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Economia

São Paulo privatizará linhas de trens com 17 milhões de usuários/mês

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O governo de São Paulo vai privatizar as linhas 11 – Coral, 12 – Safira e 13 – Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Está prevista para o próximo dia 19 a primeira de três audiências públicas sobre o processo de concessão. Segundo a Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos, nos encontros o governo vai pedir contribuições e opiniões da sociedade civil a respeito do projeto.

Juntas, as três linhas transportam mais de 17 milhões de pessoas por mês. De acordo com levantamento da CPTM com base em outubro de 2023, a Linha Coral transporta, em um mês, 11,7 milhões de passageiros, a Linha Safira leva 5,4 milhões de pessoas e a Jade, 431,2 mil usuários.

A Linha 11 sai da região central paulistana e vai em direção à zona leste, passando por Poá e chegando a Mogi das Cruzes. A Linha 12 faz um trajeto paralelo, passando por Itaquaquecetuba até Poá. A Linha 13 liga a parte central da capital paulista ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.

O processo de transferência das linhas para a iniciativa privada prevê, segundo o governo de São Paulo, a ampliação da Linha Jade, com a construção de dez novas estações. A empresa que assumir essa parte do sistema deverá ainda requalificar a infraestrutura das linhas.

Pendências

Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), as obras de readequação e ampliação do sistema de suprimento de energia das linhas 11 e 12, que deveriam ter sido entregues em agosto de 2015, não foram finalizadas e estão paralisadas.

O contrato para as melhorias do sistema elétrico das duas linhas foi assinado em 2012 com a empresa alemã Siemens, com um valor inicial de cerca de R$ 106 milhões. Ao longo dos anos, após seis aditamentos, de acordo com o TCE, foram pagos R$ 149,4 milhões para execução do contrato.

A CPTM afirma, no entanto, que “obra foi concluída em outubro 2023 e as linhas 11-Coral e 12-Safira operam sem impacto ao passageiro”. De acordo com a estatal, faltam apenas os “ajustes finais” para emissão de documentos de encerramento do contrato, o que está previsto para acontecer no próximo mês de julho.

A Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos diz que “tem estruturado suas novas concessões em trilhos para que haja um período adequado de transição entre a empresa pública e privada, mitigando os riscos na operação”.

Falhas e indenização

Em 2022, as linhas 8 – Diamante – e 9 – Esmeralda – da CPTM passaram a ser operadas pela Viamobilidade, consórcio formado pela CCR e pelo Grupo Ruas. Primeiras linhas do sistema de trens metropolitanos de São Paulo a serem privatizadas, ambas apresentaram falhas sucessivas no início da concessão.

Os problemas levaram o Ministério Público de São Paulo a abrir uma investigação sobre o funcionamento das linhas concedidas. Em março de 2023, um relatório da promotoria apontou a necessidade de ações emergenciais para garantir a segurança na Linha Diamante.

No ano anterior, a linha havia registrado dois acidentes. Em março de 2022, um trem bateu contra uma barreira de proteção na Estação Júlio Prestes, na região central paulistana. Em dezembro, a mesma composição descarrilou na Estação Domingos de Moraes, na zona oeste da cidade. Ninguém ficou ferido em nenhuma das situações.

Na curva onde o trem descarrilou constatou-se que os dormentes – peças transversais que sustentam os trilhos – eram parte de madeira e outra parte de concreto, o que gera uma diferença na distância da bitola. Além disso, parte dos dormentes de madeira estava apodrecida.

O parecer elaborado pela área técnica do Ministério Público apontou que o acidente poderia ter sido evitado se as composições já estivessem equipadas com o Sistema de Sinalização e Controle de Trens (CBTC), que faz o controle automático dos trens. Segundo o documento, o sistema havia começado a ser implantado, mas ainda não estava em funcionamento.

Em agosto do ano passado, a ViaMobilidade assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para promover melhorias nas duas linhas e com pagamento de indenização como forma de compensação pelos danos causados pela série de falhas.

O valor total do acordo ficou em R$ 150 milhões, sendo R$ 97 milhões em investimentos em infraestrutura e o restante para outras ações, como construção de escolas e centros educacionais nos municípios que ficam no trajeto das linhas.



Fonte: Agência Brasil

Economia

Alckmin diz que governo tem “absoluta confiança” de que dólar vai cair

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O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (13) que o governo tem absoluta confiança de que a alta do dólar é transitória e que a cotação da moeda internacional vai ceder.

A declaração foi feita um dia depois de a moeda americana ter ultrapassado a cotação de R$ 5,40 pela primeira vez desde janeiro de 2023.

“Nós temos absoluta confiança de que o dólar vai cair, isso é coisa momentânea”, afirmou.

A moeda norte-americana tem apresentado tendência de alta desde o fim do ano passado, quando era negociada por volta de R$ 4,80. Nesta semana, a cotação foi impulsionada por fatores como um discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre equilíbrio das contas públicas com aumento de arrecadação; e a devolução pelo Congresso de uma medida provisória (MP) editada pelo governo que pretendia limitar a compensação que empresas podem fazer do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Com a MP, o governo esperava arrecadar R$ 29,2 bilhões.

Outro fator que contribuiu para o nervosismo da moeda foi a decisão do Federal Reserve (FED, o Banco Central americano) de não cortar a taxa de juros, ou seja, um sinal recessivo para as economias norte-americana e mundial.

Alckmin reforçou o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas e acrescentou que esse foi o motivo de o governo editar a MP que inibia as compensações tributárias.

“O governo do presidente Lula tem compromisso com o arcabouço fiscal. Aliás, a questão da MP foi exatamente para poder, de um lado, cumprir a responsabilidade fiscal, que é compromisso do governo brasileiro; e de outro, cumprir uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal”, declarou.

Alckmin se referia à decisão de Zanin do último dia 17, que suspendeu, por 60 dias, o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

Relação com o Legislativo

Sobre a relação com o Congresso após a devolução da MP e a busca por medidas que compensem as desonerações sobre a folha de pagamento, Alckmin fez questão de passar uma palavra de confiança ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Tem feito um bom trabalho”, e definiu o governo como “de diálogo”. “Eu tenho certeza que [a iniciativa do governo] vai ser um esforço para melhorar a arrecadação e, do outro lado, para buscar melhor eficiência no gasto público, possibilitando fazer mais com menos dinheiro”, declarou.

Investimentos

As declarações do presidente em exercício foram feitas durante o FII Priority Summit, evento patrocinado por um fundo de investimentos do governo da Arábia Saudita, que reuniu líderes empresariais e autoridades no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. Um dos objetivos do encontro é atrair investimento estrangeiro para o país. Haddad era esperado no evento, mas cancelou a agenda.

Ao falar sobre a relação com o país árabe, Geraldo Alckmin contextualizou que voltou de uma viagem a Riad há poucos dias e tem certeza de que “vamos ter muito investimento”.

“Investimento recíproco. Levamos nove fundos de investimentos”, completou Alckmin, destacando que o Brasil é o segundo receptor de investimento externo no mundo.

O presidente em exercício ressaltou cenários positivos da economia brasileira, como redução do risco-país (a percepção que investidores internacionais têm do Brasil), controle da inflação e queda do desemprego. Ele citou ainda características como oferta de matérias-primas, como petróleo, gás e minério, agricultura competitiva e indústria diversificada.

Segundo Alckmin, a reforma tributária “vai fazer diferença”. “Em 15 anos pode promover crescimento do [Produto Interno Bruto, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país] PIB de 12%”.

Ele afirmou também que o “Brasil tem compromisso com desenvolvimento inclusivo, sem deixar ninguém para trás”.

Perguntado por jornalistas sobre qual seria um câmbio de equilíbrio no país, Alckmin não cravou um valor. “É difícil a gente falar número, mas eu tenho certeza de que essa elevação [do dólar] dos últimos dias é transitória. O Brasil tem bases sólidas e compromisso com a responsabilidade fiscal”, reforçou.

A taxa de câmbio influencia diretamente na economia brasileira, com efeitos adversos. Em alta, facilita a vida de exportadores, que aumentam o faturamento em reais. Por outro lado, os produtos importados ficam mais caros e pressionam a inflação.

Sobre a taxa de juros básica no país, a Selic, Alckmin disse acreditar que seguirá a trajetória de queda. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), órgão que define a taxa, será nos dias 18 e 19 de junho.

“A expectativa é de que continue caindo, não podemos agir por questões passageiras. Os fundamentos da economia brasileira são muito sólidos”, enfatizou.

A decisão do Copom é importante para o país, pois juro mais baixo tende a colaborar para o aquecimento da economia, enquanto a taxa elevada é utilizada com justificativas de conter a inflação e atrair capital externo com perfil mais especulativo.

Presidência em exercício

Alckmin ocupa a presidência da República temporariamente em virtude da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa, onde participa de reuniões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Grupo dos 7 (G7), formado pelos países mais desenvolvidos do mundo.

Uma medida assinada pelo vice no exercício da presidência foi o decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os itens doados ao Rio Grande do Sul, estado que se recupera da calamidade provocada pela chuva. A medida vale até o fim do ano.



Fonte: Agência Brasil

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Economia

ANTT aprova plano de concessão de trechos das BRs-060 e 364 em GO e MT

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Previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2025, o leilão de trechos das BRs-060 e 364, em Goiás e Mato Grosso, teve o plano de outorga aprovado nesta quinta-feira (13) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Agora, o Ministério dos Transportes analisará os documentos e, posteriormente, os encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O projeto prevê investimentos em R$ 6,8 bilhões ao longo de 30 anos de concessão. Segundo a ANTT, a concessão é importante para melhorar o escoamento das safras do agronegócio e promover o desenvolvimento econômico do Centro-Oeste.

Com 490,065 quilômetros (km), o trecho a ser concedido abrange a BR-060 entre Rio Verde e Jataí, no sul de Goiás, e a BR-364, entre Jataí e Rondonópolis (MT). Entre as obras previstas, estão a duplicação de mais de 45 km de pistas, a construção de 179,6 km de faixas adicionais, de 13,5 km de vias marginais, 11 travessias em nível, 23 acessos, 30 pontos de parada para ônibus, quatro passarelas, 21 passagens de fauna e três caixas para contenção de materiais perigosos.

Outras concessões

A ANTT analisa outros dois projetos de concessão de rodovias, promovendo ajustes após análise do TCU. Um deles é a Rota do Zebu, em Minas Gerais, que compreende 438,9 km da BR-262, entre Uberaba e Betim. O outro é a Rota Sertaneja, que abrange a extensão da BR-153 entre Goiânia e Uberaba (MG). A previsão é que os editais desses projetos sejam lançados no segundo semestre deste ano.

Atualmente, existem dois leilões de concessões marcados. Em 29 de agosto, vai a leilão a BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG). O leilão da Rota dos Cristais, na BR-040, entre Belo Horizonte e Cristalina (GO), está programado para 26 de setembro.

No último dia 5, a ANTT enviou ao TCU os documentos para a relicitação das BRs-040 e 495, entre Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro.



Fonte: Agência Brasil

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Economia

Embratur e Google firmam parceria para digitalizar turismo

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Para fortalecer a presença digital de micro, pequenas e médias empresas do setor de turismo, incluindo restaurantes, hotéis e agências de viagem, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) firmou hoje (13), no Rio de Janeiro, uma parceria com o Google.

A iniciativa oferece workshops e conteúdos sobre boas práticas para melhorar a competitividade dos produtos e serviços desses negócios. As ações serão divulgadas no site do EmbraturLAB, laboratório de inovação da Embratur, visando fomentar o crescimento do turismo brasileiro, começando pelo Rio.

O projeto “Conecte, engaje e dê seus próximos passos com o Google” foi apresentado no Sheraton Hotel, em São Conrado. A parceria prevê, além de workshops com dicas para uso de ferramentas do Google – como cardápio digital e reserva de mesas direto pelo aplicativo –, a capacitação de empreendedores para melhor recepcionar visitantes de outros países, fornecendo, por exemplo, informações e menu em mais de um idioma.

Os empresários interessados em fortalecer sua presença digital poderão acessar o site do EmbraturLAB e, nele, ter acesso a treinamentos e tutoriais. As dúvidas poderão ser tiradas através do e-mail embraturlab@embratur.com.br.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, considera positiva a parceria entre a agência e a gigante tecnológica. “É extremamente importante. Embratur e Google estão há um ano fazendo essa parceria e os primeiros resultados começam a aparecer” disse.

Freixo afirmou, também, que a cooperação “não é importante só para o Google e para a Embratur, é importante para cada dono de bar, para cada dono de restaurante, de hotel, para as agências de viagens e para todos esses operadores que na ponta recebem esses turistas estrangeiros. Qualquer turista hoje, quando vai visitar um lugar, primeiro ele visita através da tecnologia, através do seu computador”, afirmou.

Ele destacou que a digitalização dos destinos turísticos e dos empreendimentos também ajuda os turistas interessados a visitar o Brasil, conhecendo um pouco do que eles terão à disposição no país.

“Esse é o objetivo: fazer com que mais turistas estrangeiros venham para cá, que [isso] gere mais emprego e renda, e que nossa ponta do turismo [com] nossos donos de bares, restaurantes e hotéis esteja capacitada para esse mundo digital”, observou.

Parceria

Para o diretor de parcerias do Google, Newton Neto, a união entre a Embratur e o Google tem como pilares a promoção internacional dos destinos brasileiros e a chance de equipar os pequenos e médios empreendedores do trade no que se refere a criar uma presença online.

“Ter uma presença robusta na internet faz com que pessoas que estão interessadas em visitar destinos, que buscam por um restaurante, um hotel, um passeio, encontrem esses empreendimentos facilmente no Google Maps e na busca do Google. E capacitar esse setor é fundamental para que eles cresçam o seu negócio”, explicou.

“A parceria entre Embratur e Google é um passo importante para impulsionar a digitalização das pequenas e médias empresas de turismo no Brasil. Ao fornecer ferramentas, capacitação e visibilidade, essa iniciativa oferece aos empreendedores a oportunidade de expandir seus negócios, alcançar novos mercados e fortalecer a economia local, promovendo um setor mais competitivo e conectado”, acrescentou Neto.

Bafo da Prainha

Os vídeos da ação piloto da parceria foram lançados durante o evento e promoveram a digitalização do restaurante Bafo da Prainha, com apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (Abrasel-RJ).

Focados no perfil empresarial de Raphael Vidal e na operação do restaurante, os vídeos em formato de vlog  apresentam, de forma leve e divertida, o processo dos workshops e destacam as mudanças implementadas nos perfis do Google Meu Negócio do Bafo da Prainha.

“Se eu soubesse um pouquinho antes, a gente teria decolado mais rápido. Participar deste movimento com o Google e com a Embratur foi importantíssimo e os resultados já aparecem. Consigo trabalhar o turismo local e ver as informações no nosso painel, como reservas e preços. Isso foi uma vantagem enorme para a gente”, afirmou Raphael.

O presidente da Abrasel/RJ, Pedro Hermeto, destacou a importância da parceria para o segmento de bares e restaurantes. “A Abrasel tem por objetivo dar a mão para o empresário na jornada dele, desde o nascimento até o desenvolvimento do negócio. Contando com o Google, por intermédio da Embratur, a gente é capaz de abrir oportunidades para esses empresários que têm dificuldade de recursos humanos e financeiros para acessar essas ferramentas tecnológicas”, destacou.

Sobre o projeto começar pelo Rio de Janeiro, Freixo lembrou que a capital do estado do Rio é “a grande porta de entrada do Brasil e o lugar mais conhecido”. “Nenhuma cidade do mundo tem esse design que o Rio de Janeiro tem, esse espetáculo de natureza, de cultura, tudo ao mesmo tempo, então é a cidade mais conhecida, a cidade brasileira mais conhecida do mundo e a gente começa por aqui, mas o objetivo é chegar no Brasil inteiro”, antecipou. 

Já o presidente da Riotur, Patrick Corrêa, falou de outros projetos que têm ajudado a melhorar a experiência turística no Rio, através de parceria com o laboratório de inovação da Embratur.

“Realizamos constantes parcerias com o EmbraturLAB e uma das que trazem bons resultados são as pesquisas de satisfação do turista por meio QR Code. Elas nos mostram a percepção deles durante a estadia aqui e permitem que os setores público e privado trabalhem em conjunto na captação e na consolidação do Rio como destino”, finalizou.



Fonte: Agência Brasil

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