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Convocação da influenciadora está relacionada à sua prisão, que ocorreu em meio a investigações sobre uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e jogos ilegais...
Uma das principais propostas, a PEC 28/2024, permite que o Congresso Nacional suspenda decisões do Supremo por um período de até quatro anos Lula Marques/ Agência...
Empresa comprovou o cumprimento de duas exigências: o bloqueio de perfis indicados e a nomeação de representante legal da empresa no país EVARISTO SA/AFP O STF...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta...
Suspensão da rede social ocorreu em razão do não cumprimento de ordens judiciais que exigiam a remoção de conteúdos e a ausência de um representante legal...
Ao oferecer a denúncia, a entidade pediu que fosse marcada uma audiência para negociação de um acordo de transação penal YURI MURAKAMI/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Procuradoria-Geral também pediu...
Corte analisou ação que buscava manter a decisão de primeira instância que impediu o governo de Jair Bolsonaro (PL) de promover comemorações exaltando o golpe militar...
Relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques endossou que a regulamentação sobre armamento é uma atribuição exclusiva da União Valéria Gonçalvez/Estadão Conteúdo Atualmente, o julgamento está...
Com a decisão, quando um medicamento é aprovado pela Anvisa e recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o Estado deve assegurar...
Entre os solicitantes estão um assessor de Lira, sua esposa e seu motorista, além de um policial civil e um empresário que possuíam um cofre com...
