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O governo federal prevê R$ 110 bilhões em investimentos, entre 2024 e 2026, em rodovias concedidas a iniciativa privada a partir da revisão de 14 contratos...
A Enel se destaca por apresentar falhas na qualidade dos serviços oferecidos aos consumidores; 19 concessionárias têm contratos com vencimento previsto entre 2025 e 2031 GABRIEL...
A Aneel aprovou a conversão de contratos de usinas termoelétricas para garantir energia e estabilidade no Brasil. Divulgação/Aneel Divulgação/Aneel A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...
Fernando Mosna, relator do assunto, expressou preocupação com possíveis problemas no fornecimento de energia decorrentes da mudança contratual Divulgação/Aneel Diretoria da Aneel aprovou transferência societária da...
Os pagamentos em atraso de contratos sem taxa de juros combinada entre as partes passarão a ser corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) deduzida...
O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até o último dia 2, um volume financeiro renegociado de R$ 2.483.579.215. Ao todo, 69.635 contratos foram renegociados, beneficiando 42.216...
O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até 30 de junho, volume financeiro renegociado de mais de R$ 2,1 bilhões. Ao todo, 60.864 clientes conseguiram renegociar contratos....
No cenário jurídico brasileiro, uma inovação vem chamando a atenção de casais que desejam estabelecer limites claros em sua relação, sem, contudo, configurar uma união estável:...
