movimentações financeiras ilícitas e paraísos fiscais. “É preciso cooperar internacionalmente para mobilizar recursos públicos novos, adicionais e livres de endividamento para o financiamento climático, em especial, para os países do Sul Global.”

Lucas Louback, membro da organização Nossas, defensora da justiça climática, racial e de gênero, alega que não é possível avançar no combate à crise climática sem enfrentar a desigualdade e a falta de justiça tributária que aumentaria a cobrança de impostos sobre grandes fortunas. “Enquanto poucos acumulam fortunas e escapam da taxação justa, bilhões enfrentam os impactos devastadores das mudanças climáticas. É inaceitável que países e populações que menos contribuíram para a crise sofram as piores consequências”.

Brasil

A presidência brasileira no G20 também sugere o imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões por ano, para ser fonte de financiamento para o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

A taxação de super-ricos para transformar metas climáticas em soluções concretas, debatida durante a presidência brasileira do grupo, é considerada a principal proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para constar na declaração final da cúpula a ser divulgada nesta terça-feira (19).

Taxação

O ato do Observatório do Clima integra a campanha TaxaOsBi para preenchimento de formulário enviado aos e-mails dos líderes globais com a proposta de taxação em 2% da riqueza de 3 mil bilionários para financiar as ações de mitigação das mudanças climáticas.

Outra iniciativa similar é o dossiê Taxando os Bilionários, que destaca oito bilionários estrangeiros e nacionais como exemplos de que a tributação da super-riqueza poderia gerar recursos para enfrentar as consequências do aquecimento global.



Fonte: Agência Brasil

Economia

Produção de petróleo e gás se mantém próximo a recorde de 2023

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A produção média diária de petróleo e gás natural em 2024 atingiu a marca de 4,322 milhões de barris de óleo equivalente, mantendo-se próximo ao patamar recorde atingido no ano anterior, de 4,344 milhões de barris. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A queda de 2023 para 2024 foi 0,5%, puxada pelo petróleo, cuja produção diária de 3,358 milhões de barris recuou 1,29% em relação ao ano anterior. Já a produção de gás natural cresceu 2% e chegou a 153 milhões de metros cúbicos por dia.

A maior parte da produção de petróleo e gás natural (78,29%) é proveniente dos reservatórios da camada pré-sal. A produção do pós-sal respondeu por 16,33%, enquanto os campos em terra foram responsáveis por 5,38% do total.

A média da produção de dezembro de 2024 foi 4,435 milhões de barris de óleo equivalente, sendo 3,421 milhões de barris de petróleo e 161,13 milhões de metros cúbicos de gás. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 89,37% do total produzido.

A produção de petróleo cresceu 3,3% em relação a novembro e caiu 4,6% na comparação com dezembro de 2023. Já a produção de gás cresceu 2,1% ante novembro e 2,9% em relação a dezembro do ano anterior.

O aproveitamento de gás natural em dezembro foi de 96,5%. Foram queimados 5,65 milhões de metros cúbicos por dia, uma redução de 9%, em relação ao mês anterior, mas aumento de 66,4% na comparação com dezembro de 2023.

“O principal motivo para o aumento da queima de gás, com relação ao ano anterior, foi a continuação do comissionamento da FPSO Marechal Duque de Caxias, no Campo de Mero, iniciada em novembro”, explicou a ANP.



Fonte: Agência Brasil

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Economia

Mercado financeiro projeta inflação de 5,51% este ano

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, passou de 5,5% para 5,51% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (3), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Há quatro semanas a projeção era de que a inflação fechasse o ano em 4,99%.

Para 2026, a projeção da inflação também subiu de 4,22% para 4,28%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,9% e 3,74%, respectivamente.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), a projeção do mercado financeiro é de 2,06% este ano, a mesma da semana passada. Há quatro semanas, a previsão era de que o crescimento da economia fechasse o ano em 2,02%.

Para 2026, o boletim mostra uma projeção de crescimento do PIB de 1,72%. Já para 2027 e 2028, a projeção de expansão da economia é de 1,96% e de 2%, respectivamente.

Juros

Em relação à taxa básica de juros, a Selic, o Focus manteve a projeção da semana passada, de 15% para este ano, projeção que se mantém há quatro semanas.

Para 2026, a projeção do mercado financeiro é que a Selic fique em 12,5%. Para 2027, a projeção é de uma taxa de juros de 10,38% e de 10%, em 2028.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a Selic, elevada para 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom), na semana passada.

Essa foi a quarta alta seguida da Selic, que está no maior nível desde setembro de 2023, quando também estava em 13,25% ao ano. O colegiado aumentou a Selic em 1 ponto percentual, com a justificativa de incertezas em torno da inflação e da economia global, da alta recente do dólar e dos gastos públicos.

A medida foi criticada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante coletiva para apresentar o resultado da geração de empregos no Brasil, que fechou o ano de 2024 com saldo positivo de 1.693.673 empregos formais.

Os juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Além disso, taxas maiores dificultam o crescimento econômico.

Câmbio

Em relação ao câmbio, a previsão de cotação é de R$ 6 para este ano, a mesma projeção para 2026. Para 2027, o câmbio também deve cair, segundo o Focus, para R$ 5,93, subindo novamente para R$ 6, em 2028.



Fonte: Agência Brasil

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Economia

Gás de cozinha fica mais barato neste sábado com ICMS menor

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A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, sobre o gás. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS.

A exceção será para os consumidores baianos. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%, o que levará a um aumento de até R$ 8 por botijão, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

Com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha. Segundo o conselho, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.

Embora tenha reduzido o ICMS para o gás de cozinha, o Confaz elevou o tributo para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, o conselho decide em outubro de cada ano, as alterações no ICMS que entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.

As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores:

Combustível Alíquotas até janeiro A partir de 1º de fevereiro
Gasolina / Etanol R$ 1,37 por litro

R$ 1,47 por litro

Diesel / Biodiesel R$ 1,06 por litro R$ 1,12 por litro
Gás de cozinha R$ 1,41 por quilo R$ 1,39 por quilo

Fonte: Confaz

Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro, ou por quilo, no caso do gás de cozinha. Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.

Gás natural

Não apenas o gás de cozinha ficará mais barato. Também neste sábado entra em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira.

Atualizado a cada três meses pela Petrobras, os preços do gás natural, usado por grandes consumidores, como indústria, obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo Brent e do dólar. Para o trimestre que inicia em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a referência do petróleo (Brent) caiu 6%, justificando a redução de 1%.

Desde dezembro de 2022, segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente redução de 1% como os prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em maio e em outubro de 2024, respectivamente.



Fonte: Agência Brasil

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