Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei complementar...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de...
Pacote de produtos isentos inclui insumos para a produção de luvas médicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografia Marcello Casal Jr./Agência...
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU),...
Com a decisão, quando um medicamento é aprovado pela Anvisa e recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o Estado deve assegurar...
Anvisa aprova importação de medicamentos para Mpox sem registro, visando agilidade no combate à doença no Brasil. ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Tendência de queda global no...
Veja como evitar interação entre remédios e reações adversas prejudiciais Combinação entre medicamentos pode anular o efeito das fórmulas Imagem: Kmpzzz | Shutterstock) O uso de...
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o...
Durante as investigações, a polícia identificou farmácias que foram alvo de assaltos repetidos, inclusive por um mesmo criminoso, que acabou sendo preso após ser reconhecido por...