Decisão do STJ foi fundamentada em três casos anteriores, ocorridos em São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul, onde condenações por tráfico de drogas foram...
Com nova medida, número de equipamentos passará de 10 mil para 12 mil; tempo que as imagens ficam armazenadas caiu para 30 dias Rovena Rosa/Agência Brasil...
Ministro do STF acredita que as mudanças promovidas por Tarcísio parecem ‘alinhadas’ com as diretrizes definidas recentemente pelo Ministério da Justiça Rosinei Coutinho/SCO/STF Luis Roberto Barroso afirmou...
Investigadores analisam se Luiz Marcelo Antônio Ormond, de 44 anos, morreu após comer brigadeirão contendo analgésicos moídos Reprodução Luiz Marcelo Antônio Ormond, de 44 anos, e...
Ponto central da controvérsia é uma funcionalidade que dá aos policiais o poder de decidir quando ativar o equipamento; Secretaria de Segurança Pública alega que ideia...