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Veja algumas regras que devem ser cumpridas pelas empresas para garantir esse benefício ao colaborador Compreender quais são os seus direitos trabalhistas é o primeiro passo...
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e...
Os fundos comunitários têm se tornado cada vez mais uma ferramenta de apoio na luta por garantia de direitos de povos tradicionais, indígenas, ribeirinhos, grupos e...
A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5). O conjunto de leis fundamentais que organizam o funcionamento do Estado desde 1988 também é conhecido como Constituição...
Veja algumas das leis que garantem proteção contra práticas comerciais abusivas Algumas leis asseguram os direitos dos consumidores Imagem: Achira22 | Shutterstock Os direitos do consumidor...
Indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a saída do advogado Silvio Almeida, que foi demitido em meio a acusações de assédio...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A...
Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio...
PETA respondeu a cantora e critícou sua decisão, dizendo que ‘cachorros são um comprometimento para a vida’ Divulgação/Instagram/@lilyallen Cantora contou a história em seu podcast A...
O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) publicou nesta quarta-feira (21) uma carta aberta para os candidatos às eleições municipais de 2024. O pedido principal...
