Com mais de um ano de atraso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a utilização de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito...
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou ao...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015,...
Um decreto federal publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2) estabelece que compete ao Ministério das Comunicações definir as diretrizes e as políticas...
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda-feira (25), uma consulta pública para que a população possa participar do processo de mudança...
Governador Tarcísio de Freitas recebeu um prazo de cinco dias para apresentar as informações solicitadas à Justiça Rovena Rosa/Agência Brasil Em setembro, a Polícia Militar do...
O projeto foi assinado por 43 parlamentares e visa o banimento da utilização dos dispositivos nas escolas das redes pública e privada do Estado; a proposta...
Dentre os participantes, 54% defendem a proibição total do uso dos dispositivos, enquanto 32% apoiam uma abordagem mais moderada Giovanna Cornelio/Pixabay Estudante usa celular em sala...
O dispositivo intrauterino é um dos métodos contraceptivos mais utilizados pelas mulheres no Brasil O DIU é um dos métodos contraceptivos mais usados Imagem: JLco Julia...