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Agora, indivíduos que possuírem até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis são considerados usuários, o que implica que a posse não é...
Um caminhão-pipa foi interceptado carregando a quantia; durante a abordagem, o motorista tentou escapar, abandonou o veículo em uma área de cultivo e se escondeu em...
Embora a legalização da cannabis ainda seja uma pauta cara para a banda, músicos também abordaram queimadas no Brasil e polarização política FILIPE REVELES/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA...
Ministros da Sexta Turma da Corte decidiram, por unanimidade, extinguir a punibilidade do homem ISABELLA FINHOLDT/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Em junho deste ano, o STF descriminalizou o porte...
Em Brasília, há pressão política para que Câmara e Senado debatam o tema e, possivelmente, derrubem a decisão do Supremo Freepik STF desciminalizou o porte de...
Para presidente do Senado, cabia ao Legislativo, e não ao Judiciário, decidir sobre o porte de drogas; ministro do STF alega que decisão trata da constitucionalidade...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte...
Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis da descriminalização e três contrários; faltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Gustavo...
Placar atual é de cinco votos a favor da descriminalização e três contra, além do voto divergente; julgamento será retomado na terça-feira com os entendimentos de...
Percurso será da avenida Paulista até a Praça da República TOMZÉ FONSECA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 17/06/2023 Evento este ano será realizado no domingo (16) Neste domingo...
