Corte diz que vai verificar as ‘atribuições normativas e regulatórias’ do órgão regulador. RENATO S. CERQUEIRA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Acidente ocorreu no último dia (9), em Vinhedo,...
Corte suspendeu leis estaduais que vetavam o uso; André Mendonça e ex-advogado de Lula seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes, mas fizeram ressalvas Gustavo...
Uma nova portaria interministerial com as normativas para compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve ser publicada nesta terça-feira (28), informou...