Política
RS: Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis
Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para residentes de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos, como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul.
A isenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 4731/2023, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (17). O projeto segue para a sanção presidencial, mas há um acordo para que o governo vete parte do texto e restrinja a isenção do imposto apenas ao Rio Grande do Sul.
De autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), o projeto já havia sido aprovado pela Câmara. O texto foi apresentado em 2023, antes das enchentes do Rio Grande do Sul, mas o principal motivo para a aprovação foi a ajuda aos atingidos pelo desastre.
No Senado, o projeto foi aprovado com relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), que propôs emenda de redação e rejeitou alterações de mérito, para que o texto não tivesse que retornar à Câmara.
Serão contemplados com a redução do IPI: fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, contanto que fabricados em território nacional. De acordo com o relatório, a alíquota do tanquinho por exemplo é 13%; e refrigeradores de uso doméstico, 9,75%.
A alíquota zero vale para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) residentes ou com domicílio fiscal em municípios cuja calamidade pública ou situação de emergência tenham sido reconhecidos pelo Executivo federal. Para obter a concessão do benefício, o interessado deverá comprovar que residia ou tinha domicílio fiscal na localidade do desastre e que a edificação foi diretamente atingida.
O texto limita o uso da isenção a uma única vez por um membro de cada uma das famílias atingidas e para um produto, segundo regulamento da Receita Federal.
Política
Lula se solidariza com familiares de vítimas de acidente aéreo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se solidarizou, neste domingo (22), com os familiares das vítimas da queda de um avião de pequeno porte em Gramado, no Rio Grande do Sul. O acidente aconteceu por volta das 9h30, na Avenida das Hortênsias.
“Minha solidariedade aos familiares das vítimas fatais da queda de um avião no centro de Gramado, no Rio Grande do Sul. Espero que os feridos tenham uma rápida recuperação. A Aeronáutica investiga as causas do acidente e o governo federal está à disposição do governo do estado e autoridades locais para esclarecermos o mais breve possível”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.
A informação, ainda preliminar, é de que a aeronave transportava dez pessoas e as autoridades confirmam que há mortos. O avião decolou de Canela, cidade vizinha a Gramado. Antes de cair, ele colidiu com a chaminé de um prédio, em seguida no segundo andar de uma residência e, então, caiu sobre uma loja de móveis.
Os destroços ainda alcançaram uma pousada, onde, pelo menos, duas pessoas ficaram feridas e foram socorridas. No atendimento inicial da ocorrência, pelo menos 15 pessoas foram encaminhadas para o hospital da cidade em razão da inalação de fumaça. O Corpo de Bombeiros Militar controlou o incêndio decorrente da queda e trabalha no resgate dos corpos.
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que foi acionada para realizar a investigação da ocorrência, envolvendo a aeronave de matrícula PR-NDN. De acordo com o registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave está em nome de Luiz Claudio Salgueiro Galeazzi, em situação normal de aeronavegabilidade, e poderia ser utilizada para transporte privado, com operação negada para táxi aéreo.
Ainda não há informação da identidade das vítimas do acidente.
Política
Brasil é eleito para novo mandato no comitê da paz da ONU
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou neste sábado (21) que o Brasil foi eleito para mais um mandato no Comitê Organizacional da Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC).
A eleição ocorreu por aclamação no dia 19 dezembro e valerá pelo período entre 2025 e 2026.
O comitê foi criado em 2005, com a participação do Brasil, a fim de coordenar esforços internacionais para a promoção da paz sustentável e duradoura.
Neste ano, o Brasil ocupou a presidência do colegiado e defendeu o fortalecimento do órgão para prevenção de conflitos internacionais e a consolidação da paz em 2025.
O Brasil participa das atividades do comitê de forma ininterrupta desde 2010.
Política
Lula lamenta mortes ocorridas durante acidente em Minas Gerais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou neste sábado (21) o acidente rodoviário que deixou mais de 30 mortos durante a madrugada em Teófilo Otoni (MG).
Pela rede social X, Lula prestou solidariedade pelas vítimas e disse que reza pela recuperação dos sobreviventes.
“Lamento imensamente e envio minhas orações aos familiares das mais de 30 vítimas fatais do acidente em Teófilo Otoni, Minas Gerais. Rezo pela recuperação dos sobreviventes dessa terrível tragédia. A Polícia Rodoviária Federal está no local do acidente, e o governo federal se coloca à disposição da prefeitura de Teófilo Otoni e do governo de Minas Gerais para tudo o que for necessário”, afirmou o presidente.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente envolveu a colisão entre um ônibus, uma carreta e um veículo de passeio, na BR-116.
Com o choque, o coletivo pegou fogo. Pelo menos 38 pessoas morreram carbonizadas e presas às ferragens. Outras 13 pessoas conseguiram sair do ônibus com vida e foram encaminhadas a hospitais da região.
-
Entretenimento6 meses atrás
da Redação | Jovem Pan
-
Negócios5 meses atrás
O fiasco de Bill Ackman
-
Entretenimento4 meses atrás
Jovem Pan | Jovem Pan
-
Tecnologia7 meses atrás
Linguagem back-end: veja as principais e guia completo sobre!
-
Empreendedorismo7 meses atrás
5 maneiras de garantir acolhimento às mães na empresa
-
Tecnologia7 meses atrás
Linguagem de programação Swift: como programar para IOS!
-
Entretenimento7 meses atrás
Gisele Bündchen arrecada R$ 4,5 milhões para vítimas de enchentes no RS
-
Negócios7 meses atrás
As duas vitórias da IWG, dona de Regus e Spaces, sobre o WeWork: na Justiça e em um prédio em SP